Extraído do site da Revista InforochasO setor de rochas de todo o País comemora a conquista de uma reivindicação antiga do segmento: a desburocratização na concessão dos títulos minerários. Após vários encontros e persistência do Sindirochas e Centrorochas, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) decidiu alterar a Portaria 144/2007, que trata da liberação das guias de utilização.
A medida foi tomada no final da tarde dessa terça-feira, dia 3, durante encontro realizado entre o diretor geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, o vice-presidente do Sindirochas, Atílio Traváglia, a superintendente do Centrorochas, Olívia Tirello e o senador Renato Casagrande, que em muito contribuiu para esta conquista.
“Para nós esta alteração é uma vitória. A liberação de guia de utilização, até então, estava condicionada a análise, vistoria e aprovação do relatório final de pesquisa. No entanto, com a deficiência de pessoal, o DNPM tem demorado, cinco anos, sete anos, inviabilizando o trabalho do setor”, explica o vice-presidente do Sindirochas, Atílio Traváglia.
Para a superintendente do Centrorochas, Olívia Tirello, o próprio DNPM entendeu que agora terá mais tempo para fazer análise dos processos. “Essa alteração com certeza vai permitir que os processos com pedidos de guia tenham sua tramitação simplificada. Agora, além de permitir a nossa atuação, o DNPM também vai ter condições melhores de analisar o relatório e vistoriar as áreas”, revela.
A expectativa do setor é a de que nova portaria seja publicada ainda esta semana.
A medida foi tomada no final da tarde dessa terça-feira, dia 3, durante encontro realizado entre o diretor geral do DNPM, Miguel Antônio Cedraz Nery, o vice-presidente do Sindirochas, Atílio Traváglia, a superintendente do Centrorochas, Olívia Tirello e o senador Renato Casagrande, que em muito contribuiu para esta conquista.
“Para nós esta alteração é uma vitória. A liberação de guia de utilização, até então, estava condicionada a análise, vistoria e aprovação do relatório final de pesquisa. No entanto, com a deficiência de pessoal, o DNPM tem demorado, cinco anos, sete anos, inviabilizando o trabalho do setor”, explica o vice-presidente do Sindirochas, Atílio Traváglia.
Para a superintendente do Centrorochas, Olívia Tirello, o próprio DNPM entendeu que agora terá mais tempo para fazer análise dos processos. “Essa alteração com certeza vai permitir que os processos com pedidos de guia tenham sua tramitação simplificada. Agora, além de permitir a nossa atuação, o DNPM também vai ter condições melhores de analisar o relatório e vistoriar as áreas”, revela.
A expectativa do setor é a de que nova portaria seja publicada ainda esta semana.
