sexta-feira, 3 de abril de 2009

Setor busca desoneração do IPI para chapas e ladrilhos

Extraído do Site da Revista Inforochas

A reivindicação de isenção do imposto, que tem alíquota de 5%, foi encaminhada pelo Sindirochas ao MDIC e já está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda
Desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das chapas e ladrilhos feitos de mármore e granito, como uma forma de ajudar o setor de rochas a recuperar as perdas crescentes com a queda nas exportações.
Essa foi a reivindicação que o Sindirochas encaminhou ao ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Miguel Jorge. O pedido já foi encaminhado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e está em análise.
“Essa demanda foi levantada pelo setor, considerando que o governo federal vem atuando no sentido de criar alguns facilitadores e desonerar produtos de setores que estão com dificuldades. Encaminhamos também o pedido à bancada federal. Com a queda nas exportações, essa desoneração de 5% fará muita diferença para as empresas”, explicou o superintendente do Sindirochas, Romildo Tavares.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência & Tecnologia e Turismo de Cachoeiro de Itapemirim, Ricardo Coelho, também levou a demanda do Sindirochas a um encontro de lideranças municipais em Brasília, convocado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no último dia 10 de março.
Na ocasião, também foi apresentada proposta para redução de alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Essa compensação tem a alíquota de 2% sobre o valor líquido do minério extraído, depois de deduzidos todos os custos da exploração. A proposta do setor de rochas é de reduzi-la para 1%.
Além disso, foi solicitado ao governo federal que repasse recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a qualificação e recolocação de mão-de-obra nos segmentos da cadeia produtiva.
O objetivo do encontro foi discutir os efeitos da crise econômica sobre o setor de geologia e mineração nos estados e municípios mineradores.

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