Extraído do site da Revista Inforochas
Os empresários do setor de rochas ornamentais têm agora o prazo de 18 meses para a troca dos equipamentos de corte e acabamento a seco por outros que realizem o processo a úmido nas marmorarias. A nova decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi divulgada no dia 11 de março e corrigida no dia 13 seguinte, após uma série de negociações feitas pelo Sindirochas e outros sindicatos patronais do setor em parceria com a CNI junto ao governo e sindicatos de trabalhadores.
Para o assessor jurídico do Sindirochas, Henrique Nelson Ferreira, apesar da obrigatoriedade, isto significa um avanço para a imagem do setor e que oferece vantagens tanto para os empresários como para os trabalhadores. “Com a obrigatoriedade de um sistema totalmente umidificado, não haverá mais a dispersão de poeira nas marmorarias, gerando mais saúde para os trabalhadores e dispensando o pagamento de insalubridade por parte das empresas por causa da poeira”.
Em outubro de 2007, uma comissão formada pelo Sindirochas e outros sindicatos patronais em parceria com a CNI havia apresentado duas propostas ao projeto do MTE que pretendia para alterar o processo de corte e acabamento das rochas ornamentais, com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho dessas atividades e visando à saúde do trabalhador. Apesar da concordância com a necessidade de avanço e de melhorias do processo de produção, os empresários entenderam que o prazo estabelecido inicialmente pelo governo era inviável para as mudanças sugeridas e ainda geraria problemas no setor, como diz um estudo realizado pela CNI.
A pesquisa, feita com o apoio dos principais sindicatos da categoria, apontou que a proposta do governo não atingiria seus objetivos, uma vez que as máquinas a seco iriam para a informalidade. Além disso, geraria problemas financeiros para as empresas do setor, face ao alto custo de troca imediata de equipamentos, inclusive com risco de eventuais demissões.
O novo prazo atende a todos os interessados, pois é um pouco menor que a vida útil dos equipamentos utilizados e permitirá uma substituição natural do maquinário.
