Fórum Agenda 21 Mineral mostrou o potencial da mineração de Vila Pavão

Extraído do Portal Nortes

Vila Pavão - A audiência de Implantação do Fórum Agenda 21 Mineral, que aconteceu nos dias 13 e 14, no auditório da EMEF “Prof. Esther da Costa Santos”, realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG, mostrou um estudo completo sobre o histórico, os potenciais, e as necessidades de projetos para o aproveitamento dos recursos minerais sem causar danos ao meio ambiente do município de Vila Pavão.
O Fórum contou com a presença do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e assessor especial da Secretaria de Recursos Energéticos do Ministério das Minas e Energia, Edson Freitas de Oliveira, além de representantes do DNPM, Sindirochas, Sindimármore, AMPLO, CEIER, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Centros Integrados à Educação Rural, empresários, comerciantes, sociedade civil, entre outros.
Nos dois dias de debates, além da apresentação do diagnóstico mineral de Vila Pavão, o grupo definiu como Missão – “Promover o diálogo com o objetivo de buscar o aproveitamento sustentável de recursos minerais integrado com a Agricultura e os demais setores produtivos”, formou a comissão, composta por representantes de diversas categorias que participaram do evento, que se reunirá no dia 28 de abril para elaborar o plano de desenvolvimento sustentável de mineração do município.
Segundo o prefeito Ivan Lauer (PMDB) esse fórum foi importantíssimo porque estimula o consórcio entre os 12 municípios da região noroeste, criando a perspectiva da liberação de recursos através de projetos que vão ajudar na exploração do mineral e na conservação do meio ambiente. “A Agenda 21 Mineral promove a conscientização do poder público e empresarial para uma convivência harmoniosa entre a extração mineral e o meio ambiente, que vai gerar muitos benefícios para a população”, observou o prefeito.
O Projeto Desenvolvimento Sustentável de Mineração está sendo desenvolvido, inicialmente, em apenas seis municípios do Brasil. Vila Pavão foi o único município do Espírito Santo a ser inserido no projeto porque tem a maior jazida de granito do Brasil, com diversas variedades de qualidade e a produção em alta, se classificando como uma cidade estratégica de mineral e terá sua participação desenvolvida com atividades na área de granito. Os municípios inseridos no Projeto Desenvolvimento Sustentável de Mineração são: Vila Pavão - ES (Granito), Coromandel – MG (Diamante), Nova Era – MG (Esmeralda), Pimenta Bueno – RO (Diamante em Reserva Indígena), Tenente Ananias – RN (Águas Marinhas) e Campos Verdes - GO (Água Mineral).

Mais informações:
Irineu Zotelle – 9989.0810 – Núcleo de Comunicação da PMVP
www.vilapavao.es.gov.br

Importação de insumos e dificuldades no deferimento de atos concessórios

Extraído do site da Revista Rochas de Qualidade

O regime aduaneiro especial de Drawback, que foi instituído pelo Decreto-Lei nº 37, de 18.11.66 e, atualmente, possui regulamentação no Decreto nº 4.543 de 26.12.2002 e Portaria Secex nº 25 de 27.11/08, tem como objetivo desonerar a importação de matérias-primas, produtos semi-elaborados ou acabados, utilizados na produção de bens destinados à exportação, para a redução do custo final de produção das mercadorias destinadas à exportação.
O Drawback pode ser concedido em duas modalidades: SUSPENSÃO E ISENÇÃO. Na modalidade SUSPENSÃO, os tributos exigíveis na importação de mercadorias a serem exportadas após a realização do processo de beneficiamento ou destinadas à fabricação, complementação ou acondicionamento de outras a serem exportadas são suspensos. Na modalidade ISENÇÃO, os tributos e exigíveis na importação de mercadorias, em quantidade e qualidade equivalentes às utilizadas no beneficiamento, fabricação, complementação ou acondicionamento de produtos já exportados não são exigidos.
Com a publicação da IN/RFB nº 845 de 12.05.08, essas matérias-primas, produtos intermediários e de embalagens também podem ser adquiridos no mercado interno com beneficio do Drawback com suspensão do PIS/PASEP, da COFINS e do IPI - é o chamado DRAWBACK VERDE-AMARELO.
O regime de Drawback na modalidade SUSPENSÃO é solicitado por meio de preenchimento eletrônico do Ato Concessório de Drawback, na página do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior – MDIC, e será concedido pelo seu Departamento de Comércio Exterior – DECEX, em Brasília, que eventualmente, poderá solicitar a apresentação de um laudo técnico discriminando todo o processo industrial dos bens a exportar ou exportados, o consumo médio de insumos, a existência de subprodutos ou resíduos com valor comercial e as perdas sem valor comercial.
Esta modalidade trouxe economia às empresas do setor de rochas ornamentais que, recentemente, enfrentaram um problema atípico: muitos pedidos de concessão de regime de determinados insumos estavam sendo indeferidos em função de uma grande disparidade nos valores de produtividade dos mesmos insumos importados por empresas diferentes, sendo que alguns desses insumos estavam recebendo a denominação de ferramentas em seus laudos técnicos.
O maquinário utilizado no processo produtivo de beneficiamento de rochas ornamentais para obtenção das chapas polidas recebeu incremento tecnológico, reduziu desperdícios e custos e aumentou a produtividade do setor. Entretanto, por mais moderno que sejam os equipamentos, existe uma média de consumo dos insumos por metro quadrado para a obtenção dessas chapas, que possui baixa variação, fato este, que pode ser comprovado através de uma pesquisa de campo.
Quando um novo Ato Concessório de Drawback apresenta grande disparidade em relação a esta média e não há elementos capazes de justificar essa nova informação, este poderá ser indeferido pelo DECEX.
A fim de evitar essas disparidades, o MDIC aceitou a proposta do CENTROROCHAS de elaboração de um laudo, para ser apresentado ao DECEX, que deverá abranger cerca de 80% dos índices praticados pelas empresas do setor. Esse laudo poderá servir de base para a elaboração de novos Atos Concessórios.
Empresas cujos índices de utilização de insumos não se enquadrem nos parâmetros desse laudo, poderão apresentar ao DECEX laudos referentes ao seu processo produtivo para obtenção do Drawback.
Quanto à denominação dos insumos utilizados no processo produtivo de chapas polidas de rochas ornamentais, encontramos as seguintes definições para ferramenta, matéria-prima e insumo: matéria-prima é o nome dado a um material que sirva de entrada para um sistema de produção qualquer; insumo (em inglês: input) é um termo técnico, usado em Economia, para designar um bem de consumo que é utilizado na produção de um outro bem. Esse termo, por vezes, é substituído, imprecisamente, pelo termo matéria-prima. Uma segunda definição mais simples para insumo seria: tudo aquilo que entra (‘input’), em contraposição ao produto (‘output’), que é o que sai. A terceira, e mais esclarecedora definição de insumo, foi encontrada na IN/SRF 247/02: a) as matérias-primas, os produtos intermediários, o material de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações, tais como o desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas, em função da ação diretamente exercida sobre o produto em fabricação desde que não este sejam incluídas no ativo imobilizado.
Com base nessas três definições, podemos concluir sobre a definição de insumo: todo produto intermediário, matéria-prima, material de embalagem e quaisquer outros bens que entrem no processo produtivo (input), que sofram alterações físicas ou químicas, tais como o desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas, em função da ação diretamente exercida sobre o produto em fabricação (output).
O termo ferramenta deriva do latim ferramenta, plural de ferramentum. É um utensílio, ou dispositivo, ou mecanismo físico ou intelectual utilizado por trabalhadores das mais diversas áreas. Um dispositivo que forneça uma vantagem mecânica ou mental para facilitar a realização de tarefas diversas.
Devemos sempre levar em conta que, apesar, como exposto acima, de haver uma conhecida média de consumo de determinados insumos no processo produtivo de chapas polidas de rochas ornamentais, o empresário que pretende obter esse regime especial pela primeira vez, deve ter em mãos informações precisas sobre o consumo de cada insumo utilizado dentro do processo produtivo de sua empresa, pois o Drawback é concedido pelo DECEX às empresas com base em suas informações e não de terceiros.
Se por algum equívoco na elaboração ou no controle do Ato Concessório de Drawback, o beneficiário do regime não obtiver a sua baixa, as penas por inadimplemento aplicadas pelas autoridades fiscais nos âmbitos federal e estadual são pesadas e o contribuinte não poderá alegar falta de conhecimento da matéria em sua defesa.

Decolores adquire multifios Arianna

Extraído do site da Revista Rochas de Qualidade

A Decolores Mármores e Granitos adquiriu recentemente uma multifios modelo Arianna de 70 fios com capacidade de produção esperada de 25 mil m2 / mês. O modelo Arianna é a primeira multifios no Brasil com 70 fios montada em uma estrutura de quatro colunas.
Com a aquisição da multifios, a Decolores amplia sua atuação, agora também com serraria, permitindo cortes de materiais super exóticos.
Segundo o diretor da Decolores, Luca Burlamacchi, a serraria está preparada para uma segunda multifio. Para ele, a aquisição de uma segunda máquina vai depender do resultado da primeira e da demanda de mercado. “A multifios tem grande importância para a empresa, uma vez que o sistema multifios atende a perspectiva de baratear e simplificar o sistema de corte. Com o aumento do consumo de fio, o preço vai cair e a qualidade vai melhorar. Com a Arianna em operação vamos conseguir também garantir agilidade operacional e menor impacto ambiental. Além disso, a CO.FI.PLAST dispõe de longa experiência na produção e desenvolvimento do fio diamantado e conta com uma variação de espessura permitida pela máquina”, garante.

Cachoeiro Stone Fair 2009

Extraído do site Milanez & Milaneze

Em tempos atuais, empresários e investidores adotam uma postura, mais prudente, observando o cenário e reservando energia para a retomada que se anuncia para um futuro próximo.
Mas quando avaliamos a dimensão do setor de rochas ornamentais no Brasil e, mais expressivamente, no Espírito Santo, quando nos damos conta de sua pujança e significado para o conjunto das relações econômicas e sociais, fica claro que este é um segmento que se nutre de sua própria força para superar circunstâncias adversas e dar a volta por cima. Afinal, para um setor que movimenta mais de 2 bilhões de dólares anualmente, não há hipótese de solução pela estagnação. A saída é continuar, aprender a transformar crise em oportunidade.
A cadeia produtiva da indústria de rochas ornamentais brasileiras envolve amplos fatores e interesses vitais para o equilíbrio das relações de mercado, desde a geração de empregos e a criação de oportunidades no âmbito dos negócios internos, reforçadas por um poderoso parque industrial empenhado na produção de insumos, máquinas e equipamentos, até o peso das exportações de pedras na balança comercial brasileira, sem falar no valor agregado pelo desenvolvimento de logística, pesquisa e novas tecnologias dedicadas à atividade.
São fatores que nos dão a certeza de que o segmento de rochas ornamentais segue desenhando sua trajetória de sucesso como produtor de primeira necessidade e franca utilidade para a evolução de setores essenciais da economia.

Mármore e granito. O Espírito Santo tem o caminho das pedras

Extraído do site Milanez & Milaneze

Mais de 90% dos investimentos do parque industrial brasileiro do setor de rochas ornamentais são realizados no Espírito Santo. O Estado se tornou referência mundial em mármore e granito e líder absoluto na produção nacional de rochas, apresentando um potencial geológico imensurável, amplamente desenvolvido por meio de investimentos em pesquisas geológicas, tecnologias de extração e beneficiamento.

- 2º maior pólo industrial do mundo no setor.
- 50% da produção de todo o mercado nacional.
- 65% das exportações brasileiras.
- Maior produtor, processador e exportador do Brasil.
- 1,5 milhão de toneladas de blocos e chapas exportadas.
- Maior reserva de mármore do país.
- 130 mil empregos diretos e indiretos.
- 800 mil metros cúbicos de rochas extraídas anualmente.

A atividade movimenta recursos significativos, fomenta parcerias duradouras, estimula a pesquisa de tecnologias, cria novas oportunidades e atrai bons negócios não apenas para o segmento de rochas, repercutindo positivamente em outros setores da economia, atraindo o turismo de negócios e potencializando amplos mercados vinculados à produção e beneficiamento de rochas, numa extensa cadeia produtiva que atrai grande volume de investimentos, gera emprego, renda e oportunidades de grande impacto na economia social.

Fonte: Milanez & Milaneze

Sindirochas publica nota contra exoneração no DNPM

Extraído do site da Revista Inforochas

A exoneração de Olívia Tirello como chefe do 20º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) causou apreensão no setor de rochas ornamentais, de acordo com nota de desagravo publicada pelo Sindirochas. Confira a nota na íntegra:
Nota de desagravo
O Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo vive momento de grande apreensão, com a exoneração da chefe do 20º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Espírito Santo, Sra. Olívia Tirello, ocorrida no dia 6 de abril de 2009.
É de conhecimento público o caos vigente neste Distrito, nos últimos anos, decorrente da omissão e descaso de sua Direção Geral com o Espírito Santo, que é líder na produção, processamento e exportação de rochas ornamentais e possui as maiores reservas de mármores e granitos do Brasil, gerando elevada demanda de processos de única e exclusiva competência de decisão centralizada no DNPM.
Registre-se que a nomeação da Sra. Olívia Tirello teve o apoio de toda bancada federal do Espírito Santo. E que sua gestão junto ao 20º Distrito sempre foi pautada pela dedicação e competência, em estrita obediência aos princípios constitucionais da Administração Pública, o que estava contribuindo para o resgate do prestígio deste importante órgão fomentador da mineração no Estado, apesar de sua conhecida e crônica deficiência de quadro técnico compatível com a demanda existente.
Esta exoneração intempestiva é mais um exemplo de situações inexplicáveis, ou óbvias demais, que vêm ocorrendo em nosso País. Decisões adotadas, contradizendo compromissos construídos no mais elevado espírito democrático, mediante discussão com os segmentos econômicos geradores de riquezas e fomentadores da distribuição de renda.
Ante o exposto, o Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo vem a público declarar sua indignação com esta decisão da Direção Geral do DNPM, que demonstra total descaso com a incapacidade de atuação deste Distrito, pela ausência de estrutura adequada, assim como, absoluta insensibilidade com as ações saneadoras que poderiam ser implementadas, não podendo, em hipótese alguma, negar desconhecimento desses fatos, pois, eles vêm sendo informados com frequência e insistência pelo SINDIROCHAS.
Encerra-se neste momento nossa esperança de que este Distrito do DNPM tenha uma gestão técnica capaz de atender à demanda deste importante setor para a economia capixaba e brasileira.
Sindirochas

Equipamento 2 em 1

Extraído do site da Revista Inforochas

A Stone Machine, ditribuidora da marca italiana CO.ME.S., lançou o Mix, um equipamento 2 em 1 que tira os desníveis da chapa de mármore e também faz o polimento. Trata-se de uma junção de dois aparelhos, o cabeçote de polimento e o de levigação.
A novidade apresentada pela empresa de Cachoeiro de Itapemirim, veio impulsionar ainda mais o processo de produção do setor de rochas ornamentais. Com o Mix, que é acoplado à máquina de polimento, é possível aumentar a produção utilizando uma quantidade menor de abrasivos.

Debates para solucionar problemas na jornada de trabalho

Extraído do site da Revista Inforochas

O Sindirochas retomou os Encontros de Atualização em Práticas Trabalhistas – Enaprat. O tema em debate este ano será “Solucionando Problemas com Jornada de Trabalho” e a novidade é que em 2009 os eventos serão realizados também em Vitória.
As palestras, ministradas pelo assessor jurídico do Sindirochas, Henrique Nelson Ferreira, são realizadas a cada dois meses em cada um dos cinco escritórios do Sindicato no Estado e têm como público-alvo os profissionais que atuam na área trabalhista do setor de rochas ornamentais.
Os próximos encontros estão marcados para os dias 20 de abril, em Vitória, e dia 22, em Cachoeiro de Itapemirim. Os encontros começaram em fevereiro e vão até dezembro, em diversos municípios capixabas.
Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (28) 3522-2414, ou pelo e-mail hnelsonferreira@uol.com.br

Vila Pavão realiza Audiencia de Implantação do Fórum Agenda 21 Mineral

Extraído do site Nortes.com.br

07/04/2009 - 16:35:07

Vila Pavão - Nos dias 13 e 14 de abril, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano, estará promovendo em Vila Pavão uma Audiencia de Implantação do Fórum Agenda 21 Mineral, que contará com as presenças de representantes do Ministério das Minas e Energia, DNPM, Sindirochas, Sindimármore, IEMA, Universidade Federal de Minas Gerais, Centros integrados à Educação Rural, entre outros.

O Fórum acontecerá no auditório da escola “Esther da Costa Santos”, de 8h30 às 17 horas, e tem como objetivo apresentar o Projeto Agenda 21 do Setor Mineral – Histórico, relação institucional do projeto, princípios e mecanismos gerais, oportunidades, potenciais, informes, capacitação e aprovação das propostas finais para o plano de ações ou Plano de Desenvolvimento Sustentável da Mineração de Vila Pavão.

Segundo o prefeito de Vila Pavão, Ivan Lauer (PMDB) e o secretário municipal de Desenvolvimento Economico, Martin Bruno Francóis, as pesquisas de campo já foram concluídas e o fórum será promovido para cerca de 100 pessoas envolvidas no setor mineral e àqueles que pretendem o desenvolvimento e a sustentabilidade do município, com melhores resultados das atividades de mineração para a comunidade local. “A criação desse fórum e de oficinas de preparação de projetos tem como objetivo principal viabilizar a captação de recursos para o município”, informam.

O Projeto Desenvolvimento Sustentável de Mineração será desenvolvido, inicialmente, em apenas nove municípios do Brasil. Vila Pavão foi o único município do Espírito Santo a ser inserido no projeto porque tem a maior jazida de granito do Brasil, com diversas variedades de qualidade e a produção em alta, se classificando como uma cidade estratégica do granito e terá sua participação desenvolvida com atividades na área de granito. Os municípios inseridos no Projeto Desenvolvimento Sustentável de Mineração são: Vila Pavão - ES (Granito), Coromandel – MG (Diamante), Nova Era – MG (Esmeralda), Corumbá – MT (Minério de Ferro), Pimenta Bueno – RO (Diamante em Reserva Indígena), Corionópolis/Serra Pelada – PA (Ouro), Criciúma – SC (Carvão),Tenente Ananias – RN (Águas Marinhas) e Minaçul – GO (Amianto).

Programação:

Dia 13 de abril (segunda-feira)

8h30 – Cadastramento dos participantes
9h - Abertura Oficial - Apresentação do Projeto Agenda 21 do Setor Mineral
9h30 -Exposições do diagnóstico e plano de ações preliminar
10h30 - Debate
14h - Formação e reunião de grupos de trabalho sobre propostas do Plano de Açóes
16h - Apresentação dos resultados dos grupos de trabalho
16h30 - Aprovação das propostas finais
17h - Encerramento

Dia 14 de abril (terça-feira)

8h30 - Abertura
9h - Capacitação
14h - Definição da 1ª atividade do Fórum
17h - Encerramento

Trabalho aprova regulamentação do transporte de rochas ornamentais

Extraído do Portal Agência Câmara

Edson Santos

Edgar Moury retirou definição da jornada de trabalho dos transportadores em convenção coletiva.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (1º) a regulamentação do transporte de rochas ornamentais, conforme prevê o Projeto de Lei 2465/07, do deputado Manato (PDT-ES).

A proposta exige, entre outras medidas, que a atividade seja feita por motorista que tenha feito curso específico para transportar materiais pesados, como mármore e granito, entre outras rochas.

O relator na comissão, deputado Edgar Moury (PMDB-PE), defendeu a aprovação da proposta. Ele retirou do texto a determinação de que a jornada de trabalho desses motoristas seja definida em convenção coletiva, levando em conta a segurança do trabalhador e das estradas.

Segundo Moury, esse artigo da proposta é desnecessário porque a jornada de trabalho dos caminhoneiros já está regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto Lei 5.452/43). No caso dos autônomos, lembra o relator, a CLT impede que eles sejam afetados por convenção coletiva.

Exigências

Além do curso específico, o projeto aprovado estabelece que a carreta deverá ser rebaixada com sistema de travamento lateral e ter, no mínimo, dois cabos de aço de uma polegada para segurar o bloco de pedra transportado.

O projeto autoriza o transporte de apenas um bloco de mármore ou granito de cada vez, com a identificação da empresa responsável pela extração, estocagem e transporte. Em caso de acidente, a empresa deverá providenciar a retirada do bloco da via pública no prazo de 24 horas.

Tramitação

De caráter conclusivo, o projeto tramita ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.