quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Setor de rochas: muitos projetos, muitas idéias, poucos recursos

Extraído do site da Revista Inforochas

Há tempos, ouve-se dizer que o arranjo de rochas ornamentais precisa de projetos concretos que fomentem o setor, movimentem a cadeia e tragam resultados positivos. Há tempos, também as instituições do arranjo, como Cetemag, Cetem, Sindirochas e demais entidades co-irmãs, apresentam projetos que têm justamente essa proposta: impactar positivamente a cadeia de rochas.
Assim como nos anos anteriores, muitos projetos surgiram em 2008, mas poucos conseguiram sair do papel. Por que será que é tão difícil colocar essas idéias na prática? De acordo com o superintendente do Cetemag, Herman Krüger, a entidade tenta, a todo custo, aprovar seus projetos em editais públicos, mas essa não é uma tarefa fácil.
“Desde que assumi a superintendência do Cetemag ouço as pessoas falando que existem recursos federais e estaduais para o arranjo de rochas e que o que falta são bons projetos. Isso é estranho, uma vez que preparamos bons projetos, que atendem às necessidades do setor, mas que até hoje não conseguiram aprovação”, explica Herman.
Um dos grandes questionamentos dos empresários, entidades, autarquias, bancos e governo, que operam paralelamente ao setor de rochas, é a falta de articulação junto aos especificadores (arquitetos, designers, engenheiros e construção civil como um todo). Vários projetos já foram pensados nesse sentido, mas executá-los não é fácil.
O Projeto Especificador, nascido dentro do Cetemag, tem acontecido timidamente. A Maratona de Palestras para Especificadores, por exemplo, idéia apresentada pelo designer Ludson Zampirolli, para levar informações nas edições da Casa Cor de todo Brasil a esse público, ainda não saiu do papel porque faltam patrocinadores e editais em que ele se enquadre para conseguir verba.
Outro exemplo aconteceu na última edição da Cachoeiro Stone Fair, realizada em agosto. Foi montado o Pavilhão do Mármore para mostrar aos profissionais de arquitetura selecionados de todo o Brasil a dimensão da cadeia produtiva de rochas e o que pode ser feito com seus materiais.
O pavilhão foi montado com recursos da Milanez Milaneze e apoio não-financeiro de poucas empresas. O Bandes subsidiou R$ 20 mil e outras instituições e Governo não se manifestaram em relação ao projeto que, em geral, é cobrado por eles mesmos. A ação poderia alcançar resultados expressivos e fazer parte de uma ação contínua, recebendo especificadores de todo país, contudo, os investimentos não foram suficientes.
O presidente do Cetemag, Emic Malacarne Costa, afirma que embora se proclame a existência de fundos e recursos, até o momento, mesmo com toda a mobilização, não se consegue nenhum investimento. “As instituições fazem a parte delas conseguindo boa parte do valor necessário com os empresários, mas falta o setor público cumprir a sua função nestes casos”, desabafa.
Análise do Ciclo de Vida
Um exemplo claro de como até mesmo os melhores projetos não conseguem verba é a Análise do Ciclo de Vida das Rochas Ornamentais (ACV), apresentado em setembro de 2007 por Ludson Zampirolli, em reunião com o Cetemag e a Aamol.
“Desde o início, enxergamos a preciosidade do ACV. Como a magnitude do projeto vai além do Cetemag, entramos em contato com o Cetem, através da pesquisadora Mônica Castoldi Borlini, e do coordenador do Campus Avançado, Adriano Caranassios. A idéia foi apresentada ao Sebrae, que liberou um consultor para montá-lo conosco”, contou Herman.
Em 30 dias o projeto foi montado, quatro empresas foram convocadas e ele foi enviado para o Finep, através da chamada pública Nº 04/2007 MCT/Finep. Mesmo assim, não foi aprovado. “Há mais de um ano estamos buscando recursos para este projeto, porque sabemos de sua relevância para o arranjo de rochas. O desenvolvimento de um bom projeto também depende do apoio de instituições públicas e privadas”, explica a pesquisadora do Cetem.
No projeto do ACV o setor público não seria responsável por todo o custo. As entidades e empresas dariam R$ 500 mil, em suporte técnico, científico e financeiro, enquanto o recurso do Governo seria de R$ 500 mil. “O projeto também foi apresentado para outras instituições públicas, em reuniões governamentais, e mais uma vez nada aconteceu”, afirma Herman.
O ACV já é realidade nos países concorrentes do Brasil, como Itália, Inglaterra e Espanha. A ironia é que, um ano depois de sua apresentação, o arranjo de rochas se depara com o problema do radônio, com empresas e entidades se desdobrando para dar uma resposta aos mitos que foram criados sobre a quantidade de radônio liberado pelo granito.
De acordo com o presidente do Cetemag, só no ano de 2008, oito projetos foram apresentados às instituições e editais públicos e apenas um conseguiu recurso. “O que falta? Poderíamos argumentar sobre cada um, mas não é essa a questão. O arranjo precisa se mobilizar para cobrar contrapartida do setor público”, explica Emic.
O presidente do Cetemag completa, falando do projeto Valorização e Aproveitamento dos Mármores do Sul do Espírito Santo. “Para o mapeamento da lente de mármore, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do professor Edson Farias, conseguiu um recurso que não ultrapassa R$ 80 mil. Esse é um projeto que já está em andamento e também é considerado estratégico, cujo valor estimado é de R$ 250 mil. Se não conseguirmos levantar o valor restante, mesmo com muito esforço, iremos atingir resultados abaixo do que poderíamos atingir”, diz Emic.
SEBRAE
Em meio a tanta burocracia e dificuldade, o superintendente do Cetemag destaca que a atuação do Sebrae tem sido positiva, observando uma grande disposição da entidade junto ao setor de rochas.
“Diversas ações nascem, acontecem e são realizadas em parceria com o Sebrae. Atualmente, estão em andamento reuniões e projetos junto com um grupo de marmorarias de Vitória, os convênios Inteligência Competitiva e Indicação Geográfica, em fase final de assinaturas junto ao Cetemag”, diz Herman.
GARGALOS
O presidente do Cetemag afirma que há muitos gargalos no setor e que, em geral, existem projetos para solucioná-los. No entanto, tais projetos acabam se deparando com outro gargalo: as supostas fontes de recursos não se abrem como deveriam ao arranjo de rochas, deixando seus projetos preteridos pelos de outros setores.
Emic desabafa: “No primeiro semestre de 2008, o setor de rochas ornamentais fechou suas exportações com faturamento de US$ 472,43 milhões, sendo o Espírito Santo responsável por cerca de 65% (US$ 307 milhões). É inadmissível que um setor que contribui tanto para movimentar a economia capixaba e nacional não consiga recursos necessários para suprir os entraves naturais da própria movimentação econômica”, diz.
O presidente finaliza pedindo maior mobilização do setor: “Para o ano de 2009, nós, empresários, temos que nos mobilizar e tentar reverter este quadro. Já passou da hora de o arranjo de rochas ornamentais receber os devidos investimentos a fim de suprir nossos problemas”.

Criação da CPS ROCHAS

Extraído do site da Revista Inforochas

Após deliberação em Assembléia Geral Extraordinária de ambas as bancadas, o Sindirochas e o Sindimármore comprometeram-se perante o Ministério Público do Trabalho, Ofício de Cachoeiro de Itapemirim, a firmarem Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho até o dia 26 de dezembro deste ano, criando a Comissão Permanente de Saúde e Segurança do Trabalho no Setor de Rochas – CPS ROCHAS.
Esta comissão, paritária, tem por objetivo estabelecer e acompanhar a aplicação de normas complementares àquelas previstas na legislação, especialmente nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, as NR’s, visando o aprimoramento das condições de saúde e segurança dos trabalhadores e demais envolvidos nos processos produtivos do setor de rochas ornamentais.
Seus membros serão indicados pelos sindicatos convenentes, no prazo de trinta dias a partir da data de sua criação, e ao menos um representante de cada bancada terá obrigatoriamente formação técnica em saúde e segurança do trabalho, visando a uma atuação eminentemente técnica e de assessoramento.
A CPS ROCHAS terá reuniões ordinárias mensais, tendo também como principal atribuição a definição de parâmetros mínimos para assegurar a efetividade dos treinamentos em saúde e segurança do trabalho para a categoria profissional, de forma a reforçar e suprir as lacunas nas normas legais.
Nesse contexto, após sua instalação, certamente uma das primeiras deliberações será quanto às normas consensadas perante o MPT para os treinamentos em armazenamento e movimentação de chapas, conforme o Anexo Único da NR-11, já passando a fazer parte integrante da Convenção Coletiva de Trabalho, após aprovação pela assembléia.
Com esta iniciativa, o setor de rochas ornamentais dá mais um importante passo no sentido de ter um desenvolvimento sustentável sob os aspectos de condições adequadas em seu meio ambiente de trabalho, propiciando meios cada vez mais eficazes à redução de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais.
Henrique Nelson Ferreira
Assessor Jurídico do SINDIROCHAS