Parceria entre entidades auxilia projeto de ressocialização de detentos

Extraído do site da Revista Inforochas

Termo firmado entre Sindirochas, Credirochas e Pastoral de Cachoeiro possibilitou resultados positivos no projeto realizado em Cachoeiro
No dia 13 de dezembro, o Sindirochas, em parceria com o SicoobCredirochas e a Pastoral da Ecologia Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim, firmaram um Termo de Cooperação Técnica e Financeira para até 30 de outubro de 2012.
Este termo tem como objetivo financiar as ações e despesas da Pastoral da Ecologia na recuperação e ressocialização de detentos que hoje se encontram no sistema prisional.
Através deste projeto, recuperandos desenvolvem trabalhos manuais, produzindo mudas de espécies nativas e frutíferas, recebendo como remuneração pelo trabalho desenvolvido o valor de um salário mínimo por mês, além de transporte para deslocamento do trabalho ao presídio, alimentação e remissão de parte de suas penas pelos dias trabalhados.
Como resultado deste projeto realizado ao longo do ano de 2011, atualmente dois recuperandos que trabalharam como viveiristas nos últimos 12 meses, que já cumprem pena no regime aberto, estão
trabalhando na área de produção de mudas, um como empreendedor individual e o outro como empregado. Outros que trabalharam no Viveiro do Sitio São José tiveram o beneficio de remissão de pena de 134 dias.
Com o projeto, foram desenvolvidas atividades de Capacitação Ambiental com os infratores ambientais encaminhados pelo Juizado Especial Criminal e pelo Ministério Público de Cachoeiro. A atividade realizada foi de, reflorestamento do Sitio São José desenvolvido pela Pastoral da Ecologia, que contou também com a participação dos recuperandos.
Assim, houve uma ampliação do número de mudas produzidas no viveiro do Sitio São José em 20% passando de 40 mil mudas para 48 mil mudas nos últimos 12 meses.
Neste período, foram atendidas pelo projeto 28 empresas do setor de rochas ornamentais ligadas ao Sindirochas e ao SicoobCredirochas, com fornecimento e 26.689 mudas de árvores nativas e frutíferas para reflorestamento de áreas, exigidos em condicionantes ambientais, para implementação de cortina vegetal, corredores ecológicos e recuperação de áreas degradadas.

Programa Menor Aprendiz

Extraído do site da Revista Inforochas

A Rochativa, associação de atividades sociais do setor de rochas ornamentais do Espírito Santo, faz parte das entidades parceiras do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para o Programa Menor Aprendiz.
Através desse programa, jovens de 16 e 17 anos podem dar início à vida profissional, participando do curso gratuito de Aprendizagem Industrial.
Atualmente, o “Menor Aprendiz” de Cachoeiro de Itapemirim atende 340 vagas de solicitação de emprego.
No projeto do SENAI o jovem fica em tempo integral na sede da entidade participando de atividades teóricas – uma vez que não há aulas práticas por motivos de segurança na área industrial. O estudante tem direito a todos os benefícios trabalhistas, incluindo carteira assinada.
Os cursos oferecidos pelo programa têm duração de 1 e 2 anos. Para participar, a entidade ou empresa parceira do SENAI deve inscrever o jovem às vagas ofertadas. O candidato deve participar de um processo seletivo.
Para a presidente da Rochativa, Luilma Pinto Mendonça, a parceria com o SENAI é importante pois é uma oportunidade de dar continuidade ao trabalho de apoio ao crescimento do jovem, “unindo o trabalho já realizado pela Rochativa à capacitação profissional realizada pelo SENAI, para que o jovem conquiste o primeiro emprego.”

Minerador: o gerador de riquezas

Extraído do site da Revista Inforochas

O século XVIII foi marcado pela importantíssima Revolução Industrial que, em boa hora, substituiu o que havia de precário à época.
Se por um lado o avanço tecnológico fez com que houvesse a substituição do homem pelas máquinas, por outro, a aceleração da mecanização da produção trouxe bens de consumo mais baratos e acessíveis.
Em meados do século XX, iniciou-se no Espírito Santo a mineração de rochas ornamentais pela extração de mármore em Cachoeiro de Itapemirim. Isso gerou uma intensa busca por rochas ornamentais graníticas em todo território capixaba e para além da fronteiras do ES. Fez nascer o Arranjo Produtivo de Rochas Ornamentais do Estado a partir do qual, criou-se o Sindirochas em
1973, o Cetemag em 1989, o Credirochas em 1999, o Centrorochas em 2004 e a Rochativa, a “queridinha” de todos, em 2007.
Nesta edição, o trabalho realizado por essas entidades no último bimestre do ano mostra como as entidades amadureceram ao longo do tempo, encabeçando ações de desenvolvimento, sustentabilidade e, claro, fomento ao setor.
A extração de rochas ornamentais deu vida e desenvolvimento econômico financeiro, gerando milhares de empregos diretos, rendendo milhões em taxas e impostos à União, Estado e Municípios, titulando o ES como o maior produtor e exportador nacional de rochas ornamentais.
No âmbito nacional, a carga tributária imposta ao minerador seria até justa, se aplicada em beneficio da sociedade e em investimentos voltados para melhoria da atividade de mineração. Mas parece que os tributos, incluindo os disputados royalties do petróleo, não são suficientes para abrandar a insaciável sede dos cofres públicos.

Fim da necessidade do Laudo Técnico de Consumo beneficia drawback para insumos

Exraído do site da Revista Inforochas

Ministério acatou ao pedido do Centrorochas, mas índices provisórios para lâminas e granalhas não satisfazem
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) acatou neste mês o pedido do Centrorochas (Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais) para impulsionar as exportações, facilitando e reduzindo os custos da importação de insumos para a fabricação de produtos para o comércio exterior. Com o acordo, não há mais a obrigação da apresentação do Laudo Técnico de Consumo na abertura do Ato Concessório se solicitados os índices determinados.
O acordo é comemorado pelos exportadores, já que o burocrático Laudo Técnico atrapalhava a agilidade necessária para o processo. “Isso é um benefício muito bom para a empresa, principalmente para as empresas que trabalham muito com exportações”, diz o sócio-diretor Eutemar Antônio Venturini, da Bramagran.
Por isso, segundo o DECEX, todos os Atos Concessórios (AC) que condizem com os índices estabelecidos para os insumos já foram beneficiados pelo drawback, regime aduaneiro de incentivo à exportação. Com isso, neles foram suspensos quatro impostos federais:
Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e COFINS.
Entretanto, "os índices para lâminas e granalhas não satisfazem", afirma Olívia Tirello, superintendente do Centrorochas.
Sendo assim, o Ministério ainda estuda o pedido para aumentar os índices desses dois insumos para o acordo de drawback.
Por outro lado, os índices de outros nove insumos importados agradam o mercado: abrasivo diamantado (0,0050 kg/m²), abrasivo escova (0,050 kg/m²), abrasivo magnesiano (0,63 kg/m²), abrasivo resinoide (0,027 kg/m²), argamassa expansiva (0,013 kg/m²), brocas de perfuração (0,0011 kg/m² ou 0,031 kg/m³), fio diamantado (0,002 kg/m² ou 0,055 kg/m³), fio diamantado para tear multifio (0,015 kg/ m²) e hastes de perfuração (0,002 kg/m² ou 0,054 kg/m³).

RECONHECIMENTO - Vamos em frente que atrás vem gente

Extraído do site da Revista Inforochas

Há poucos meses, o Sindirochas, em parceria com o Iema, promoveu uma serie de palestras sobre o aterro da lama do beneficiamento de rochas ornamentais - LBRO, a outrora repugnada lama abrasiva, crucificada por causar alguns sérios danos ambientais. Aqui é necessário um parêntesis para explicar que lama abrasiva ainda existe: é aquela polpa formada por água, cal e granalha que está sendo utilizada para auxiliar a lâmina na serragem do bloco em chapas e/ou aquela, que embora de composição diferente, está sendo usada no polimento e no acabamento de chapas.
Mais recentemente, o Sindirochas promoveu nova série de palestras em várias cidades do Estado, desta vez, ministradas pelo DNPM, que teve a virtude de mostrar algumas dificuldades internas para gerir o órgão, os prós e os contras contidos nos plano de pesquisa, relatório de pesquisa, guia de utilização, lavra-PAE, recolhimento da CFEM, e em especial aspectos relativos à saúde e segurança na mineração. O enfoque era, praticamente, o setor de rochas ornamentais do ES.
Tanto o Iema quanto o DNPM são, por assim dizer, os preceptores dos mineradores. Desenvolver uma parceria com ambos, para discutir assuntos pertinentes e comuns foi uma ação muito feliz, que mereceu aplausos de toda a comunidade mineraria do Estado.
É bom lembrar que esses órgãos possuem atividades muito vinculadas e, em muitas delas, a efetividade de um depende do bom desempenho do outro e vice-versa - o que nem sempre acontece, embora se note um esforço nesse sentido, ainda que pontual.
Por falar em DNPM, de vez em quando me baixa uma saudade danada. Aquela que me faz dizer: Ai que saudade da Divisão de Fomento da Produção Mineral! A famosa DFPM era ao mesmo tempo coração, sangue, e, por que não dizer, as vísceras do DNPM.
Aliás, à época, se dizia: o Fomento é uma cachaça, quem bebe um gole fica viciado pelo resto da vida. Foi a época do Admar Barcellos da Silva, Marcus Almir de Cerqueira Leite, Ronald Marcio Resende, Elmer Prata Salomão,Marcelo Ribeiro Tunes, Luis Antonio Oliva,Uile Reginaldo Pinto, Hildebrando Hermann, Silvio Baeta Neves, René Barron Sanchez, e muitos outros viciados em mineração e num tempo que o primordial era fomentar a produção mineral. Para nós, os viciados, era viver. Hoje no DNPM, a despeito de demonstrações pessoais de capacidade e afeto pelo resultado do trabalho, outro foco – recolhimento de impostos e o aumento de arrecadação – parece suplantar esse fervor.
Deixando de lado as saudades e reclamações, digo aos jovens técnicos e técnicas (as mulheres estão no comando) do IEMA e do DNPM, que suas palestras foram extremamente proveitosas, que vocês mostraram amor pelo que fazem e que a comunidade mineral do Estado mais uma vez agradece.

Rubens Puppin
Geólogo do Sindirochas