Jornal A Gazeta 08/04
Uma manifestação, no início da manhã desta segunda-feira (07), marcou a suspensão das atividades, por tempo indeterminado, de 80% das pedreiras existentes no Noroeste do Estado. Elas alegam que esperam há anos por uma autorização de funcionamento expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Cerca de 15 mil trabalhadores ficarão sem trabalhar, o que pode gerar prejuízos que ultrapassem os R$ 25 milhões. Há risco de demissões.
“Nos vimos obrigados a parar. Não tem condições de a gente continuar trabalhando e correr o risco de ser multado e, quem sabe, até ir preso por causa da morosidade dos órgãos que deveriam nos apoiar”, disse o empresário do setor de rochas, Gilcélio Queiroz.
A ação, realizada nos distrito de Paulista, em Barra de São Francisco, contou com a participação de empresários e trabalhadores do setor. A região possui cerca de 400 empresas especializadas em extração de rochas ornamentais. A paralisação, segundo eles, se deve ao rigor na fiscalização pelos órgãos responsáveis, como o Ministério Público Federal (MPF).
A maioria das empresas, segundo a Associação Noroeste dos Produtores de Pedras Ornamentais (ANPO), ainda não possui todos os documentos necessários para funcionar conforme a lei. O problema estaria na demora do DNPM em liberar as autorizações para a extração de rochas nas áreas. O órgão é vinculado ao Ministério das Minas e Energia.
“Nós fazemos nossa parte, os órgãos estaduais fazem a deles, só que quando o processo chega na esfera federal, tudo pára. Têm empresários que estão há oito anos aguardando uma autorização do DNPM e até agora nada”, destacou o presidente da ANPO, Elias Alves Pereira.
Apoio
O Sindimármore também tem se preocupado com a situação. “Estamos aqui para ajudar quem está regular, mas não consegue o documento por causa da morosidade do governo federal”, ressaltou um dos diretores do sindicato, Jair Miranda. ,
Para entender
Empresas. A região Noroeste possui mais de 400 empresas de extração de granito
Autorização. Para funcionar as mineradoras precisam de autorização do governo Federal
Sem regularização. 80% dessas empresas pararam as atividades na manhã de ontem por não estarem regularizadas
Governo. A demora na regularização estaria sendo provocada pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)
Prazo longo. Algumas autorizações levam, em média, oito anos para serem liberadas
Parados. Estima-se que aproximadamente 15 mil funcionários estejam sem poder trabalhar
Prejuízo. Calcula-se que em 15 dias de paralisação das empresas mineradoras, haja um prejuízo de mais de R$ 25 milhões
Carretas. Durante a paralisação cerca de 650 carretas deverão deixar de trafegar pelas rodovias capixabas
Autorização. Para funcionar as mineradoras precisam de autorização do governo Federal
Sem regularização. 80% dessas empresas pararam as atividades na manhã de ontem por não estarem regularizadas
Governo. A demora na regularização estaria sendo provocada pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)
Prazo longo. Algumas autorizações levam, em média, oito anos para serem liberadas
Parados. Estima-se que aproximadamente 15 mil funcionários estejam sem poder trabalhar
Prejuízo. Calcula-se que em 15 dias de paralisação das empresas mineradoras, haja um prejuízo de mais de R$ 25 milhões
Carretas. Durante a paralisação cerca de 650 carretas deverão deixar de trafegar pelas rodovias capixabas
Órgão diz que falta pessoal para agilizar os pedidos
O chefe substituto do 20º distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Espírito Santo, Renato Motta de Oliveira, reconheceu que há demora na liberação de autorizações para as empresas que trabalham com a extração de rochas ornamentais no Estado.
“O mercado de rochas cresceu, os pedidos aumentaram, mas nosso quadro de funcionários continuou o mesmo. Falta pessoal para agilizar o trabalho”, explicou o chefe do DNPM no Estado.
O DNPM sofre ainda com a burocracia, que acaba sendo outra dificuldade. Segundo a direção do departamento, tem sido realizada uma força-tarefa para agilizar os trabalhos, com ajuda de funcionários de outros Estados, mas até agora isso não tem surtido efeito desejado pelos empresários. “É preciso que eles nos procurem, e a partir daí, vamos analisar cada caso individualmente”, frisou Renato.
A coordenadora de meio ambiente o Ministério Público Federal, Elisandra de Oliveira Olímpio, disse, por meio da assessoria de imprensa, que as fiscalizações nas empresas de extração de rochas continuarão, e que o trabalho do MPF é de fazer cumprir a legislação ambiental.
Angústia
“Já demiti 30% de funcionários”
Gilcélio Queiroz - empresário de Barra de São Francisco
Estou no ramo de extração de pedras ornamentais há oito anos. Tenho três empresas de mineração, mas apenas uma tem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Das outras duas, estou aguardando a permissão há cinco anos. Eu me sinto como um bandido. Eu quero trabalhar, quero gerar renda e emprego, mas estou impossibilitado. Já fui obrigado a demitir quase 30% do funcionários de uma das empresas. Precisamos sair da clandestinidade. A demora do governo está atrapalhando todo mundo.”
Gilcélio Queiroz - empresário de Barra de São Francisco
Estou no ramo de extração de pedras ornamentais há oito anos. Tenho três empresas de mineração, mas apenas uma tem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Das outras duas, estou aguardando a permissão há cinco anos. Eu me sinto como um bandido. Eu quero trabalhar, quero gerar renda e emprego, mas estou impossibilitado. Já fui obrigado a demitir quase 30% do funcionários de uma das empresas. Precisamos sair da clandestinidade. A demora do governo está atrapalhando todo mundo.”
