Setor quer laudo único para concessão do drawback

Extraído do site da Revista Inforochas

Uma das questões que mais preocupam os empresários do setor de rochas ultimamente, a liberação dos atos concessórios do drawback traz um novo desafio: a aprovação de um laudo único para o setor, o que facilitaria o andamento dos processos, que se encontram estagnados em instância federal.

O drawback é um benefício concedido às empresas exportadoras, que prevê a suspensão da cobrança de IPI, PIS e Cofins na compra de matérias-primas e insumos importados para beneficiamento de produtos destinados à exportação, sendo o setor de rochas um dos contemplados.

Como explica o coordenador do Campus Avançado de Cachoeiro de Itapemirim (Caci) do Cetem, Adriano Caranassios, atualmente, para obter o benefício, as empresas devem fazer laudos individuais. Estes demandam mais tempo, tanto para a elaboração, quanto para a sua aprovação por parte do governo.

“Contudo em uma reunião realizada em Brasília, no último dia 11 de março, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) informou que não aprova o laudo único, talvez por não conhecer as necessidades do setor”, ressaltou Caranassios.

Ainda segundo o coordenador do Caci, devido a esta dificuldade, foi decidido em conjunto com o Sindirochas e o Centrorochas, fazer um estudo das necessidades do setor, com a visitação de oito empresas espalhadas pelo Estado.

Além disso, o órgão fará o recolhimento de várias planilhas preenchidas por empresas associadas às entidades, com a discriminação dos insumos utilizados no corte e beneficiamento e as quantidades utilizadas.

“Nossa intenção agora, é convencer a Decex, a partir desta proposta, que seja aceito o laudo único setorial, a exemplo do que já acontece com outros segmentos, como o de frango, cujo laudo foi feito pela Embrapa”, informa.

Ele explica que esta força-tarefa, que contará com a atuação de 14 funcionários do Cetem, que se dividirão entre as empresas, sendo duas na região Norte, três na Grande Vitória, e três na região Sul. “Depois de recolhermos as informações necessárias, a previsão é que o laudo fique pronto em até 60 dias, encaminhando logo em seguida para a apreciação da Decex”, conta.

O Número

Atualmente, 18 empresas do setor de rochas estão com seus pedidos de liberação do benefício do drawback parados na Decex, como informa o coordenador do Caci, Adriano Caranassios.