BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Bancada capixaba se reuniu ontem (16), para tratar do marco regulatório da mineração e sua importância para o estado do Espírito Santo.
Os parlamentares ouviram uma explanação feita por Olívia Tirello, do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais. Segundo Olívia, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já afirmou que as mudanças no marco regulatório vão chegar ao Congresso por meio de Medida Provisória.
“A nossa preocupação aqui, e o que temos de fundamental, é que tenhamos alguém da bancada do Espírito Santo na comissão mista que vai analisar a medida provisória”, disse Olívia.
Segundo os representantes da Centrorochas, a ministra anunciou que o novo marco regulatório deve contemplar, entre outros, a mudança do Departamento Nacional de Produção Mineral para uma agência reguladora.
O novo marco deve trazer também mudança no cálculo da compensação financeira sobre exploração mineral, além de mudanças na legislação mineral.
Rose de Freitas propôs que os representantes dos setores e as bancadas dos estados que trabalham com mineração possam se reunir para discutir os problemas que envolvem o novo marco regulatório.
“Minha proposta é inversão. Vamos escrever o que é prejudicial ao setor e vamos juntar as bancadas que tratam desde assunto para que tenhamos uma reunião coletiva. Façamos uma reunião para tratar do assunto mineração Brasil”, disse Rose.
Fonte: AGENCIA CONGRESSO
