Sindirochas prepara novas turmas para curso de segurança na movimentação de chapas

Extraído do site da Revista Inforochas

Com objetivo de preparar funcionários das empresas para agir na prevenção de acidentes, o curso não para e já tem turmas programadas até outubro
Investir na segurança durante o processo de industrialização de rochas ornamentais significa mais que cumprir as leis de segurança do trabalho, implica em salvar vidas e aumentar a produtividade, o que se reverte tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
Por isso, o Sindirochas inicia novas etapas para o treinamento em movimentação de chapas, cujo objetivo é capacitar os funcionários que trabalham no processo industrial de extração e beneficiamento de rochas ornamentais, de modo a reduzir os acidentes, conforme solicitação do Ministério Público do Trabalho, contribuindo ainda para o fortalecimento do setor.
De acordo com a assessora de eventos do Sindirochas, Penha Lemos, os treinamentos estão sendo agendados de acordo com a solicitação das empresas, e muitas turmas estão concluindo os módulos. Uma nova turma, com o Módulo 1 - Curso Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho, no entanto, terá início de 13 a 16 de julho, em Cachoeiro de Itapemirim.
Para ela, o curso, cuja carga horária é de 40 horas, é uma capacitação técnica de qualidade, tornando-se uma ferramenta de ação preventiva, envolvendo tanto empresários quanto funcionários do setor. “É um processo vantajoso para os trabalhadores e as empresas, o que influencia diretamente na redução do número de acidentes”, explica Penha.
A assessora de eventos destaca que há procura por vagas em turmas abertas e também para turmas fechadas, onde o treinamento é realizado exclusivamente para a empresa, de acordo com suas necessidades.
Um exemplo disso é a empresa Cajugram, que está capacitando 150 empregados da área industrial, divididos em três turmas. Segundo o técnico de Segurança do Trabalho, Paulo Balarine, são trabalhadores que atuam na área de beneficiamento, corte e serraria das pedras.
Ele observou que, apesar do índice de acidentes ser pequeno na empresa, o curso tem servido para que os empregados aumentem ainda mais a consciência, sobretudo sobre uso do equipamento de segurança, como as máscaras. O curso é constituído de três módulos, conforme programação abaixo.

Módulo 1 - Curso Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho
• Conceito de Acidentes do Trabalho:

- Prevencionista

- Legal

- Acidente de Trajeto

• Causas de Acidentes do Trabalho:

- Atos Inseguros

- Condições Inseguras

• Consequências dos Acidentes do Trabalho

• Responsabilidade Civil e Criminal.

• Riscos Ambientais.

• Equipamentos de Proteção Individual.

• Equipamentos de Proteção Coletiva.

• Inspeção de Segurança.

Módulo 2 e 3 - Curso Segurança na Operação de Ponte Rolante e Movimentação de Chapas

• Centro de gravidade cargas.

• Amarração de cargas para içamento

• Escolha dos tipos de cabos de aço (estrôpos)

• Capacidade de cargas dos cabos de aço.

• Acessórios para garantir boas amarrações.

• Quebra-canto.

• Manilhas

- Cintas

– Pêra

– Ganchos

- Bitolas e capacidades

• Parâmetros de segurança para operações de içamento de cargas.

• Isolamento.

• Inspeção.

• Sinalização para içamento de cargas

- (Rigger)

- Carro Porta Blocos

- Fueiros ou ”L”

- Carro Auto Transportador

- Cavaletes Triangulares

- Cavaletes Vertical ou Palito

- Layout

Fraudes com duplicatas

Extraído do site da Revista Inforochas

Vimos propor neste espaço um momento de reflexão sobre certas ocorrências de fraudes que têm vitimado empresas do setor de rochas ornamentais em nosso Estado, por exemplo, situações denunciadas envolvendo as chamadas “listas telefônicas” ou “ameaças de protesto de títulos por pseudos cartórios localizados em outros estados”. E ainda, outra prática denunciada por algumas empresas, que diz respeito à emissão dos chamados “títulos frios” ou simulados.
A atividade empresarial é exercida no mercado entre as empresas e consumidores de bens e serviços, tendo como um dos seus principais suportes, o crédito.
Usualmente, no setor de rochas ornamentais, a duplicata é um título de crédito de grande utilização, considerando ser um título causal vinculado a operações de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços. Importante observar que a duplicata depende de uma causa de natureza prévia para sua emissão, qual seja, a venda de mercadoria ou a prestação de serviços, não existindo uma destas causas, sua emissão é proibida. A duplicata é um título de crédito que tem como objetivo garantir a promessa de pagamento de uma relação comercial. Portanto, inexistente esta relação comercial, ilegal a emissão de duplicata.
Para efeito de reflexão, imaginemos um cenário de dificuldades financeiras, ambiente propício para difusão de golpes, empresários que necessitam de recursos se colocam às margens da lei emitindo as chamadas duplicatas “frias” (duplicata simulada). Esta emissão “simulada” funciona pela sua simples emissão em determinado valor, apresentação ao banco arrecadando recursos e resgatando esta mesma duplicata antes do seu vencimento.
Ocorre que, nem sempre, essa transação tem seu ciclo completado, impedindo que o recurso sacado indevidamente seja devolvido antes do vencimento, ocasionando muitas vezes o protesto do título, expondo o sacado a constrangimentos, causando prejuízos decorrentes de restrições de crédito, comprometimento do conceito comercial da empresa e demais consequências advindas do ato.
No primeiro caso, aquele que se utiliza da emissão de “duplicata fria” ou simulada, seja qual for o motivo, está cometendo um crime previsto no Código Penal, art. 172, com previsão de pena de detenção, de dois a quatro anos, e multa. Portanto, por não se tratar de um caso concreto, ocorrendo um ato dessa natureza, se denunciado, as responsabilidades do sacador, como emitente, e do sacado, se conivente, serão apuradas pelas autoridades judiciárias competentes.
No segundo plano, mas não menos importante, a prática da emissão de um “título frio”, associada ao ato de protesto contra o sacado, vai gerar, na área de responsabilidade civil, uma ação de indenização por dano moral contra o sacador, titular do pretenso crédito descrito no título em cobrança, e, se condenado, tendo que arcar com indenizações, já pacificado nos tribunais superiores.
A ordem de protesto, medida coercitiva de cobrança, para segurança do sacador e do agente financeiro, necessita estar alicerçada nos requisitos mínimos de validação da duplicata, tais como, apresentação da duplicata com o aceite pelo sacado (assinatura de quem compra a mercadoria ou contrata o serviço) ou apresentação do comprovante de entrega da mercadoria ou serviço, que deram origem ao citado título.
O assunto é muito mais amplo do que estas breves considerações, devendo o empresário manter-se atento às consequências desses atos em seus negócios.

Romildo Tavares
Superintendente do Sindirochas

Diversificação ajuda setor sentir sinais de recuperação

Extraído do site da Revista Inforochas

Sucessivas quedas nas exportações em dezembro de 2008 e no primeiro bimestre deste ano deixaram os empresários do setor de rochas ornamentais preocupados com os rumos do mercado. No entanto, a partir do mês de março, com a divulgação do balanço das exportações, já foi possível sentir os sinais da melhora. Quando comparados os resultados de março em relação a fevereiro, as exportações tiveram uma recuperação de 10 pontos percentuais. A queda em fevereiro havia chegado a 43%, comparado ao mesmo mês em 2008. Em março, a queda ficou em 33%.
Apesar do alívio com a redução das perdas, o setor ainda se sente receoso, principalmente por conta da situação temerária do mercado norte-americano. “Para nós é um alívio não ter acontecido nenhuma piora. Mas ainda vemos com muita cautela todo o desenrolar do andamento do mercado. Mesmo porque sabemos que a crise no mercado americano ainda não foi controlada. Como eles são nossos maiores clientes, isso ainda preocupa bastante”, explica a superintendente do Centrorochas, Olívia Tirello.
De acordo com a superintendente, a melhora nos números também é reflexo de uma atuação pró-ativa do segmento. “O setor se movimentou e conseguiu abrir frentes em outros mercados, como o Oriente Médio, um lugar que já vinha se mostrando bastante promissor, e a América Latina. Isso foi fundamental para conseguirmos esses resultados”, reitera.
Empresário do ramo, Valdecir Vighini, proprietário da Cajugram, também acredita que o investimento em outros mercados ajudou na recuperação. “Chegamos ao fundo do poço e o setor teve que sair da toca para conseguir se manter. Claro que não estamos em um mar de rosas, mas percebemos que estávamos focados demais apenas no mercado norte-americano. A diversificação de mercados certamente nos ajudou a vislumbrar outras saídas”, contextualiza.

Empresários buscam apoio
Além dessa movimentação, para conseguir contornar a crise e ter condições de competir em igualdade de condições com os concorrentes estrangeiros, os empresários brasileiros do setor esperam um apoio mais efetivo do governo federal.
“O governo concedeu benefícios para alguns setores, mas no nosso caso as ações continuam devagar quase parando. Temos uma lista de reivindicações, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como chapa polida e ladrilhos, que tornariam esses produtos mais competitivos”, sugere Vighini.
Os empresários ainda querem a simplificação do processo e a automática liberação, ainda que parcelada, dos créditos de ICMS (Lei Kandir) das empresas exportadores, o que representaria um significativo alívio de caixa paras empresas, bem como a redução de custos.
Números positivos na indústria
O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Lucas Izoton, também divulgou números que, embora ainda tímidos, começam a dar ânimo para o mercado. A produção industrial capixaba ficou 1,6% maior em março último, que o mesmo mês em 2008.
Izoton observou que os números, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), podem não representar melhora significativa, mas sim apontar que as coisas “pararam de piorar”, considerando que o acumulado no primeiro trimestre foi 25% menor que o mesmo período do ano passado.
Os números foram apresentados durante o lançamento da campanha de mídia da revista “200 Maiores Empresas do Espírito Santo 2009”, no último dia 5 de maio, em Vitória. Ele ressaltou também que muitas empresas mantiveram seus investimentos, como a Petrobras, a Vale e a Samarco, o que está dando fôlego para a indústria.
Durante o evento, o diretor executivo da CNI, Flávio Castelo Branco, falou sobre o início da retomada na indústria brasileira. “Acredito no potencial de reação dos países e das empresas”, ressaltou.
O vice-presidente da Findes para assuntos do IEL, Alejandro Duenas, citou o setor de rochas como um dos que tem sobrevivido à crise com criatividade, buscando novos mercados.Outro dado positivo veio de levantamento divulgado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), também no início de maio, dando conta de que o Espírito Santo vai receber mais de R$ 63 bilhões em investimentos, até 2013, somando obras e empreendimentos públicos e privados.
Destes recursos, 63% estão voltados para infraestrutura, nos setores portuário, transportes e energia, entre outros, somando 236 projetos e R$ 41 bilhões. Outro setor que concentrará grande parte dos recursos é o de petróleo e gás.

R$ 63 bi
É quanto o Espírito Santo vai receber em investimentos, até 2013, somando empreendimentos e obras públicos e privados