quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Fim da necessidade do Laudo Técnico de Consumo beneficia drawback para insumos

Exraído do site da Revista Inforochas

Ministério acatou ao pedido do Centrorochas, mas índices provisórios para lâminas e granalhas não satisfazem
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) acatou neste mês o pedido do Centrorochas (Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais) para impulsionar as exportações, facilitando e reduzindo os custos da importação de insumos para a fabricação de produtos para o comércio exterior. Com o acordo, não há mais a obrigação da apresentação do Laudo Técnico de Consumo na abertura do Ato Concessório se solicitados os índices determinados.
O acordo é comemorado pelos exportadores, já que o burocrático Laudo Técnico atrapalhava a agilidade necessária para o processo. “Isso é um benefício muito bom para a empresa, principalmente para as empresas que trabalham muito com exportações”, diz o sócio-diretor Eutemar Antônio Venturini, da Bramagran.
Por isso, segundo o DECEX, todos os Atos Concessórios (AC) que condizem com os índices estabelecidos para os insumos já foram beneficiados pelo drawback, regime aduaneiro de incentivo à exportação. Com isso, neles foram suspensos quatro impostos federais:
Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e COFINS.
Entretanto, "os índices para lâminas e granalhas não satisfazem", afirma Olívia Tirello, superintendente do Centrorochas.
Sendo assim, o Ministério ainda estuda o pedido para aumentar os índices desses dois insumos para o acordo de drawback.
Por outro lado, os índices de outros nove insumos importados agradam o mercado: abrasivo diamantado (0,0050 kg/m²), abrasivo escova (0,050 kg/m²), abrasivo magnesiano (0,63 kg/m²), abrasivo resinoide (0,027 kg/m²), argamassa expansiva (0,013 kg/m²), brocas de perfuração (0,0011 kg/m² ou 0,031 kg/m³), fio diamantado (0,002 kg/m² ou 0,055 kg/m³), fio diamantado para tear multifio (0,015 kg/ m²) e hastes de perfuração (0,002 kg/m² ou 0,054 kg/m³).

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