Extraído do site do Governo do Estado do ES20/01/2011 13:15 | Desenvolvimento
Fotos: Thiago Guimarães/ Secom
O Governo do Estado, por meio das Secretarias do Desenvolvimento (Sedes) e da Fazenda (Sefaz), assinou, nesta quinta-feira (20), o Contrato de Competitividade com o setor das Indústrias de Moagem de Calcários e Mármores do Estado do Espírito Santo, representado pelo Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários (Sindirochas). Este é o 20º setor a ser contemplado pelo programa, que estabelece metas e compromissos do setor produtivo e Governo com o objetivo de proporcionar condições para incrementar os investimentos, além de aumentar o nível de formalização do segmento.
Para a reunião de assinatura estiveram presentes o governador Renato Casagrande; o secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio Félix; o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque; o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione; o deputado estadual eleito, Gláuber Coelho; o presidente do Sindirochas, Emic Malacarne; e empresários do setor e outras autoridades.
De acordo com o secretário Márcio Félix, esta parceria entre o Governo do Estado e os setores permitirá o desenvolvimento harmônico em todas as regiões do Estado. “Com essa cooperação, os trabalhos ficam mais competitivos para o mercado e permite um crescimento nos setores. Eles passam a ter a possibilidade de aumentar em cerca de 80% a produção, e não apenas os empresários ganham, mas o Estado e toda a sociedade”.
“Nossas duas prioridades na ação de governo são atender as pessoas mais necessitadas e equilibrar o desenvolvimento no estado como um todo. Com essa medida, possibilitamos ao setor de moagem expandir os negócios, o que vai gerar mais empregos, equilíbrio social e um incremento da arrecadação estadual. Com isso, teremos mais recursos para o atendimento à população”, espera o governador Renato Casagrande
Para o presidente do Sindirochas, esta é uma grande oportunidade, principalmente para o Sul do Estado. “Estamos felizes com a parceria e acreditamos que trará boas oportunidades para o setor”.
Na opinião do prefeito Casteglione, esta é uma vitória do segmento. “Tenho certeza de que ajudará na ampliação das oportunidades e vai representar significativos avanços para todos”.
O setor
O empresário José Affonso Coelho, presente na reunião de assinatura, conta que os produtos originários do mármore têm diversas aplicações, sendo usados em laboratórios, na indústria química, fabricação de plásticos, entre outros. Para ele, o novo Contrato de Competitividade trará muitos ganhos. “Trata-se de uma ação que nos permite investir e nos torna mais competitivos frente às empresas de outros estados, que também contam com benefícios”, avalia.
No Espírito Santo há 24 empresas que podem se beneficiar com o Contrato de Competitividade, sendo 18 localizadas em Cachoeiro de Itapemirim, quatro em Castelo e duas em Vargem Alta, que atuam no mercado desde início dos anos 1970.
Atualmente, são produzidos cerca de 2 milhões de toneladas de produtos derivados da moagem de calcário por ano e gerados cerca de 5.600 empregos, sendo 1.100 diretos e 4.500 indiretos. Com a assinatura do contrato, a produção pode chegar a 3,4 milhões de toneladas anuais.
Entre 2007 e 2010, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) foi de aproximadamente R$ 7,4 milhões.
Os principais estados compradores do setor de moagem são: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Amazonas.
Contrato de Competitividade
O Contrato de Competitividade é um instrumento adotado pelo Governo do Espírito Santo para a concessão de benefícios fiscais a setores produtivos locais, fruto de ampla discussão com os representantes dos setores, de forma clara e transparente.
Pelo contrato, os setores produtivos têm o compromisso de aumentar a competitividade das empresas estabelecidas no Estado, em relação às similares de outras regiões do País. Em contrapartida aos incentivos tributários concedidos pelo Governo, o setor produtivo pactuante se compromete a investir em ações que resultem em seu próprio desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Com a assinatura junto ao setor moageiro, o programa passa a contemplar 20 segmentos da economia capixaba. Os outros já contemplados são: açúcar; café torrado e moído; massas pré-preparadas para bolos; aguardentes de cana-de-açúcar, melaço e outros; rochas ornamentais; vestuário; metalmecânica; móveis seriados; gráficas; água mineral; móveis sob encomenda; embalagens plásticas e de papelão; atacadista; tintas e complementos; aquicultura e pesca; argamassa e concreto não refratário; rações; bares e restaurantes; e temperos e condimentos.
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