sábado, 27 de novembro de 2010

Tráfego de caminhões com pedras de granito é proibido em cinco municípios

Extraído do site do Jornal ESHoje
26 de Novembro de 2010 - Por Danieleh Coutinho (danihcoutinho@eshoje.com.br)

Os prefeitos Itarana, Itaguaçu, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e São Roque do Canaã, que fazem parte da região Central Serrana, buscaram o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para efetivar a proibição do tráfego de carretas e caminhões com pedras pelas ruas e rodovias das cidades.
Essa medida, prevista pela legislação municipal, valerá a partir da próxima quarta-feira (01) e tem como objetivo garantir a segurança dos moradores das cidades e evitar a destruição das vias por onde trafegam esses veículos.
Desde que a fiscalização sobre o transporte de rochas apertou, os caminhoneiros passaram a utilizar estes municípios como um novo itinerário para fugir da fiscalização. Além das cinco cidades, os caminhoneiros passam por Colatina, Afonso Claudio, Venda Nova do Imigrante, Castelo e outros da região sul.
Com esse novo trajeto as carretas rodam apenas um pequeno trecho da BR 262, dificultando a fiscalização das autoridades estaduais e federais. O retorno também seria realizado pelo mesmo itinerário. O movimento de carretas teria aumentado nos últimos dois meses. O transporte ocorre principalmente, nos finais de semana e a partir das 20 horas. Na noite da última sexta-feira (12), ao menos três carretas carregadas com blocos de granito foram flagradas, em Santa Teresa (foto).
A população teme danos à estrutura de suas residências. "Passam mais à noite, principalmente às sextas e sábados. Para quem mora perto da rua tem o barulho que incomoda. Estão trincando as casas, acabando com o asfalto e o calçamento", disse um morador que prefere não ser identificado.
Segundo o prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro, as estradas na cidade estão sendo destruídas pelos caminhões e cargas pesadas. "Não temos em número as pessoas que foram prejudicas com rachaduras nas casas, ou qualquer outro problema, mas as reclamações não param. Faremos um decreto juntos - os prefeitos de Itarana, Itaguaçu, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e São Roque do Canaã - e cobraremos do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a fiscalização, porque a responsabilidade é deles", explicou Amaro.
Em 2010 o Ministério Público Estadual (MPES) considerou o transporte de rochas feito de forma irregular, bem como o excesso de peso deste mineral e de todas demais tipos de cargas, como conduta criminosa. A posição do MPES foi baseada no artigo 132 do Código Penal, ao expor a vida dos usuários da rodovia a risco direto e iminente, como destacou em nota, a assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a promotora de Justiça, Vera Lúcia Murta Miranda, a passagem dos caminhões, além de causar dano ao patrimônio, é uma tragédia para a população. "Há também a suspeita de que caminhoneiros e carreteiros estariam utilizando essas rodovias para burlar a legislação", afirmou. Se houver desrespeito em relação a esta regra, o profissional será punido com multa - valor ainda não definido - e apreensão do veículo.
Na terça-feira (30) haverá uma reunião com os empresários do setor de rocha para que eles sejam informados sobre a decisão tomada pelas cinco Prefeituras. A reunião será na sede da procuradoria-geral de Justiça do MPES, em Vitória.