Sindirochas publica nota contra exoneração no DNPM

Extraído do site da Revista Inforochas

A exoneração de Olívia Tirello como chefe do 20º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) causou apreensão no setor de rochas ornamentais, de acordo com nota de desagravo publicada pelo Sindirochas. Confira a nota na íntegra:
Nota de desagravo
O Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo vive momento de grande apreensão, com a exoneração da chefe do 20º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Espírito Santo, Sra. Olívia Tirello, ocorrida no dia 6 de abril de 2009.
É de conhecimento público o caos vigente neste Distrito, nos últimos anos, decorrente da omissão e descaso de sua Direção Geral com o Espírito Santo, que é líder na produção, processamento e exportação de rochas ornamentais e possui as maiores reservas de mármores e granitos do Brasil, gerando elevada demanda de processos de única e exclusiva competência de decisão centralizada no DNPM.
Registre-se que a nomeação da Sra. Olívia Tirello teve o apoio de toda bancada federal do Espírito Santo. E que sua gestão junto ao 20º Distrito sempre foi pautada pela dedicação e competência, em estrita obediência aos princípios constitucionais da Administração Pública, o que estava contribuindo para o resgate do prestígio deste importante órgão fomentador da mineração no Estado, apesar de sua conhecida e crônica deficiência de quadro técnico compatível com a demanda existente.
Esta exoneração intempestiva é mais um exemplo de situações inexplicáveis, ou óbvias demais, que vêm ocorrendo em nosso País. Decisões adotadas, contradizendo compromissos construídos no mais elevado espírito democrático, mediante discussão com os segmentos econômicos geradores de riquezas e fomentadores da distribuição de renda.
Ante o exposto, o Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo vem a público declarar sua indignação com esta decisão da Direção Geral do DNPM, que demonstra total descaso com a incapacidade de atuação deste Distrito, pela ausência de estrutura adequada, assim como, absoluta insensibilidade com as ações saneadoras que poderiam ser implementadas, não podendo, em hipótese alguma, negar desconhecimento desses fatos, pois, eles vêm sendo informados com frequência e insistência pelo SINDIROCHAS.
Encerra-se neste momento nossa esperança de que este Distrito do DNPM tenha uma gestão técnica capaz de atender à demanda deste importante setor para a economia capixaba e brasileira.
Sindirochas

Equipamento 2 em 1

Extraído do site da Revista Inforochas

A Stone Machine, ditribuidora da marca italiana CO.ME.S., lançou o Mix, um equipamento 2 em 1 que tira os desníveis da chapa de mármore e também faz o polimento. Trata-se de uma junção de dois aparelhos, o cabeçote de polimento e o de levigação.
A novidade apresentada pela empresa de Cachoeiro de Itapemirim, veio impulsionar ainda mais o processo de produção do setor de rochas ornamentais. Com o Mix, que é acoplado à máquina de polimento, é possível aumentar a produção utilizando uma quantidade menor de abrasivos.

Debates para solucionar problemas na jornada de trabalho

Extraído do site da Revista Inforochas

O Sindirochas retomou os Encontros de Atualização em Práticas Trabalhistas – Enaprat. O tema em debate este ano será “Solucionando Problemas com Jornada de Trabalho” e a novidade é que em 2009 os eventos serão realizados também em Vitória.
As palestras, ministradas pelo assessor jurídico do Sindirochas, Henrique Nelson Ferreira, são realizadas a cada dois meses em cada um dos cinco escritórios do Sindicato no Estado e têm como público-alvo os profissionais que atuam na área trabalhista do setor de rochas ornamentais.
Os próximos encontros estão marcados para os dias 20 de abril, em Vitória, e dia 22, em Cachoeiro de Itapemirim. Os encontros começaram em fevereiro e vão até dezembro, em diversos municípios capixabas.
Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (28) 3522-2414, ou pelo e-mail hnelsonferreira@uol.com.br

Vila Pavão realiza Audiencia de Implantação do Fórum Agenda 21 Mineral

Extraído do site Nortes.com.br

07/04/2009 - 16:35:07

Vila Pavão - Nos dias 13 e 14 de abril, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano, estará promovendo em Vila Pavão uma Audiencia de Implantação do Fórum Agenda 21 Mineral, que contará com as presenças de representantes do Ministério das Minas e Energia, DNPM, Sindirochas, Sindimármore, IEMA, Universidade Federal de Minas Gerais, Centros integrados à Educação Rural, entre outros.

O Fórum acontecerá no auditório da escola “Esther da Costa Santos”, de 8h30 às 17 horas, e tem como objetivo apresentar o Projeto Agenda 21 do Setor Mineral – Histórico, relação institucional do projeto, princípios e mecanismos gerais, oportunidades, potenciais, informes, capacitação e aprovação das propostas finais para o plano de ações ou Plano de Desenvolvimento Sustentável da Mineração de Vila Pavão.

Segundo o prefeito de Vila Pavão, Ivan Lauer (PMDB) e o secretário municipal de Desenvolvimento Economico, Martin Bruno Francóis, as pesquisas de campo já foram concluídas e o fórum será promovido para cerca de 100 pessoas envolvidas no setor mineral e àqueles que pretendem o desenvolvimento e a sustentabilidade do município, com melhores resultados das atividades de mineração para a comunidade local. “A criação desse fórum e de oficinas de preparação de projetos tem como objetivo principal viabilizar a captação de recursos para o município”, informam.

O Projeto Desenvolvimento Sustentável de Mineração será desenvolvido, inicialmente, em apenas nove municípios do Brasil. Vila Pavão foi o único município do Espírito Santo a ser inserido no projeto porque tem a maior jazida de granito do Brasil, com diversas variedades de qualidade e a produção em alta, se classificando como uma cidade estratégica do granito e terá sua participação desenvolvida com atividades na área de granito. Os municípios inseridos no Projeto Desenvolvimento Sustentável de Mineração são: Vila Pavão - ES (Granito), Coromandel – MG (Diamante), Nova Era – MG (Esmeralda), Corumbá – MT (Minério de Ferro), Pimenta Bueno – RO (Diamante em Reserva Indígena), Corionópolis/Serra Pelada – PA (Ouro), Criciúma – SC (Carvão),Tenente Ananias – RN (Águas Marinhas) e Minaçul – GO (Amianto).

Programação:

Dia 13 de abril (segunda-feira)

8h30 – Cadastramento dos participantes
9h - Abertura Oficial - Apresentação do Projeto Agenda 21 do Setor Mineral
9h30 -Exposições do diagnóstico e plano de ações preliminar
10h30 - Debate
14h - Formação e reunião de grupos de trabalho sobre propostas do Plano de Açóes
16h - Apresentação dos resultados dos grupos de trabalho
16h30 - Aprovação das propostas finais
17h - Encerramento

Dia 14 de abril (terça-feira)

8h30 - Abertura
9h - Capacitação
14h - Definição da 1ª atividade do Fórum
17h - Encerramento

Trabalho aprova regulamentação do transporte de rochas ornamentais

Extraído do Portal Agência Câmara

Edson Santos

Edgar Moury retirou definição da jornada de trabalho dos transportadores em convenção coletiva.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (1º) a regulamentação do transporte de rochas ornamentais, conforme prevê o Projeto de Lei 2465/07, do deputado Manato (PDT-ES).

A proposta exige, entre outras medidas, que a atividade seja feita por motorista que tenha feito curso específico para transportar materiais pesados, como mármore e granito, entre outras rochas.

O relator na comissão, deputado Edgar Moury (PMDB-PE), defendeu a aprovação da proposta. Ele retirou do texto a determinação de que a jornada de trabalho desses motoristas seja definida em convenção coletiva, levando em conta a segurança do trabalhador e das estradas.

Segundo Moury, esse artigo da proposta é desnecessário porque a jornada de trabalho dos caminhoneiros já está regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto Lei 5.452/43). No caso dos autônomos, lembra o relator, a CLT impede que eles sejam afetados por convenção coletiva.

Exigências

Além do curso específico, o projeto aprovado estabelece que a carreta deverá ser rebaixada com sistema de travamento lateral e ter, no mínimo, dois cabos de aço de uma polegada para segurar o bloco de pedra transportado.

O projeto autoriza o transporte de apenas um bloco de mármore ou granito de cada vez, com a identificação da empresa responsável pela extração, estocagem e transporte. Em caso de acidente, a empresa deverá providenciar a retirada do bloco da via pública no prazo de 24 horas.

Tramitação

De caráter conclusivo, o projeto tramita ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Corte mais ágil nas pedreiras

Extraído do site da Revista Inforochas

A Rochaz lançou a Smart 3000, que realiza o corte das cabeças dos blocos ainda na pedreira. Com uma potência do motor principal em até 40 cavalos, a máquina permite o corte dos blocos e desdobramento de pranchas por meio de procedimentos ágeis e seguros, sendo acompanhada por acessórios que facilitam a sua utilização.
De acordo com o diretor da empresa, Diogo Roberte, uma das principais vantagens do equipamento é a otimização dos processos produtivos na pedreira, já que ele oferece uma maior economia com o transporte das rochas, além de permitir que o bloco já chegue “liso” na indústria, sem os casqueiros, que, por sua vez, podem ser prontamente direcionados a outras empresas para o seu reaproveitamento.

Setor busca desoneração do IPI para chapas e ladrilhos

Extraído do Site da Revista Inforochas

A reivindicação de isenção do imposto, que tem alíquota de 5%, foi encaminhada pelo Sindirochas ao MDIC e já está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda
Desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das chapas e ladrilhos feitos de mármore e granito, como uma forma de ajudar o setor de rochas a recuperar as perdas crescentes com a queda nas exportações.
Essa foi a reivindicação que o Sindirochas encaminhou ao ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Miguel Jorge. O pedido já foi encaminhado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e está em análise.
“Essa demanda foi levantada pelo setor, considerando que o governo federal vem atuando no sentido de criar alguns facilitadores e desonerar produtos de setores que estão com dificuldades. Encaminhamos também o pedido à bancada federal. Com a queda nas exportações, essa desoneração de 5% fará muita diferença para as empresas”, explicou o superintendente do Sindirochas, Romildo Tavares.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência & Tecnologia e Turismo de Cachoeiro de Itapemirim, Ricardo Coelho, também levou a demanda do Sindirochas a um encontro de lideranças municipais em Brasília, convocado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no último dia 10 de março.
Na ocasião, também foi apresentada proposta para redução de alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Essa compensação tem a alíquota de 2% sobre o valor líquido do minério extraído, depois de deduzidos todos os custos da exploração. A proposta do setor de rochas é de reduzi-la para 1%.
Além disso, foi solicitado ao governo federal que repasse recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a qualificação e recolocação de mão-de-obra nos segmentos da cadeia produtiva.
O objetivo do encontro foi discutir os efeitos da crise econômica sobre o setor de geologia e mineração nos estados e municípios mineradores.

Cachoeiro Stone Fair 2009

Pavimentação da Rodovia ES 164, no Norte do Estado, é concluída

Extraído do site Gazeta Online

27/03/2009 - 12h01 ( - gazeta online)

O Governo do Estado concluiu a pavimentação de um trecho de 10 quilômetros da Rodovia ES 164, que liga o distrito de Alto Mutum, em Baixo Guandu, à sede do município de Pancas, no Norte do Espírito Santo.
A solenidade de inauguração será realizada neste sábado (28), às 10h, na sede de Alto Mutum. O DER-ES realizou serviços de drenagem, terraplanagem, asfaltamento, sinalização e obras de arte especiais ao longo da via. No entroncamento da Rodovia ES 341 com a ES 164 foi construída uma interseção que permite a entrada para o trecho de Pancas x Alto Mutum.
A obra vai beneficiar diretamente uma grande região produtora de café e rochas ornamentais e incrementar a economia no Noroeste do Estado, bem como todas as atividades no eixo de ligação dos municípios de Barra de São Francisco, Mantenópolis, Alto Rio Novo, Águia Branca, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte, Baixo Guandu, Pancas, até Colatina, saindo na BR 259.

Sinal de melhoras em março

Extraído do site da Revista Inforochas

Após três meses de quedas sucessivas nas exportações (dezembro, janeiro e fevereiro), o setor de rochas se prepara para uma recuperação a partir do mês de março. Esta é a previsão do Centrorochas, que acredita ainda que o fechamento do ano de 2009 não terá valores muito distantes do que o registrado no ano passado.
“Na verdade, a queda nas exportações não aconteceu apenas no setor de rochas, mas na indústria capixaba em geral”, destaca o presidente do Centrorochas, Adilson Borges Vieira, que também atenta para o fato de o Espírito Santo ser muito dependente das exportações de commodities, como minério e celulose, que, desde o estouro da crise americana, estão sofrendo retrações no mercado global. “Neste sentido, também estamos intensificando as ações em busca de novos mercados”, completa.
Para o empresário Célio Andrade, que também é conselheiro da entidade, os meses de dezembro, janeiro e fevereiro foram fracos, mas algo de positivo já está acontecendo no mercado. “Nós esperamos uma taxa de 10% de recuperação da média dos últimos três meses” afirma.
Reivindicações
Devido às atuais condições de mercado e para que as empresas brasileiras continuem a competir em igualdade de condições com suas concorrentes de outros países, o Centrorochas também defende uma maior oferta de financiamentos de longo prazo para os exportadores.
“O apoio governamental continua sendo de fundamental importância para que a atividade não entre em colapso”, destaca Vieira, lembrando que os empresários do setor reivindicam, ainda, a desoneração do IPI sobre produtos industrializados, como chapa polida e ladrilhos, que tornariam estes produtos mais competitivos no mercado.
Outra proposta é a simplificação do processo e automática liberação, ainda que parcelada, dos créditos de ICMS (Lei Kandir) das empresas exportadoras, o que representaria um significativo alívio de caixa para as empresas, bem como a redução de seus custos.