terça-feira, 21 de outubro de 2014

Vitrine para quem expõe


Abaixo, matéria extraída do site da Milanez & Milaneze

Com uma participação aproximada de 80% das exportações brasileiras de rochas e mais de 90% do parque industrial de beneficiamento do setor, o Espírito Santo é o estado-sede da Vitória Stone Fair / Marmomacc Latin America 2015. 

A Feira é uma verdadeira vitrine da indústria brasileira e mundial de rochas ornamentais. Agrega uma grande diversidade de granitos, quartzitos, mármores e ardósias, sendo que a cada ano uma grande variedade de novos materiais são colocados à disposição do mercado mundial. Dentre os produtos e serviços integrantes da cadeia produtiva, destaque para a tecnologia, logística e comércio exterior.






Natureza in foco: Vamos Preservar a Nossa Água?

Abaixo, matéria extraída do site do Jornal Folha do ES

Elton Roza - Atualizado em 21/10/2014 10h29

Rio Itapemirim, em Cachoeiro.

Com a mudança do clima onde a tendência é enfrentarmos períodos de seca, intercalados por algumas trombas água, fica um alerta para que possamos preservar o nosso meio ambiente, especialmente as nossas águas, que são fontes de vida.

Os rios estão secando, é possível ver peixes lutando pela vida e o que podemos fazer diante deste cenário que chega aos nossos olhos? Uma das medidas é economizar nos pequenos detalhes e nos principais momentos do dia a dia.

Confiram dez dicas para você fazer a sua parte e economizar água:

1. Banho rápido
Se você demora no banho, você gasta de 95 a 180 litros de água limpa. Banhos rápidos (de no máximo 15 minutos) economizam água e energia.

2. Escovando os dentes e fazendo a barba
Se a torneira ficar aberta enquanto você escova os dentes e faz a barba, você gasta você gasta até 25 litros de água. Então, o melhor é primeiro escovar e depois abrir a torneira.

3. Torneira fechada
Torneira aberta é igual a desperdício. Com a torneira aberta, você gasta de 12 a 20 litros de água por minuto. Se deixar pingando, são desperdiçados 46 litros por dia.

4. Descarga
Uma descarga chega a utilizar 20 litros de água em um único aperto! Então, aperte a descarga apenas o tempo necessário.

5. Lavando louça
Ao lavar louças, não deixe a torneira aberta o tempo todo (assim você desperdiça até 105 litros). Primeiro passe a esponja e ensaboe e depois enxágüe tudo de uma só vez.

6. Lavando o carro
Lavar o carro com uma mangueira gasta até 560 litros de água em 30 minutos. Quando precisar lavar o carro, use um balde!

7. Mangueira, vassoura e balde
Ao lavar a calçada não utilize a mangueira como se fosse vassoura. Utilize uma vassoura de verdade e depois jogue um balde d’água (assim você economiza até 250 litros de água).

8. Jardim
Regando plantas você gasta cerca de 186 litros de água limpa em 30 minutos. Para economizar, guarde a água da chuva e regue sempre de manhã cedo, evitando que a água evapore com o calor do dia.

9. Aquário
Quando for limpar o aquário, aproveite a água para regar as plantas. Esta água está enriquecida com nitrogênio e fósforo, o que faz muito bem para as plantas.

10. Pressão política
Não adianta só economizar: é preciso brigar por políticas que cuidem dos rios e lagos e garantam água potável para todos.

Mimoso In Foco / Renata Mofatti

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Cartilha oferece modelo de conduta para o setor de rochas ornamentais do Espírito Santo


Abaixo, matéria extraída do site do Ministério Público do ES



Com o objetivo de oferecer um modelo de conduta para os empresários do setor de rochas ornamentais e para os agentes públicos envolvidos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou na sexta-feira (10/10) a cartilha “Sustentabilidade no setor de rochas: rumo à certificação ambiental”. A publicação reúne as experiências dos diversos órgãos responsáveis pela fiscalização desse segmento e destaca exigências normativas a serem observadas na atividade de mineração.


Nos discursos, durante a solenidade, as autoridades salientaram que a cartilha também é fruto do bom diálogo e parceria entre as diversas instituições públicas e os representantes dos empresários da extração de rochas. A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.

O evento foi aberto pela dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Sabrina Coelho Machado Fajardo. Ela salientou que coube ao Ceaf elaborar a cartilha, criada em razão da necessidade de regularização, extração, transporte e comercialização das rochas ornamentais. “A cartilha apresenta diversos pontos de enfrentamento, como segurança e saúde do trabalhador, licenciamento ambiental, comércio de rochas, ajuste fiscal e também apresenta os problemas mais comuns, no sentido de dar uma noção geral dessa atividade”, salientou.

Operação

Também responsável pela elaboração da cartilha, o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES Lidson Fausto da Silva relatou que a ideia da publicação surgiu após a “Operação Gênova”, deflagrada pelo MPES em 2010 e 2011, com o objetivo de investigar fraudes fiscais no setor de rochas ornamentais. “Daí surgiu a necessidade e a ideia de convocarmos as instituições fiscalizadoras e a cadeia produtiva e buscarmos uma aproximação com os sindicatos e os empresários, visando ao ajuste de conduta, à orientação e à atuação preventiva”, relatou o promotor de Justiça, que é dirigente da Coordenação da Ordem Tributária, Econômica e Lavagem de Dinheiro do Gaeco.

No entanto, ele lembrou que o lançamento da cartilha também serve de alerta para aqueles que continuam cometendo ilícitos no setor. “As instituições estão próximas, trocam informações e continuarão a adotar ações de caráter coercitivo para aqueles que insistirem em agir de forma indevida”, afirmou.

Sustentabilidade

A dirigente do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, salientou o diálogo entre as instituições e empresariado que resultou na cartilha, de modo a conciliar a atividade econômica livre, a sustentabilidade e o bem-estar social. “O objetivo dessa cartilha é separar o joio do trigo, separar aqueles que desejam caminhar na construção de uma sociedade livre, justa e solidária e, ao mesmo tempo, identificar aqueles que insistem em andar na clandestinidade, exigindo que tomemos medidas mais enérgicas”, observou a dirigente do Caoa.

O subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, representando o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, encerrou o evento. Ao lançar oficialmente a cartilha, o procurador de Justiça ressaltou o caráter preventivo e pedagógico que a publicação representa, bem como o objetivo de ajustar a conduta de empresas do setor, para que, futuramente, recebam o certificado ambiental necessário para a comercialização. “Questões ambientais impõem ações imediatas, que devem ser fundamentadas nas melhores práticas de sustentabilidade, a fim de, efetivamente, promovermos a prevenção e a correção de impactos ambientais”, discursou.

Além de membros e servidores do MPES, o evento teve a participação e a presença de representantes de associações de empresários do setor de rochas ornamentais e mineração e de diversas instituições que participaram da elaboração da cartilha, como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo (Crea-ES), Receita Estadual, Receita Federal e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 

https://www.mpes.mp.br/Arquivos/Modelos/Paginas/NoticiaComFoto.aspx?pagina=423 

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Cartilha lista boas práticas para mineração

Abaixo, matéria extraída do site do Jornal Espírito Santo de Fato

SEG, 13 DE OUTUBRO DE 2014 14:15 DIRETOR

Sustentabilidade e certificação ambiental no setor de rochas é tema de publicação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou, em Vitória, a cartilha “Sustentabilidade no setor de rochas: rumo à certificação ambiental”. O objetivo é contribuir para o atendimento de normas legais relacionadas à cadeia produtiva de rochas ornamentais, garantindo a sustentabilidade.

O trabalho reúne as experiências dos diversos setores responsáveis pela fiscalização do mercado de rochas e destaca algumas exigências normativas a serem observadas na atividade de mineração. A intenção é permitir o ajuste de práticas contrárias à legislação vigente, para que a cadeia produtiva seja ambientalmente sustentável e laboralmente segura.

A cartilha constitui um primeiro passo para se alcançar a certificação necessária para a comercialização das rochas ornamentais, a exemplo do que acontece com a importação e exportação de diamantes brutos. Este setor atende às especificações do Processo Kimberley, que tem o objetivo de certificar a origem dos diamantes, para evitar a compra de pedras originárias de áreas de conflito.

AGENDA

O MPES, em parceria com os demais órgãos envolvidos na extração de rochas ornamentais, pretende implementar uma agenda positiva para efetivar o atendimento às normas legais e regulamentares para que, em última análise, se alcance o almejado desenvolvimento sustentável. “Nessa perspectiva, é preciso destacar alguns pontos positivos e negativos”.

O Brasil é o oitavo país em exportação de blocos e o quinto maior em rochas ornamentais acabadas, movimentando em torno de U$ 2,1 bilhões, incluindo o mercado interno e externo e as transações com máquinas e equipamentos. Mais de 90% dos investimentos do setor estão no Espírito Santo.

O Estado capixaba tornou-se referência mundial em mármore e granito e líder absoluto na produção nacional de rochas, com um potencial geológico imensurável e com a utilização de tecnologias de ponta com investimentos em pesquisas, tecnologia de extração e beneficiamento. O Espírito Santo hoje é responsável por 50% de toda a produção nacional e por 65% das exportações brasileiras.

Além de ser maior produtor, é também o maior processador e exportador, com cerca de 1,5 milhão de toneladas de blocos e chapas exportados. Também possui a maior reserva de mármore do país, com 800 mil metros cúbicos de rochas extraídas anualmente. O setor é responsável por 130 mil empregos diretos e indiretos.

Atividade econômica

A exploração de rochas ornamentais é o terceiro maior gerador de receita para o Estado, responde por 7% do Produto Interno Bruto (PIB) capixaba. Das 26 maiores empresas exportadoras do setor, com faturamento superior a US$ 10 milhões, 21 encontram-se instaladas no Espírito Santo.

“No entanto, esse importante segmento econômico capixaba ainda sofre com mazelas impostas por práticas ilegais e ações de empresários negligentes”. Até setembro deste ano, foram computadas 11 mortes de trabalhadores do setor. Uma das causas apontadas é a falta de investimentos em segurança por parte das 3,5 mil empresas que trabalham legalmente no Estado, segundo o Ministério Público. “Isso sem contar um sem número de acidentes no transporte de pedras pelas estradas capixabas, causando danos também a terceiros”.

Outro viés contrário, frisa o Ministério Público, é o dano ambiental intrínseco causado pela atividade exploratória. “Os depósitos de lama abrasiva e o próprio corte com utilização de explosivos trazem uma carga poluidora imensa e ampliam o grau de risco da atividade”.

Ainda com esse perfil negativo, apesar de o setor ter uma oferta de crédito advinda de bancos de desenvolvimento e linhas estaduais e federais, observa o MPES, “o índice de sonegação é bastante alto, principalmente por parte de empresas informais e oportunistas. Em outra ponta, os valores apresentados para recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty das pedras, nem sempre são repassados da forma devida pelas empresas, uma conta que não fecha”.

A cartilha "Sustentabilidade no Setor de Rochas: Rumo à Certificação Ambiental", apresentada pelo MPES, em parceria com os diversos órgãos interessados, “traz a lógica da construção de uma cadeia produtiva em um ambiente sustentável e laboralmente seguro, garantindo a legalidade do produto e fomentando, em um futuro próximo, a certificação ambiental”.