Projeto capixaba que utiliza resíduos de rochas ornamentais ganha financiamento de Ministério

Extraído do site do Gazeta Online

15/04/2008 18:37:42 - Redação Gazeta Rádios e Internet
DANIELLA ZANOTTI - dzanotti@redegazeta.com.br

O Espírito Santo é responsável por cerca de 80% da produção nacional de pedras ornamentais e, durante o processo de beneficiamento, são geradas grandes quantidades de resíduos que precisam ser reaproveitados, do contrário podem causar danos ao meio ambiente. Com base nessa lógica, a Faculdade do Centro-Leste(UCL), localizada na Serra, desenvolveu um projeto batizado de “Concretar”, voltado para a proteção ambiental. Em um universo de 300 projetos, o programa foi selecionado no Espírito Santo para receber recursos da Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep).
A idéia consiste na transformação do resíduo do corte das pedras ornamentais em matéria-prima utilizada na criação de peças pré-moldadas a base de concreto. Nesse cenário, a construção civil desponta como um dos setores industriais com mais possibilidade de aproveitamento desse material, devido ao número de insumos e volume de matéria-prima que consome.
O projeto vai ser desenvolvido pela UCL em parceria com o Sebrae-ES e a TecVitória, entidade sem fins lucrativos voltada para o fomento da indústria local. Para o superintendente da TecVitória, Vinicius Chagas, todos ganham com o projeto.
“A indústria de pedras ornamentais se livra do resíduo de uma maneira limpa transformando ele em matéria-prima que vai ser bastante bem utilizada por comunidades que demandam esse tipo de artefato, por exemplo manilha para esgoto, postes de energia, blocos, uma série de artefatos de concreto”, explicou.
Durante o período de dois anos, a faculdade vai desenvolver e qualificar a tecnologia e fazer experiências em laboratórios para métodos de fabricação. O conhecimento vai ser aplicado por um grupo de micro e pequenas empresas, que também irão participar do projeto trazendo as tecnologias utilizadas por elas.

Transporte seguro: sua empresa está dentro do padrão exigido pela nova legislação?

Extraído do site do SINDIROCHAS

Sindirochas alerta para prazos das novas normas do Contran. Regras para contenção de cargas já começam a valer em julho

Desde janeiro deste ano, está em vigor a Resolução 264, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece novas regras para o transporte de rochas em todo o Brasil.
Preocupado com o alto número de acidentes registrado nas estradas relacionados à queda de blocos de rochas dos caminhões, o Sindirochas tem orientado os seus associados a buscar de imediato estar dentro do padrão exigido pela nova legislação.
O superintendente do Sindirochas, Romildo Tavares, ressaltou que o Contran estabeleceu prazos para que as empresas se ajustem à Resolução 264.
“Temos observado que a maior parte das empresas ainda não está tomando as providências necessárias para se regularizar, e isso nos preocupa”, disse.
A nova legislação representa uma vitória para o Sindirochas, que ao longo de 2007 promoveu diversos debates sobre o assunto. A entidade, inclusive, participou da elaboração do texto da resolução, trabalho que foi coordenado pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares – um órgão técnico do Contran.
Os debates envolveram também o Dnit, a Fetransportes e a Polícia Rodoviária Federal. Segundo o coordenador técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) e relator da matéria na Câmara Temática de Assuntos Veiculares, Neuto Gonçalves dos Reis, como o Espírito Santo é considerado o maior pólo processador e exportador dos blocos e produtos manufaturados, os danos causados pelo transporte de rochas são mais graves no Estado.
“Há apenas uma balança funcionando no Espírito Santo, no km 14 da BR-262, mas o Dnit já assumiu o compromisso de instalar outros equipamentos até o final deste ano. Eles são fundamentais para a fiscalização dos caminhões nas estradas”, afirmou Reis.
Novo Conceito
O coordenador técnico explicou que, hoje, a maior parte das empresas costuma solicitar autorizações especiais para o transporte de blocos mais pesados. Esse pedido é feito com base na Resolução 11 do Dnit, que dispõe sobre o transporte de cargas industriais, consideradas indivisíveis.
“Mas a nova resolução do Contran considera o conceito de que a rocha ornamental não é uma carga indivisível e que essa divisão só não é feita por motivos comerciais”, destacou Reis.
Sendo assim, foi definido um modelo especial para equipamentos (nova carroceria) para o transporte de blocos mais pesados (com até 57 toneladas bruta).
Essa exigência entrará em vigor em julho de 2009, pois os implementos com essas características precisam ainda ser fabricados pela indústria automobilística.
Durante o período de transição, Reis disse que os veículos que levam mais de 53 toneladas continuarão circulando com a Autorização Especial de Trânsito, como ocorre atualmente. Assim que acabar a autorização especial, terão de se enquadrar ao novo limite de pesos e dimensões.“É importante que todas as empresas busquem se adequar logo, pois algumas medidas já começam a valer a partir de julho, como as normas para contenção e amarração da cargas”, alertou Reiss

Proibição do processo de corte e acabamento a seco de rocha ornamentais

PORTARIA 43 SIT-DSST, DE 11-3-2008

(DO-U DE 12-3-2008) – c/ Republ. no DO-U de 13-3-2008)

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Atividades Insalubres

Alterada Norma Regulamentadora que trata das Atividades e Operações Insalubres

Proíbe o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais. Aprova o item 8 no título Sílica Livre Cristalizada do Anexo 12 da Norma Regulamentadora 15, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78 (DO-U de 6-7-78).

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 2º da Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, RESOLVEM:

Art. 1º – Aprovar o item 8 no título “Sílica Livre Cristalizada” do Anexo 12 da Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, com a seguinte redação:

“8. As máquinas e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidificação capaz de minimizar ou eliminar a geração de poeira decorrente de seu funcionamento.”

Art. 2º – Ficam proibidas adaptações de máquinas e ferramentas elétricas que não tenham sido projetadas para sistemas úmidos.

Art. 3º – Os empregadores devem providenciar a adequação às exigências desta Portaria no prazo de 18 (dezoito) meses.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela – Secretária de Inspeção do Trabalho; Júnia Maria de Almeida Barreto – Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho)

Empresários esbarram em restrições no setor bancário

Extraído do site da Revista Inforochas

Atrasos nos pagamentos dos importadores impactam no fluxo de caixa das empresas e dificultam acesso a linhas de financiamento
O setor de rochas está dividido quanto às exportações. Por um lado, apresenta notícias favoráveis, com crescimento de 28% a 30% até 2006 e de 8% em 2007 – ainda acima da média nacional, de 5%. Por outro, sofre os impactos da desvalorização do dólar e, principalmente, da crise do mercado norte-americano, que acaba refletindo em dificuldades para receber pagamentos de exportações e, conseqüentemente, portas mais difíceis de abrir no mercado financeiro, quando há necessidade de obter recursos para investimentos e capital de giro.
A situação preocupa todas as empresas do setor no Espírito Santo, que no ano passado manteve a liderança nas exportações brasileiras de rochas ornamentais, com uma participação de 66,4%, seguido de Minas Gerais (19,3%), Rio de Janeiro (3,2%) e São Paulo (2.4%).
“Não se fala muito em novos investimentos.O máximo é reposição de equipamentos e tecnologia, até para se manter no mercado”, explica o superintendente do Sindirochas, Romildo Ribeiro Tavares.
Segundo ele, por não receber os pagamentos – ou recebê-los em menor volume –, as empresas acabam tendo seu capital de giro minado. “E, quando vão para o mercado em busca de financiamentos, encontram restrições grandes, ou custos muito altos”, diz. Romildo afirma que as empresas de rochas têm uma credibilidade muito grande no setor bancário e que todos os bancos, oficiais ou privados, oferecem linhas de financiamento. “O setor bancário tem apoiado. Mas o que faz a diferença é que o custo tem sido muito elevado”, destaca.
A situação se deve às medidas de segurança que as instituições financeiras vêm adotando para conceder os empréstimos ao setor.
“A crise americana é um fator que realmente não pode ser ignorado e que afetou diretamente todos os agentes que operam com as cadeias que foram impactadas. Seria um ato de irresponsabilidade dos bancos não ponderar o risco na operação”, justifica o gerente de Mercado Pessoa Jurídica do Banco do Brasil, Elvio Lima.

Operações mais rigorosas e medidas de incentivo

O gerente de Mercado Pessoa Jurídica do Banco do Brasil, Elvio Lima, garante que o BB tem operado todos os dias com o segmento de rochas, aplicando suas linhas de investimento, capital de giro e de financiamento à exportação. Só o programa BNDES Revitaliza, em duas semanas, injetou R$ 35 milhões em empresas de mármore e granito.
Lima explica que essa linha foi um socorro aos segmentos mais castigados com a desvalorização do dólar e que chegou às empresas com taxa de juros de 8,5% ao ano, com 20% de desconto na taxa como prêmio à adimplência. “Ou seja, quem pagar em dia vai arcar com um custo de somente 6,8% ao ano e prazo de até 36 meses”, diz o gerente do BB.
O gerente da agência Sicoob Credirochas, em Cachoeiro de Itapemirim, Max Mauro Onofre Corrêa, também diz que a cooperativa está adotando “o maior rigor possível” nas operações de capital de giro e rotativo. “O Credirochas tenta ajudar, porque é função da cooperativa. Com papéis bons, a taxa de juros é mais em conta”, salienta.
Segundo ele, os empresários podem obter recursos de capital de giro e rotativo com taxas de 2,20% e 2,50% ao mês, com garantia real – anexando algum veículo, terreno, ou imóvel ao contrato.
Já no cheque especial, os juros são de 4% ao mês para a pessoa jurídica. Para financiamentos de veículos e máquinas, o dinheiro sai por 1,56% ao mês, além do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “É uma linha muito acessível”, garante.
Ele acrescenta que uma das funções da cooperativa é orientar os empresários sobre questões jurídicas e seguro das operações no exterior. “As empresas devem analisar bem o cliente para saber para quem estão vendendo”, aconselha.

Rochativa realiza mais um evento de sucesso

Extraído do site da Revista Inforochas

O primeiro Happy Hour Rochas, realizado pela Rochativa na última sexta (11) em Cachoeiro de Itapemirim, foi um sucesso, com muita música ao vivo, boa comida e gente animada. Mas a diversão não era o principal ingrediente da festa; o que motivou a todos foi a solidariedade. Muitos empresários do setor prestigiaram o evento, que teve a renda revertida para o Projeto Molecada 1º Mundo, escolinha de futebol mantida pela Rochativa. Atualmente, 87 crianças de baixa renda são atendidas.
O vice-prefeito de Cachoeiro, Atílio Travaglia, foi como representante da Sigma do Brasil. “Dou total apoio à Rochativa desde a sua fundação e sempre participo dos eventos da entidade”, afirmou. Já Joanita Viguini, da Cajugran, aproveitou a oportunidade e também levou a família. “Nosso setor carecia de uma instituição como esta, para trabalhar na organização das ações de responsabilidade social das empresas. Por isso sou associada e sempre participo dos encontros, que são sempre uma oportunidade de rever os amigos e se divertir”.
Mas não foi só o setor de rochas que marcou presença. O diretor do Bandes, José Antônio Buffon, veio de Vitória especialmente para a ocasião. “Acredito que a Rochativa foi uma solução muito original encontrada para agregar os trabalhos e concentrar o foco na responsabilidade social das empresas. Não é a primeira vez que participo de um evento da entidade”, lembrou.
Segundo a vice-presidente da Rochativa, Elisabeth Mameri, os trabalhos sociais são voltados para todo o Espírito Santo. “Queremos expandir nossas ações e alcançar cada vez mais pessoas que precisam resgatar sua dignidade. Mas no encontro de hoje, a renda tem destino certo: os meninos da escolinha no bairro Gilson Carone”, explicou.
Toda a “comida de boteco” servida no evento foi doada por restaurantes da cidade: Dom Garcia Buffet, Belas Artes, River´s Grill, Dom Tonico, Bistrô e Companhia das Massas. Já a música ficou por conta da cantora Duda Fellipe, que embalou os convidados ao som de diversos ritmos.

União Européia

Extraído do Portal Marble

Autor: Luiz Zampirolli - Data de publicação: 14.04.2008 09:36

Muito se fala e comenta desse grande bloco formando por um conjunto de nações que atualmente forma a poderosa União Européia, portadora do maior PIB mundial (cerca de US$13,8 bilhões.
Essa união teve seu início à mais de 50 anos, (18 de abril de 1951) entre os países França, Alemanha, Itália e Benelux (que compreende a Bélgica, Holanda e Luxemburgo), sendo que o principal interesse era o controle e desenvolvimento do Carvão e do Aço (da região alemã do Ruhr).
Outros interesses além do carvão e do aço, começaram a favorecer o crescimento e desenvolvimento entre os paises membros, assim em 1957 surgem a CEE-Comunidade Econômica Européia e a CEEA-Euratom, cujos princípios inicialmente estabelecidos seriam a criação de um mercado comum, livre e com o propósito de eliminar toda barreira alfandegária dentro de um período de 12 anos, além do desenvolvimento de estudos, domínio e controle da Energia Atômica.
A seriedade e o fortalecimento dos acordos, ano a ano foram despertando e incrementando novos índices de crescimento, trabalho, renda e progresso entre os países membros, que o interesse de novas adesões passou a ser prioridade de muitos países, assim, entre 1973-1986, Dinamarca, Reino Unido (Inglaterra), Irlanda,Grécia, Portugal e Espanha também passaram a fazer parte da Comunidade.
Entre 1992/1993, com o Tratado de Maastricht, nasce a denominação União Européia, com o estabelecimento de proposições e definição de vários acordos, como o estabelecimento da moeda única (Euro), o direito da cidadania européia (trânsito livre das pessoas entre os países da comunidade), estudos de políticas sociais e do meio ambiente, investigação científica, além do estabelecimento de rígidos critérios a serem seguidos pelos governos que quisessem se tornar membro da Comunidade, como:
Controle da inflação (não superior a 1,5%) Taxa de Juros equilebradas Déficit Público (não superior a 3% do PIB) Dívida Pública (não superior a 60% do PIB) Câmbio flutuante, etc.
No período de 1993, passam a fazer parte os seguintes países: Áustria, Finlândia e Suécia.
Em maio de 2004 outros 10 países se juntaram à União Européia, que são: Chipre, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Checa, Eslováquia, Eslovênia e Hungria,
Atualmente a União Européia é formada por 27 países, contando com as últimas adesões em janeiro de 2007, que foi a entrada da Bulgária e da Romênia.
O Setor de Rochas Ornamentais, principalmente as empresas do Espírito Santo, que dispõem de uma grande variedade de produtos, tanto mármores como granitos, principalmente os exóticos que eram largamente absorvidos pelo mercado norte-americano e que devido a tão falada crise do Setor Imobiliário dos E.E.U.U., essas empresas estão voltando seus produtos para o mercado interno. Em conseqüência dessa nova situação, estamos presenciando uma forma atuante e forte, porém as vezes desequilibrada e até exagerada, junto à pequenas empresas, marmorarias e consumidores finais.
No afã de se recuperarem das perdas de exportação, algumas empresas estão forçando a introdução de materiais no mercado brasileiro, materiais esses que deveriam ser mais equilibradamente analisado pelo Marmorista, Especificador de projetos, e aqui destacamos o Designer, o Arquiteto o Decorador, o comprador final e enfim o Cliente.
Recomendaria a esses empresários que não percam de vista seu potencial já adquirido, sua estrutura empresarial, sua marca registrada, o “know-how” conquistado no mercado externo, a qualidade do seu material, enfim todos esses valores formam um Patrimônio com elevado grau de tecnologia que poderão encontrar aplicação e mercado entre os países membros da Comunidade Européia.
Sabemos que se trata de um mercado muito exigente, se comparado aos padrões empresariais brasileiros, pois qualidade, seriedade, exigências sociais e ambientais, selo verde, acv, etc., são requisitos predominantes, más podemos dizer que nós também estamos aprendendo a fazer nossa “lição de casa” e nos capacitando a competir em termos de igualdade.
A União Européia que supera os 440 milhões de habitantes; (mais do dobro da população brasileira); Uma área de 4.080.000 km2 (cerca de metade do território brasileiro); Um PIB de US$ 13,8 bilhões (o maior PIB concentrado do mundo); Uma Renda Média “per-capita” de US$ 28,119 por habitante.
Os caminhos que as empresas de Rochas Ornamentais devem seguir para fazer chegar seus produtos aos empresários e consumidores dos países da UE são os mais variados, desde a participação das feiras da Europa (Carrara, Verona e Nurembergue), além de seguirmos o exemplo dos próprios países da comunidade, ou seja a UNIÃO.
Vamos nos reunir, unir, formar grupos, temos as entidades de classe, Cetemag, Sindirochas, Sinrochas. Unidos seremos mais fortes.

Luiz Zampirolli Administrador, Mestrando em Pedagogia p/ Univ.Torino/Ufes Trabalha na área de Exportação da Sulcamar e-mail:irozampi@hotmail.com

Fontes de Pesquisa: “La costruzione dell’Europa” www.europa.eu

Projeto da UCL, TecVitória e Sebrae ganha bolsa do Ministério da Ciência e Tecnologia

Um projeto voltado para a proteção ambiental, desenvolvido pela Faculdade do Centro Leste (UCL) em parceria com a TecVitória e o Sebrae-ES, acaba de ser selecionado para receber aporte, durante dois anos, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O Concretar, como foi batizado o projeto, trata da utilização de resíduos do beneficiamento de rochas ornamentais em artefatos pré-fabricados de concreto. Seu objetivo é estudar a viabilidade técnico-econômica e transferir a tecnologia da fabricação de artefatos pré-fabricados de concreto armado e simples, como manilhas, postes e peças de meio-fio, para micro e pequenas empresas do ramo.
A escolha pelo tema do projeto é bastante oportuna. O Espírito Santo é responsável por cerca de 80% da produção nacional de pedras ornamentais. Durante o processo de beneficiamento, são geradas grandes quantidades de resíduos que precisam ser aproveitados de forma racional, sob risco de causar danos ao meio ambiente. Nesse cenário, a construção civil desponta como um dos setores industriais com mais possibilidade de aproveitamento desse material, devido ao número de insumos e volume de matéria-prima que consome.
Para a gestora de Projetos da TecVitória, Kátia Regina Cunha, a contemplação do projeto capixaba é, acima de tudo, uma conquista. “O Concretar consolida a credibilidade e o poder de articulação alcançados pela TecVitória junto às instituições de fomento”, disse, acrescentando que as micro e pequenas empresas vão participar do projeto com o fornecimento dos resíduos.
A concessão da bolsa estava prevista na Chamada Pública MCT/Sebrae/Finep/Ação Transversal 04/2007 – APLs.

Cetemag faz 20 anos

Extraído do site da Revista Inforochas

A entidade foi criada para incentivar o aperfeiçoamento tecnológico das empresas em seus processos produtivos
Abril é um mês de festa para o Cetemag. Neste mês, a entidade comemora 20 anos de sua fundação. E há mesmo o que comemorar, afinal, em todos esses anos foram muitas as conquistas, sonhos, aprendizados e realizações. O Cetemag nasceu do sonho dos empresários do setor de criar uma entidade nacional que fomentasse o aperfeiçoamento tecnológico das empresas no gerenciamento e em seus processos produtivos, buscando identificar as necessidades do setor e encontrar soluções para seus gargalos.
Nos seus 20 anos de história, a instituição já deixou sua marca em grandes ações do arranjo de rochas, como a Feira Internacional do Mármore e Granito, uma das três maiores do mundo que está em sua 26ª edição; o Projeto de Extensão Industrial Exportadora (PEIEx) através de convênio com o Ministério do Desenvolvimento, que possibilitou o aumento da competitividade das empresas e introduziu melhorias técnico-gerenciais e tecnológicas nas empresas; e o curso de Especialização em Rochas Ornamentais realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Centro Tecnológico Mineral (Cetem), e que neste ano deve iniciar sua terceira turma.
Outra realização do Cetemag é a promoção de cursos de capacitação para profissionais do arranjo de rochas. Desde sua implantação, mais de 250 cursos já foram ministrados, correspondendo à capacitação de 4500 pessoas através da entidade. “Em 2007 batemos o nosso recorde, capacitando mais de mil pessoas. Para este ano esperamos ultrapassar essa marca de profissionais capacitados”, afirma o atual presidente do Cetemag, Emic Malacarne Costa.
Em 2008, vários projetos estão em andamento. Para o Projeto Especificador, que é voltado para os profissionais do setor a fim de orientá-los sobre o uso e a aplicação das rochas ornamentais, o Cetemag já criou um plano de ação. A Análise do Ciclo de Vida das Rochas Ornamentais (ACV), estudo que permite quantificar todos os impactos ambientais associados direta ou indiretamente ao produto, está em fase inicial, assim como o Inteligência Competitiva, que visa à criação de um banco de dados fomentando a competitividade das empresas de forma a beneficiar toda a cadeia produtiva.

Linha do tempo
Conheça os ex-presidentes
• José Affonso Coelho - 1988 - 1989, 1994 - 1998
• Augusto Lincon R. Salles - 1989 - 1991
• Luiz Henrique Toniatto - 1991 - 1992
• Gilberto Gabriel Gava - 1992- 1994
• Jose Luiz Darós - 1998- 2001
• Carlos Onofre Penha - 2001- 2007

O atual presidente
• Emic Malacarne Costa - Posse: 2007

Suppin assina convênio de parceria com Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e Distrito Industrial

Extraído do site Rede de Comunicação do Governo do ES

09/04/2008 17:10 Suppin - Assessoria de Comunicação/Suppin

Willian Galvão destacou a importância da parceria para o desenvolvimento da região.
A Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (Suppin), a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, e a Associação do Distrito Industrial São Joaquim (Adici), assinaram, nesta quarta-feira (09), um convênio de cooperação técnica.
O objetivo é a união de recursos técnicos visando à implantação de projetos e ações para estruturação, dinamização e gestão do distrito industrial São Joaquim, um pólo empresarial da iniciativa privada administrado pela Adici e que já possui 50 empresas instaladas, localizado no bairro Distrito Industrial, em Cachoeiro de Itapemirim.
O convênio foi assinado, nesta quarta (09), às 10 horas, pelo diretor-geral da Suppin, William Galvão Lopes, pelo prefeito de Cachoeiro, Roberto Valadão e pelo presidente da Adici, Edson Aquino. O evento aconteceu no gabinete do prefeito.
Parcerias
O documento define que será de competência da Suppin orientar tecnicamente sobre a adequada configuração do Distrito Industrial, projetos de infra-estrutura, alternativas de modelo de gestão e ações de fomento e políticas para dinamização do local e atratividade de empresas para localização no Distrito Industrial.
Outra ação importante, de incumbência da Suppin, é realizar articulações e parcerias com organismos do Governo e da iniciativa privada, concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras, para viabilizar a implementação de ações, projetos e financiamentos, e dar celeridade na elaboração de projetos de infra-estrutura para implementação do empreendimento.
As informações e experiências da Suppin, com estruturação e concretização de pólos empresariais, também será colocada à disposição, além de discutir e apresentar sugestões sobre normas para comercialização de áreas, com foco para o fortalecimento e o desempenho das cadeias produtivas e a geração de externalidades.
Participação da Prefeitura
Pelos termos do convênio, a Prefeitura de Cachoeiro deverá dispor de 500 horas/máquina por ano para trabalhos do Distrito Industrial, articular apoio a organismos de fomento, oferecer suporte institucional, técnico e administrativo a ações de promoção e aos processos de instalação de indústrias no empreendimento.
De acordo com a legislação municipal sobre incentivos fiscais, a Prefeitura deverá oferecer incentivos fiscais, tais como desconto de 50% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), alíquota de 2% no Imposto Sobre Serviços (ISS) e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Também deverá apoiar ações de associativismo e cooperativismo industrial, de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e inserir no diagnóstico de desenvolvimento econômico e em seu material de divulgação, informações sobre a infra-estrutura e oportunidades de investimentos no Distrito Industrial.
Atuação dos empresários
A Associação do Distrito Industrial ficará responsável pelo levantamento de dados, necessários à elaboração do plano de trabalho, encaminhamento dos principais problemas do distrito e as reivindicações dos empresários, sendo o interlocutor entre o setor público e setor privado. E, ainda, fiscalizar e coordenar a participação dos empresários e proprietários nas melhorias do distrito, atuar como agente de fomento junto ao Sebrae/ES e outros órgãos, para a viabilização de recursos para o distrito.
Também deverá encaminhar providências, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para licenciamentos ambientais na contratação de projetos executivos e complementares em empreendimentos a serem implantados no Distrito.
Desenvolvimento
O diretor-geral da Suppin, William Galvão Lopes, afirmou que o Governo do Estado tem como meta de trabalho a descentralização de investimentos e o conseqüente fortalecimento da economia local e regional. “Um outro ponto a ser destacado é a racionalidade. É importante unirmos as forças para darmos uma dinâmica a esse trabalho, que vai ajudar bastante no desenvolvimento da região”, disse.
O prefeito Roberto Valadão destacou que, atualmente, o distrito de São Joaquim é um pólo no ramo de mármore e granito. No entanto, ele acredita que haverá na localidade uma expansão para outros setores. “A ajuda da Suppin será importante para Cachoeiro. E a Prefeitura fará o que for necessário para que ocorra um crescimento na economia do município”, ressaltou.
No prazo máximo de dez dias deverá ser criada a comissão de gerenciamento para acompanhar a efetiva implantação das ações previstas no convênio, com indicação de dois representantes de cada setore envolvido no convênio. A Adici terá que indicar um representante dos empresários instalados e outro, dos proprietários para compor esta comissão.
A Suppin é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes).
Informações adicionais: Assessoria de Comunicação da Suppin Aníbal José imprensa@suppin.es.gov.br 3380 20 19 / 9941 11 90

Pedreiras paralisam atividades no Norte

Extraído do site da Revista Inforochas
Jornal A Gazeta 08/04

Uma manifestação, no início da manhã desta segunda-feira (07), marcou a suspensão das atividades, por tempo indeterminado, de 80% das pedreiras existentes no Noroeste do Estado. Elas alegam que esperam há anos por uma autorização de funcionamento expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Cerca de 15 mil trabalhadores ficarão sem trabalhar, o que pode gerar prejuízos que ultrapassem os R$ 25 milhões. Há risco de demissões.
“Nos vimos obrigados a parar. Não tem condições de a gente continuar trabalhando e correr o risco de ser multado e, quem sabe, até ir preso por causa da morosidade dos órgãos que deveriam nos apoiar”, disse o empresário do setor de rochas, Gilcélio Queiroz.
A ação, realizada nos distrito de Paulista, em Barra de São Francisco, contou com a participação de empresários e trabalhadores do setor. A região possui cerca de 400 empresas especializadas em extração de rochas ornamentais. A paralisação, segundo eles, se deve ao rigor na fiscalização pelos órgãos responsáveis, como o Ministério Público Federal (MPF).
A maioria das empresas, segundo a Associação Noroeste dos Produtores de Pedras Ornamentais (ANPO), ainda não possui todos os documentos necessários para funcionar conforme a lei. O problema estaria na demora do DNPM em liberar as autorizações para a extração de rochas nas áreas. O órgão é vinculado ao Ministério das Minas e Energia.
“Nós fazemos nossa parte, os órgãos estaduais fazem a deles, só que quando o processo chega na esfera federal, tudo pára. Têm empresários que estão há oito anos aguardando uma autorização do DNPM e até agora nada”, destacou o presidente da ANPO, Elias Alves Pereira.
Apoio
O Sindimármore também tem se preocupado com a situação. “Estamos aqui para ajudar quem está regular, mas não consegue o documento por causa da morosidade do governo federal”, ressaltou um dos diretores do sindicato, Jair Miranda. ,

Para entender

Empresas. A região Noroeste possui mais de 400 empresas de extração de granito
Autorização. Para funcionar as mineradoras precisam de autorização do governo Federal
Sem regularização. 80% dessas empresas pararam as atividades na manhã de ontem por não estarem regularizadas
Governo. A demora na regularização estaria sendo provocada pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)
Prazo longo. Algumas autorizações levam, em média, oito anos para serem liberadas
Parados. Estima-se que aproximadamente 15 mil funcionários estejam sem poder trabalhar
Prejuízo. Calcula-se que em 15 dias de paralisação das empresas mineradoras, haja um prejuízo de mais de R$ 25 milhões
Carretas. Durante a paralisação cerca de 650 carretas deverão deixar de trafegar pelas rodovias capixabas

Órgão diz que falta pessoal para agilizar os pedidos

O chefe substituto do 20º distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Espírito Santo, Renato Motta de Oliveira, reconheceu que há demora na liberação de autorizações para as empresas que trabalham com a extração de rochas ornamentais no Estado.
“O mercado de rochas cresceu, os pedidos aumentaram, mas nosso quadro de funcionários continuou o mesmo. Falta pessoal para agilizar o trabalho”, explicou o chefe do DNPM no Estado.
O DNPM sofre ainda com a burocracia, que acaba sendo outra dificuldade. Segundo a direção do departamento, tem sido realizada uma força-tarefa para agilizar os trabalhos, com ajuda de funcionários de outros Estados, mas até agora isso não tem surtido efeito desejado pelos empresários. “É preciso que eles nos procurem, e a partir daí, vamos analisar cada caso individualmente”, frisou Renato.
A coordenadora de meio ambiente o Ministério Público Federal, Elisandra de Oliveira Olímpio, disse, por meio da assessoria de imprensa, que as fiscalizações nas empresas de extração de rochas continuarão, e que o trabalho do MPF é de fazer cumprir a legislação ambiental.

Angústia

“Já demiti 30% de funcionários”
Gilcélio Queiroz - empresário de Barra de São Francisco
Estou no ramo de extração de pedras ornamentais há oito anos. Tenho três empresas de mineração, mas apenas uma tem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Das outras duas, estou aguardando a permissão há cinco anos. Eu me sinto como um bandido. Eu quero trabalhar, quero gerar renda e emprego, mas estou impossibilitado. Já fui obrigado a demitir quase 30% do funcionários de uma das empresas. Precisamos sair da clandestinidade. A demora do governo está atrapalhando todo mundo.”