quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Empresas de rochas criticam burocracia

Extraído do site Gazeta Online.

O diretor do Centrorochas, Célio Andrade, criticou ontem as ações de fiscalização junto a empresas mineradoras de extração de mármores e granitos no Norte do Estado, em Minas Gerais e na Bahia. A força-tarefa, que envolveu a polícia, resultou a interdição de 16 empresas no Espírito Santo, até outubro.
"A fiscalização é bem-vinda, até mesmo para nivelar o setor por cima, mas precisamos de uma fiscalização instrutiva. Os ficais não sabem que somos vítimas da falta de velocidade nos processos de licenciamento e que não podemos ser punidos pelo que outros setores deixam de fazer", reclamou.
A força-tarefa foi composta por integrantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Departamento Nacional de Produção Mineral e da Polícia Rodoviária Federal. As mineradoras foram interditadas em razão de diversas irregularidades encontradas. O diretor do Centrorochas, no entanto, questiona atos da fiscalização.
Segundo ele, empresas foram interditadas por não terem alguns documentos das lavras. Ele argumenta, no entanto, que os pedidos de regularização foram feitos há mais de um ano no DNPM e no Iema.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Processo umidificado: tecnologias para a adaptação das marmorarias

Extraído do site da Revista Inforochas

A Portaria nº 43 de 11 de março de 2008 proíbe o acabamento a seco das rochas ornamentais, visando a minimizar ou eliminar a geração de sílica livre, elemento causador da silicose, doença pulmonar sem cura que ocorre em conseqüência da reação do tecido pulmonar à presença de partículas microscópicas de sílica.
Foi determinado que os empregadores deverão providenciar as adequações necessárias para atender as exigências desta Portaria em 18 (dezoito) meses – contados após publicação - sendo previsto ocorrer em setembro de 2009, pouco menos de um ano. Outro fator relevante é que a Portaria em questão também proíbe a utilização de qualquer tipo de adaptação em ferramentas que não tenham sido projetadas para sistemas úmidos.
Ciente do desafio que os marmoristas estão enfrentando, as instituições representativas do setor de rochas ornamentais já se mobilizam através de planos de trabalho. Elaborados de forma participativa com os agentes atuantes no setor, o plano foca a difusão de informações estratégicas para auxiliar a tomada de decisão das marmorarias. O Cetemag, Sebrae e Sindirochas são as entidades que, para um melhor desempenho, contam com a participação efetiva dos mesmos. Resultando desta integração: congressos, fóruns, palestras, grupos de trabalho, viagens técnicas e novos cursos para o setor de rochas estão sendo formulados.
Incentivados pelo Sebrae-ES, uma delegação representativa das classes do setor esteve presente em Santa Catarina, na cidade de Joinville, para compartilhar informações técnicas sobre o processo umidificado, utilizado-se de ferramentas pneumáticas na região, iniciado em 1997.
Pode-se observar a evolução nos conceitos empregados nas marmorarias em vários itens: aumento da capacidade produtiva e qualidade final no acabamento, melhores condições ergonométricas para o trabalhador, assim como redução nos níveis de ruído e poeiras, versatilidade para a execução de tarefas (possibilidade de utilização de discos de corte e acabamento em geral, serras-copo, brocas, fresas, rebolos e outros itens necessários para atender o nicho de mercado de cada marmoraria em um mesmo tipo de ferramenta) assim como a execução de serviços manuais anteriormente executados primordialmente, salvo exceções, por meio de automação.
Mencionado acima, faz-se necessário a difusão das informações de maneira participativa com os profissionais atuantes no setor. O Cetemag, atuando na área tecnológica, realizará, no mês de novembro, um encontro para repassar aos marmoristas e interessados no tema detalhamento das informações técnicas observadas durante a viagem realizada em Joinville. Para mais informações basta entrar em contato na sede do Cetemag.
Vinícius Valiati de Souza
Vice-presidente do Cetemag

Isenção de impostos para insumos do mercado nacional

Extraído do site da Revista Inforochas

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) regulamentou o Drawback Verde-Amarelo, em vigor desde 1º de outubro, que isenta de impostos insumos comprados no mercado nacional, destinados à fabricação ou ao beneficiamento de produtos brasileiros para exportação.
Até então, o regime especial aduaneiro drawback permitia a suspensão, isenção ou restituição de impostos federais – como IPI, PIS e Cofins – apenas para a compra de insumos importados, utilizados na fabricação de produtos brasileiros destinados ao mercado internacional.
Com o novo regime, o objetivo do governo federal é estimular a aquisição de insumos nacionais. A portaria que o regulamenta, publicada em 19 de setembro, foi elaborada em conjunto pelas secretarias de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, e da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, e compõe a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
A expectativa da Secex é de que pelo menos cinco mil exportadores devem requerer o benefício. A isenção dos impostos gira em torno de 30% a 50% do valor do produto.
Enquanto surge essa nova possibilidade, empresários encontram dificuldades para conseguir isenção na importação de insumos, através do drawback.
“Há cerca de quatro meses, não estão mais deferindo o ato concessório para isenção do imposto na importação dos insumos, para alguns produtos antes deferidos, como fios diamantados, escovas, brocas e abrasivos. A única justificativa do órgão que analisa os processos é que a lista dos produtos beneficiados está sendo revista”, explicou a diretora da Master Vix, empresa de assessoria aduaneira, Fabrícia Boechat Muniz.
De acordo com a superintendente do Centrorochas, Márcia Ismério, alguns laudos técnicos, já estão sendo elaborados por exigência do Decex, junto ao Itufes, e alguns estudos técnicos estão sendo elaborados para um pleito junto a este órgão.
A Mag-Ban, por exemplo, contratou um engenheiro do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) para a elaboração de um laudo técnico que vai detalhar quanto de insumo importado é incorporado às mercadorias que são exportadas pela empresa.
O documento é importante para que a empresa receba isenção de impostos do regime drawback na importação de insumos.
No caso de uma chapa de granito, por exemplo, o laudo servirá para quantificar quanto de insumo é utilizado por metro quadrado.

Não existe crise no setor imobiliário do Espírito Santo

Extraído do site da Revista Pedras do Brasil

O Salão do Imóvel aberto nesta quarta-feira (5 de novembro) no Pavilhão de Carapina, na Grande Vitória recebe imobiliárias, construtoras, incorporadoras e instituições financeiras, presentes ao evento disponibilizam cerca de 12 mil imóveis em fase de acabamento e na planta.
Para atrair compradores, os expositores estão oferecendo de kit para churrasco a desconto de R$ 15 mil, atrações infantis, restaurantes e várias palestras. A previsão é que seja comercializados cerca de R$ 100 milhões, sendo R$ 55 milhões no Salão do Imóvel que vai até domingo, e mais de R$ 40 milhões nos próximos três meses. Em 2007, o evento obteve negócios na ordem de R$ 95 milhões.
Ao todo são 62 estandes que vão abrigar 92 expositores. Até sexta-feira haverá mesas redondas de negociações e, segundo previsões da Ademi-ES há previsão de investimentos em obras por todo o Estado até 2012, e as empresas já estão de olho no público jovem e recém casados. A região com maior investimentos imobiliários no Estado é a Serra, com 5.556 unidades em construção, um crescimento de 793,2% em relação a 2005. Em seguida vem os bairros de Itapoã e Praia da Costa, em Vila Velha, com 4.751 unidades em execução. Jardim Camburi e Itaparica somam 3.376 e 2.819 unidades, respectivamente.
Setor de mármore e granito precisa mudar seu foco.
O Salão do Imóvel não atraiu o setor de mármore e granito do Espírito Santo. As empresas do segmento no Espírito Santo dão pouca atenção ao mercado imobiliário do Estado e acabam perdendo uma grande parcela das obras para os ceramistas. Quartzitos, ardósias, silestones e outras pedras naturais são comuns nos empreendimentos da Grande Vitória.
O setor de mármore e granito que sempre priorizou as exportações, sobretudo para os Estados Unidos, começa agora a enxergar o mercado brasileiro, mas estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais são vistos como mais vantajosos. Com isso, outros produtos de acabamento vão ganhando espaço na terra do mármore e granito. O mercado imobiliário capixaba é o que mais cresce no Brasil. Por semestre ele movimenta cerca de R$ 1 bilhão, quase todos os investimentos na Grande Vitória.
As empresas insistem em investir apenas nas feiras próprias do setor, quando deveriam também fazer-se presentes em eventos da construção, feiras de acabamento e de arquitetura; mostrar-se para o público consumidor e especificador. Em 2007 e 2008, já contabilizando as participações na Construir-Rio a ser realizada em novembro, menos de 20 empresas mostraram seus produtos em eventos imobiliários em todo o Brasil.
Apesar da crise econômica, da diminuição das vendas, dos altos custos de exportação, das dificuldades de recebimento, o número de empresas expositoras de mármore e granito, em feiras no exterior é dez (10) vezes maior em relação a participação no Brasil. Em 2007, as exportações brasileiras de granito e mármore e outras pedras, representaram pouco mais de US$ 1,1 bilhão, enquanto o mercado imobiliário brasileiro teve negócios na ordem de mais de R$ 20 bilhões, e para este ano deve ocorrer um aumento de pelo menos 10%. Por outro lado, deve ocorrer uma diminuição acentuada nas exportações de pedras ornamentais. O mercado brasileiro é uma grande aposta.
Confira os números
Levando em consideração as 12 mil ofertas do Salão do Imóvel do Espírito Santo:
* 12 mil bancadas – Uma bancada por apartamento;
* 60 mil soleiras – Se levarmos em conta que um apartamento tem no mínimo cinco portas;
* 60 mil peitoris – Se levarmos em conta que cada apartamento tem no mínimo cinco janelas;
OBS.: Estes materiais são recortes, sobras.
* Temos ainda os rodapés, cerca de 100 metros quadrados, em média, por apartamento, pisos de cozinhas, de banheiros, de salas, escadarias, áreas de serviços e corredores.
• Quanto o setor deixa de faturar por ano no Espírito Santo?
• Vários matérias importados estão sendo utilizados nas obras, principalmente as de três e quatro quartos que têm cômodos inteiros, e em alguns casos todo o apartamento é revestido de pedra natural ou industrializada.

BNDES: saída da crise global será difícil e lenta

Extraído do site Folha Vitória

Rio - O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou hoje que, provavelmente, "a saída dessa crise será difícil e lenta", disse referindo-se ao contexto mundial, em palestra no Simpósio Internacional "Perspectivas do Desenvolvimento para o Século 21", promovido pelo Centro Celso Furtado.
A declaração de Coutinho contrasta com as declarações de que o pior da crise financeira internacional já passou, feitas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, hoje, e do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, Miguel Jorge, ontem.
Coutinho justificou que "os sistemas bancários internacionais operavam com níveis de alavancagem muito altos e terão que passar por processo de desalavancagem que tomará muito tempo e que poderá, no percurso, produzir outras dificuldades financeiras". Ele também disse que "estamos em um momento extraordinário em que as economias avançadas estarão mergulhadas em uma recessão cuja duração e intensidade ainda é difícil de avaliar". Segundo o executivo, a crise atual é "de grande envergadura, comparável talvez a dos anos 30 pelo seu potencial disruptivo de riqueza e de emprego".
Por outro lado, Coutinho observou que as economias em desenvolvimento têm mais peso no comércio e na liquidez internacional, algumas "com reservas muito expressivas" e mercados internos fortes e oportunidades no setor de infra-estrutura. "Estamos em uma situação inédita em que a periferia pode ajudar o centro, e não o contrário", afirmou.
Coutinho voltou a afirmar que a China, em primeiro lugar, e o Brasil, em segundo, são os dois países em melhores condições para enfrentar a crise. "A China teria que substituir rapidamente as fontes externas por fontes internas de crescimento", disse. No caso do Brasil, ele ressaltou que o sistema financeiro nacional é sólido, a economia tem bons fundamentos e vários investimentos em infra-estrutura "têm taxa de retorno tão altas, que mesmo que os juros subam muito, vão se concretizar". Junto com outros setores e "o que permanecerá viável de agronegócios", esses investimentos devem garantir que a economia brasileira continue crescendo.
O presidente do BNDES informou que há uma "determinação do governo de acelerar os investimentos em infra-estrutura, minorar os efeitos da crise e criar um piso de crescimento da economia brasileira".

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Dólar deve fechar o ano cotado em R$ 2,00 prevêem analistas de mercado

Extraído so site Export News

O dólar deverá fechar este ano cotado em R$ 2, de acordo com previsão de analistas de mercado consultados pelo Banco Central, divulgada nesta segunda-feira (3) no boletim Focus. Na semana passada, os analistas previam que a moeda americana custaria R$ 1,95 no encerramento do ano, enquanto há quatro semanas semanas a estimativa era de R$ 1,80.

As principais instituições financeiras do país consultadas pelo Banco Central prevêem uma variação cambial no próximo ano compatível com a estimativa para o final de 2008, ou seja, de R$ 2,00. Há um mês a previsão era de que o dólar ficaria em R$ 1,82 em 2009.

A previsão para a dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) permaneceu estável, em relação à estimativa divulgada há uma semana. Em 2008 ela ficará em 40% do PIB, enquanto em 2009 cairá para 39% do PIB. Quanto menor a relação entre dívida e PIB, maior é a confiança do investidor na capacidade de o país honrar seus compromissos.

O Brasil deverá registrar deficit de US$ 30 bilhões em transações correntes (todas as operações do país com o exterior), devendo subir para US$ 32,1 bilhões em 2009.

A balança comercial (exportações menos importações) deverá fechar 2008 com superávit de US$ 24 bilhões e o saldo positivo deve cair cair para US$ 13,05 bilhões no próximo ano. Os investimentos estrangeiros diretos no país deverão ser de US$ 35 bilhões em 2008 e de US$ 30 bilhões em 2009.

O boletim Focus é uma publicação semanal elaborada pelo Banco Central com base em pesquisa realizada com as 100 principais instituições financeiras do país.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Novas tecnologias e processos para melhorar a saúde no trabalho

Extraído do site da Revista Inforochas

Novas tecnologias e ferramentas legais para melhorar a saúde e a segurança no trabalho dentro das empresas. Foi o que empresários, profissionais e estudantes puderam conferir nas palestras do “IV Seminário Segurança no Trabalho e o Setor de Rochas Ornamentais”.
O evento, que já virou tradição entre as empresas locais, aconteceu na última terça-feira (dia 28), no auditório do Centro Universitário São Camilo, em Cachoeiro de Itapemirim.
A primeira palestra foi ministrada pela coordenadora de Higiene do Trabalho da Fundacentro, Ana Maria Tibiriçá Bon, que mostrou as vantagens do uso dos equipamentos de corte e acabamento a úmido nas marmorarias.
Ela mostrou que a nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – que deverá ser adotada por todas as empresas até setembro de 2009 – contribui para considerável redução das partículas de sílica no ambiente de trabalho, diminuindo a incidência de silicose.
“Com a umidificação dos processos, a poeira diminui em 95% no ar da marmoraria, além da redução de 93% na quantidade de partículas respiráveis, que oferecem risco de silicose”, explicou a especialista.
Ana Maria acrescentou que é preciso também investir em medidas complementares, como o uso de equipamentos de segurança adequados, proteção respiratória e limpeza do ambiente.
Na seqüência, o representante do Ministério da Previdência Wanderley Codo apresentou a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e o Nexo Técnico Epidemiológico, nova metodologia para a classificação das doenças ou acidentes de trabalho.
Com base na nova classificação, ele apontou os principais problemas de saúde que podem ser relacionados ao trabalho no setor, com destaque para os traumatismos.
Além disso, tirou dúvidas sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que entraria em vigor em 1º de janeiro de 2009, mas foi adiado pelo ministro da Previdência para 1º de janeiro de 2010, para reformulação em sua metodologia.
Através do FAP, o governo pretende reduzir o seguro de acidente de trabalho pago pelas empresas que conseguirem reduzir a incidência de acidentes de trabalho. Da mesma forma, será aumentada a alíquota das empresas que registrarem mais acidentes.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

A bolha americana estourou. E agora?

Extraído do site da Revista Inforochas
Por Daniel Hirschmann

A crise nos Estados Unidos, que causou estragos mais fortes na economia mundial em setembro, é uma velha conhecida do setor de rochas ornamentais. No Espírito Santo, os empresários do segmento já sofrem com a queda das vendas para o mercado americano desde os primeiros sinais de turbulência.
Só no último mês de agosto, as exportações nacionais do setor tiveram uma queda de 19,53% em relação ao mesmo período de 2007, com um volume de US$ 83 milhões, equivalente a 153 mil toneladas. No acumulado do ano, a queda está na casa dos 11,83%.
A redução se explica pela paralisação de novas construções nos Estados Unidos. Como há muitos imóveis disponíveis, a oferta acaba sendo maior do que a procura por granitos. Além da baixa demanda, as empresas brasileiras que atuam no mercado americano enfrentam a retração do crédito e têm dificuldades para receber os pagamentos.
O resultado é uma piora nas expectativas dos empresários capixabas, que já falam em queda na ordem de 20% em 2008 e 2009 nos negócios do setor de rochas.
“Há várias empresas fechando e outras enxugando. Investimentos, nem pensar”, lamenta o conselheiro do Centrorochas e proprietário da Tracomal, Geraldo Santana Machado.
Ele avalia que, até o final de 2009, será necessário diminuir a produção e investir na aplicação de granitos em outras atividades. Apesar de esperar um impacto positivo do pacote de ajuda do governo Bush aprovado pelo Congresso americano, de R$ 850 bilhões, o conselheiro do Centrorochas acha que os efeitos só serão sentidos no longo prazo.
Por enquanto, o caminho para driblar a crise é reduzir custos e produzir de acordo com as vendas. “Acredito que devemos ter mais cautela e profissionalizar mais o nosso setor”, comenta.
O advogado Marcus Soares, assessor jurídico do Centrorochas para cobrança nos Estados Unidos, também vê necessidade de profissionalização. Ele explica que as empresas americanas estão sendo mais duras e restritivas em sua política de crédito.
“Recomendo que as empresas brasileiras do setor de rochas busquem se profissionalizar, fazendo políticas de crédito coerentes com o momento atual”, afirma.
Segundo Soares, o mercado vai passar por um processo de “limpeza” e reorganização, eliminando as empresas que não são competitivas.
Pior crise desde a Segunda Guerra
Um dos maiores efeitos da crise é a falta de confiança no mercado financeiro internacional, que provoca escassez no crédito. O vice-presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo (Sindiex) e presidente da Famex Comercial, Marcilio Machado, explica que os bancos ficaram mais rigorosos na concessão de financiamentos.
Ele considera esta a pior crise desde a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, nota que há comprometimento político dos países mais ricos para amenizar o problema e permitir que o mercado funcione. “Precisamos, contudo, nos preparar para os solavancos”, adverte.
Segundo ele, o pacote do governo americano deve atenuar o problema. “O pacote poderá mostrar aos consumidores e à sociedade americana que o governo está disposto a agir e agirá de modo a evitar um problema de dimensões muito maiores”, avalia.
Mesmo assim, dificilmente os Estados Unidos escaparão de uma recessão em 2009, sem prazo para ser solucionada.
“Temos que estar preparados para uma redução da demanda, principalmente nos Estados Unidos e Europa. Como os Estados Unidos também são o destino dos produtos exportados pela China, deverá haver uma redução do crescimento daquele país. No curto prazo deveremos ter muito cautela ao tomar decisões, pois o mercado estará cheio de incertezas”, diz Machado.
A dica é manter os custos sob controle e tentar nichos de mercado menos atingidos pelo problema de crédito e que ainda precisem de produtos do setor.
“Não aconselho a abandonar o mercado externo, mas devemos olhar com muita atenção para as oportunidades do mercado brasileiro, que poderá ver o seu PIB (Produto Interno Bruto) crescer em 2009, embora um pouco menos”, sugere.
O assessor jurídico do Centrorochas nos Estados Unidos, Marcus Soares, prevê a continuidade da queda do mercado até um ponto de equilíbrio, com uma correção dos preços sobrevalorizados. Ele acredita que o mercado vai se reestruturar, porque não pode se manter com a política de crédito atual. “Quem conseguir um mix de política e preços adequados sobreviverá no mercado americano”, avalia Soares.
SAIBA MAIS
Histórico
A crise na economia mundial começou no segundo trimestre de 2005, com uma onda de “foreclosure”, a execução de hipotecas imobiliárias por não-pagamento, nos Estados Unidos.
Essa situação foi provocada por quatro anos de muita especulação, valorização excessiva e necessidade de renegociação de dividas, que geraram novos empréstimos, com taxas mais altas.
Os bancos estenderam o crédito sem avaliar os riscos corretamente, sempre cobrando taxas de juros altas para o final do contrato.
Com a crise no mercado imobiliário americano, as exportações de rochas ornamentais das empresas capixabas caíram, afetando todo o setor.
Previsões
Existem estimativas que apontam para uma década até que o problema nos Estados Unidos seja solucionado. Até lá, os preços dos imóveis continuarão caindo, devido à grande oferta.
Outra previsão fala que, até 2010, continuará havendo redução de valor no mercado imobiliário, chegando a uma queda de 20%.
Uma terceira estimativa diz que esta queda ou ajuste que começou em 2005 representará uma perda média 18% nos Estados Unidos e 33% dos mutuários terão imóveis com valor abaixo do mercado.
Impactos
Em agosto, as exportações do setor de rochas no Espírito Santo caíram 16,5% em relação ao mesmo período de 2007. O volume foi de US$ 55,3 milhões, equivalente a 86,5 mil toneladas. Com exceção da Ardósia, todos os produtos apresentaram queda elevada.
No acumulado do ano, até agosto, o setor registrou um volume de US$ 648 milhões, correspondentes a cerca de 1,3 milhão de toneladas. É um resultado 11,83% inferior ao registrado no mesmo período de 2007.
Desse montante, o Espírito Santo participa com cerca de 66% , Minas Gerais com 22%, cabendo aos demais estados da federação, os 12% restantes.
Fonte: advogado Marcus Soares e Centrorochas

Motoristas têm dois meses para fazer curso de formação

Extraído do site da Revista Inforochas

Motoristas que transportam rochas ornamentais devem ficar atentos. No dia 1º de janeiro, vence o prazo para se adequar à Resolução 285, publicada em agosto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que cria novos cursos de formação para condutores, complementando as exigências da Resolução 264, que trata do transporte de rochas.
Todas as unidades do Sest/Senat no Espírito Santo estão habilitadas e credenciadas pelo Detran para oferecer o curso, que tem a duração de 50 horas. A cada cinco anos, o motorista terá que fazer uma atualização, com duração de 16 horas.
O diretor da unidade do Sest/Senat de Cariacica, Eliomar Rossati, observou que, devido à carga horária, os motoristas não devem deixar para a última hora, pois o curso deverá ser feito durante uma semana, das 8 às 17 horas, ou em dois finais de semana, incluindo uma sexta-feira.
O coordenador da área, Helzio Soncini da Silva, explicou que, para participar, será preciso atender a pré-requisitos, como: estar habilitado nas categorias C ou E; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, ou pena decorrente de crime de trânsito.
O conteúdo programático já foi elaborado, de acordo com as exigências da resolução. Serão quatro módulos, contendo legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e movimentação da carga.“A importância de fazer o curso é que o motorista, além de se adequar à norma, irá colaborar para a segurança no trânsito”, ressaltou o coordenador.
Quem não se adequar até o prazo, será punido de acordo com o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além da multa de R$ 574,72, pela infração gravíssima, poderá ter o veículo retido pela Polícia Rodoviária Federal, até a chegada de um motorista devidamente habilitado.
Atenção
O superintendente do Sindirochas, Romildo Tavares, ponderou que o curto prazo para os condutores se adequarem preocupa a entidade.
“Podemos afirmar que, neste contexto, não houve omissão do Sindirochas, das empresas e, muito menos, dos condutores. Nada poderia ser feito sem a regulamentação, que somente foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2008”, ressaltou.
Saiba mais:
O SEST/SENAT é a entidade que está devidamente habilitada e credenciada pelo Detran-ES para a realização destes treinamentos, inclusive já está aceitando inscrições para formação de turmas. Os contatos poderão ser realizados diretamente com as unidades do Sest/Senat, localizadas no Espírito Santo, conforme endereços abaixo:
CARIACICA
Rodovia Governador José Sette, s/nº, Km 0,5, Trevo Alto LageFones: (27) 2123-3450 / 2123-345E-mail: capit12@sestsenat.org.br
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Rua Projetada s/nº, com acesso pela Rua Giovanna Meneghini, AeroportoFone: (28) 2101-0121E-mail: capit56@sestsenat.org.br
COLATINA
Avenida Fidelis Ferrari, s/nº, São SilvianoFones: (27) 2101-8000 / 2101-8013E-mail: capit67@sestsenat.org.br
SÃO MATEUS
Rodovia BR 101 Norte, Km 70 (Posto Rio Negro Ltda.), CEACFone: (27) 3773-3380E-mail: pate06@sestsenat.org.br
VIANA
Rodovia BR 262, Km 12,7 (Posto Canaã) – BuiaiarasFones: (27) 3255-1990 / 3255-1637E-mail pate09@sestsenat.org.br

sábado, 25 de outubro de 2008

Aversão a risco eleva procura por seguro para crédito a exportação

Extraído do site Último Segundo

Com a propagação da crise financeira dos Estados Unidos para o resto do mundo, os exportadores brasileiros ficaram mais cautelosos e passaram a procurar com mais freqüência seguro de crédito para linhas do comércio exterior. Na outra ponta, com a aversão ao risco disseminada e o aumento da demanda, a resposta foi imediata: taxas mais altas e diminuição dos prazos de financiamento, que poucas vezes ultrapassavam o período de um ano.

Mesmo assim, as seguradoras já amargam o pagamento de indenizações a contratos que não foram honrados.

Atuam nesse mercado no Brasil cinco empresas, todas de origem internacional: Coface, Euler Hermes, Crédito y Caución, CesceBrasil e Mapfre - o setor é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), subordinada ao Ministério da Fazenda. De acordo com a Susep, as receitas de prêmios emitidos entre setembro de 2007 a agosto de 2008 somaram R$ 87,884 milhões, com o crescimento dos prêmios de 51% em agosto sobre igual período do ano anterior. No mundo, a expansão foi bem menor, de 7%. No mesmo intervalo, a proporção dos sinistros reconhecidos sobre os prêmios emitidos, segundo cálculos da Coface, foi de 57%, maior do que a taxa de 50% de agosto de 2007 a setembro do ano passado.

Em condições normais, os exportadores podem recorrer a três tipos de instrumentos para se protegerem de um calote: pagamento antecipado, carta de crédito e o seguro. "Neste momento de crise, é muito difícil obter uma carta de crédito, e o pagamento antecipado só ocorre se a importadora estiver capitalizada, então as empresas estão buscando mais o seguro", explica o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Para se ter uma idéia, a maior empresa do ramo, a Coface, registrou um aumento de 30% na consulta do serviço de julho a setembro em relação ao trimestre anterior, de acordo com o diretor comercial da empresa, Daniel Nobre. Os números absolutos não são divulgados pelas companhias. Mais nova no mercado doméstico, a Crédito y Caución aportou no Brasil praticamente junto com o início da crise financeira mundial, em junho do ano passado. Mesmo assim, de acordo com o presidente da empresa no Brasil, Jesus Victório Cano, o número de propostas submetidas à análise este ano dobrou ante o início das operações em 2007. "Estamos percebendo que, desde que começou a crise nos Estados Unidos, as empresas estão procurando mais o serviço de crédito porque a situação das compradoras no exterior está mais complicada", afirma Cano, referindo-se a dados mundiais.

A constatação dos dois executivos é de que o instrumento está se disseminando. Numa primeira fase, o aumento da busca por esse seguro no Brasil deu-se justamente por conta da melhora da economia global, que proporcionou a diversificação dos destinos das exportações nos últimos anos, até então muito concentradas em Estados Unidos, Europa e Mercosul. O que era uma oportunidade de negócios, se transformou também numa incerteza em relação à fonte pagadora, que era o desconhecimento desses "novos mercados". Daí a busca pelo hedge.

"Quando um exportador procura o seguro de crédito é porque ele tem dificuldade de acesso de informação no exterior, não sabe seu processo regulatório", explica Nobre. "A cobrança internacional é cara e a fidedignidade das informações é difícil", continua, acrescentando que, além do seguro em si, que protege contra o risco comercial, o instrumento serve como um hedge para riscos políticos.

Crédito mais caro

Para Castro, da AEB, atualmente há um aumento visível dos dois tipos de risco. Dessa forma, não há como escapar: o crédito ficou mais caro. "É preciso analisar a relação custo/benefício da operação e isso só pode ser feito caso a caso, não há uma regra." Mesmo sendo um dos poucos instrumentos acessíveis neste momento, o vice-presidente da Associação alertou para o fato de que até mesmo o seguro costuma secar, principalmente no caso de países que possam vir a enfrentar um problema econômico no futuro. Seria um bom exemplo dessa situação o conjunto de países da América Latina, já que a região é dependente das commodities, que estão em queda.

De acordo com dados do Banco Central, o volume de operações cambiais somou este ano, até a segunda semana de outubro, US$ 153 bilhões, dos quais US$ 36 bilhões em ACCs; US$ 38 bilhões de pagamento antecipado e US$ 78 bilhões das demais operações. "As ações do BC claramente estão ajudando, somos dependentes delas. Se não fossem as medidas, não teriam mais operações", avalia Castro. Ele refere-se às iniciativas da autoridade monetária de irrigar o sistema e, em especial, a Medida Provisória 443 que concede linhas de financiamento a bancos, com garantias, desde que os recursos sigam para o comércio exterior.

Ainda que todos os agentes do setor estejam detectando um aumento da busca pelo seguro, Castro salienta que sua representatividade dentro do mercado ainda é muito pequena, em torno de 5% do total. Cano admite que essa cultura ainda pouco se expandiu no País e relatou que, até o momento, a maior procura pelo instrumento é de empresas que vendem para os Estados Unidos. "A crise vai representar uma mudança da economia global, de tudo o que conhecemos até o momento", avalia. Nobre, da Coface, confidenciou que a exposição de risco da empresa (volume de risco que é assegurado) para linhas que contemplem importadores dos Estados Unidos foi reduzida em 20% no trimestre entre junho a agosto. Na Argentina, a diminuição foi ainda maior, em 30%, já que além do risco comercial, teme-se o risco político.

Evidentemente, segundo Cano, quando o exportador vende para países afetados pela crise há um temor maior com relação à inadimplência. "As taxas aumentam, o limite de risco se adapta à situação do país em que a empresa está localizada." Nobre ressalta que o apetite por risco, inclusive o da seguradora, diminui nestas circunstâncias. "Ficamos mais rigorosos, mais conservadores, mais criteriosos em relação a risco político e comercial. Mas a demanda, mais do que nunca, é explosiva neste momento", afirma. A maior demanda é por linhas de curto prazo, com extensão de até 365 dias. Assim, se a atividade é basicamente de curto prazo, dificilmente subirá agora com crise. As empresas consultadas foram consensuais ao citarem o setor da construção civil, em especial o segmento de mármores e granitos, como os maiores demandantes do seguro.

O uso do seguro é baseado em três pilares. O primeiro seria o da prevenção, que está relacionada ao temor de uma solvência creditícia. O segundo, é o da indenização, no caso de ocorrer um sinistro. Já o terceiro está relacionado à gestão de cobrança, quando a empresa seguradora deve reclamar a dívida do cliente. Em todos os países em que a Coface atua (um total de 63), segundo o seu diretor, houve um aumento do número de indenizações da ordem de 55% nos primeiros três meses deste ano ante o mesmo período de 2007. Nobre lembra que, graças ao período de bonança imediatamente anterior ao atual, o setor pôde ampliar o seu colchão de reservas para enfrentar um período mais turbulento, como o de agora.