Projeto amplia rol de empresas exportadoras beneficiadas por subvenções econômicas

Extraído do site Agência Senado

COMISSÕES / Assuntos Econômicos - 23/05/2008 - 17h59
Augusto Castro / Agência Senado

Os senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúnem-se na próxima terça-feira (27), às 10h, para deliberar sobre uma pauta com 11 itens. Eles devem votar em caráter terminativo, por exemplo, o projeto de lei (PLS 632/07) do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que inclui empresas do setor pesqueiro, de produção de óleos de palma e de babaçu, de pedras ornamentais, entre outras, no rol de firmas exportadoras beneficiadas por subvenções econômicas previstas na Lei nº 11.529/07. Os senadores votarão o substitutivo do relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que incluiu as sete emendas apresentadas à proposta. Entretanto, há outra emenda apresentada posteriormente, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO).
O projeto estende os benefícios fiscais da Lei nº 11.529/07 aos setores exportadores dos seguintes produtos: óleos de amêndoas de palma e de babaçu; certos produtos de madeira; peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos; peles e couros; máquinas para colheita ou debulha de produtos agrícolas; cortadores de grama e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas e outros produtos agrícolas; e artigos para jogos de salão.
De acordo com Francisco Dornelles, os setores beneficiados foram "bastante afetados pela valorização do real em face do dólar norte-americano". As emendas incorporadas no substitutivo estendem os benefícios para outros produtos: mamões; frutas secas; farinhas; ardósia; mármores e granitos; folhas para compensados; madeira serrada; entre outros.
Em seu parecer, Flexa Ribeiro concorda com Francisco Dornelles sobre os prejuízos, para vários setores exportadores, da valorização do real frente ao dólar. Para o relator do PLS 632/07, os benefícios fiscais ajudarão esses setores a manterem a competitividade no comércio internacional.
Programação monetária
Os senadores da CAE também poderão apreciar mensagem do Senado Federal (MSF 04/08) sobre a programação monetária para o primeiro trimestre e para o ano de 2008. O parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a matéria é favorável ao acolhimento da programação monetária aprovada, no final de 2007, pelo Conselho Monetário Nacional.

Seminário promovido pelo Sindirochas discute o reaproveitamento de resíduos

Extraído do site da Revista Inforochas

Aconteceu no dia 22 de maio o Seminário Meio Ambiente e o Setor de Rochas, promovido pelo Sindirochas. O evento foi realizado pela quinta vez seguida na cidade de Cachoeiro de Itapemirim e contou com a presença de diversas autoridades, representantes do setor, empresários e estudantes da região.
O presidente do Sindirochas, Áureo Mameri, abriu o encontro falando sobre a importância de as empresas do setor se adequarem às normas de respeito ao meio-ambiente. “As empresas que não tiverem comprometimento com as questões ambientais fatalmente não ficarão no mercado. Isto não é matemática, não é lei e nem é regra; é o que a sociedade e os nossos compradores exigem.”
O prefeito de Cachoeiro, Roberto Valadão, parabenizou a iniciativa do Sindirochas e destacou que em todo o mundo a consciência ambiental vem crescendo e causando grandes transformações. “Este tema domina a atual geração. Todos os setores da atividade econômica deveriam promover pelo menos um debate como este por ano, para que a população de modo geral compreenda a importância do desenvolvimento sustentável.”
Também marcaram presença o diretor técnico do Iema, Aladim Fernando Cerqueira; o gerente do Sebrae, Mário Barradas; o vice-presidente do sistema Findes, Aristóteles Costa Neto; o gerente do Credirochas, Maximauro Correa; o presidente do Cetemag, Emic Malacarne; e o presidente do Sindimármore, Gildo Abreu, entre outras autoridades.
“Fim da cola”
Em um momento de descontração, o primeiro palestrante do dia, o engenheiro químico Dr. Roberto Carlos Ribeiro, aproveitou a presença de um grande grupo de estudantes no evento para mostrar uma forma de reaproveitamento de resíduos de rochas ornamentais para dificultar que os alunos pratiquem a famosa e pouco recomendada “cola” nas provas.
“Rejeitos de rochas podem servir para a fabricação de tampos de mesas e carteiras à prova de cola, pois geram um material onde não é possível que o aluno apague o que escreve. Assim, os professores terão a prova do crime”, esclareceu. Os estudantes presentes na platéia manifestaram seu descontentamento pela descoberta com um sonoro “aaaaah”, que ecoou no teatro Rubem Braga, local do seminário.
Também realizaram palestras a Dra. Ana Cândida e o secretário municipal de Meio Ambiente Valério Raymundo, que apresentaram uma pesquisa de caracterização dos resíduos de rochas ornamentais para reaproveitamento em diversas áreas, e o advogado Eladio Lecey, que falou sobre o Direito Ambiental e os reflexos judiciais para os empresários do setor.