Por uma extração sustentável

Abaixo, matéria extraída do site da Revista Lugar de Notícias

O desafio está lançado. A corrida por um mundo ecologicamente equilibrado está tomando grandes proporções e o setor empresarial deve se adequar urgentemente. E quanto às rochas ornamentais? Realmente dá para se enquadrar nessa realidade?

REPORTAGEM Sara Moreira      FOTOS Márcia Leal

Foi dada a largada – o que não significa que fora dada a tempo. Pessoas físicas e jurídicas precisam projetar e colocar em prática uma vida/empresa ecologicamente correta, que não deixe de dar qualidade e conforto/lucros, mas que não seja à custa dos recursos naturais. Cientistas, estudiosos, ativistas e pessoas do gênero já provaram “por a mais b” que é preciso, sim, se adequar às exigências ambientais, garantindo a perpetuação da raça humana no planeta. É mais que uma questão de sustentabilidade. Virou questão de bom senso.

Geralmente quando se fala em extração de rochas, a imagem que vem à mente é a de uma enorme área desmatada com uma pedra de tamanho incalculável sendo dissecada ali mesmo. E em geral é assim mesmo que ocorre. A diferença, já não tão novidade assim, é que nos últimos tempos, está surgindo uma nova espécie de empresário do setor; sem contar o tipo que se camufla e defende a falsa bandeira da “economia verde”, está despontando uma classe de empresários realmente preocupada em devolver um pouco, ou muito, do que fora tirado da natureza em prol do setor.

“Mediante a efetiva presença do poder público (órgãos fiscalizadores) junto às diversas modalidades de mineração, os empresários e seus consultores têm procurado melhor mitigação do impacto ambiental, entendimento com as comunidades locais e compensação por danos não mitigáveis, propiciando melhoria da imagem da mineração junto à sociedade”, afirmou Flávia de Godoi, Coordenadora de Licenciamento de Mineração do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Segundo dados do Instituto, o número de autos de multa e intimação caiu, se comparado a 2011 e 2012. Porém, os autos de interdição e embargo aumentaram no mesmo período. Ainda há muito que se fazer, e em todas as esferas, seja pública ou privada.

O Espírito Santo é o maior produtor, processador e exportador de rochas no Brasil. Cerca de 75% das exportações em dólares e 67% em volume de todas as rochas exportadas pelo país no ano passado saíram do Estado. Segundo informações divulgadas pelo Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo (Sindirochas), a atividade de rochas ornamentais contribui com cerca de 8% do PIB capixaba e gera em torno de 120 mil empregos diretos e indiretos.

Números grandes, assim como a quantidade de empresas no Estado. De acordo com levantamento do Iema, no total são 1.543 processos de licenciamento ambiental da atividade de extração de rochas; destes, 427 (28%) possuem requerimento de primeira licença ainda aguardando análise técnica (cada processo de licenciamento tem no mínimo três requerimentos de licença). “Um dos entraves do setor no Estado é a falta de cumprimento de prazos para análise de processos e liberações de licenças, seja por paralisia, inoperância ou omissão no desempenho das obrigações.

Nossa vigilância é permanente nos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é agravada pela burocracia para se obter o licenciamento”, afirmou o presidente do Sindirochas, Samuel Mendonça. Dados do Iema apontam que entre 2011, 2012 e janeiro de 2013, 275 empresas foram autuadas pela Coordenação de Licenciamento de Mineração do Iema.

Já pela Gerência de Fiscalização do mesmo instituto, entre multas, intimações e embargos, foram 54 em 2011; 44 autuações em 2012; e três em janeiro deste ano. Outro desafio foi, e continua sendo, a crise internacional, que teve os primeiros sinais em 2007 e afetou de maneira catastrófica o setor. “A crise foi enfrentada a partir de muita criatividade, do uso de novas tecnologias e a maior atenção voltada ao mercado interno”, afirmou Mendonça. Segundo ele, a atual crise econômica na Zona do Euro não afetou significativamente o setor. “Observa-se que o mercado de rochas ornamentais no Brasil está bem mais maduro. A crise mundial e a crise imobiliária americana, bem ainda a crise pela qual passa boa parte dos países europeus, despertaram nas empresas de rochas necessidades de trabalharem de forma mais planejada, de valorizarem mais o mercado interno, de analisarem riscos, de buscarem formas para redução de custos e obtenção de uma maior produtividade a partir da capacitação de pessoal, da melhoria de processos e produtos e da implantação de novas tecnologias”, ressaltou o presidente do Sindirochas. Investimentos em novas tecnologias e também na busca de profissionais especializados, principalmente na área ambiental, vem tomando forma no perfil das grandes empresas.

Bióloga na extração de rochas

Em Cachoeiro de Itapemirim, o maior polo de beneficiamento de rochas ornamentais das Américas e segundo maior do mundo, uma empresa em especial foi além das condicionantes ambientais exigidas pelo Estado.

Há três anos, a Bióloga e Mestre em Engenharia Ambiental, Giselle Intra, tem a carteira assinada na empresa Marbrasa. “Quando falo para algumas pessoas que sou bióloga e trabalho numa empresa de extração de rochas, elas não conseguem associar uma coisa à outra e acham estranho”, brincou. Mas trabalho não falta. Afinal, quatro caminhões com 20 toneladas de lama abrasiva saem por dia da empresa rumo a tratamento e destinação final; todo o entorno da sede e das nove jazidas estão em processo de reflorestamento; ela ainda ajuda a cuidar de um bosque de 4,7 mil metros quadrados e 670 mudas que está sendo finalizado nos fundos da empresa; fiscaliza os licenciamentos ambientais, o cumprimento das condicionantes e os processos de reutilização de água; e também realiza palestras de educação ambiental para os 320 funcionários, ensinando-os a separar e descartar o lixo de forma correta.

“Não é nada fácil, mas é recompensador ver os frutos”, afirma Giselle, fazendo questão de mostrar, com orgulho, o bosque e descrever todas as espécies: pau-brasil, ibisco, cajá, pitanga, pata de vaca, aroeira, coqueiro, jequitibá rosa e muitas outras.

Segundo a bióloga, a preocupação com o meio ambiente tornou-se primordial na empresa. “Prova disso é que, no quesito reflorestamento como condicionante, 44,52% das áreas verdes são as exigências legais; o restante, 55,8% das áreas foram reflorestadas pela própria empresa, sem ter essa obrigação”, afirmou Giselle. Além do reflorestamento, a Marbrasa também investiu em equipamentos que diminuem os impactos. Foi inaugurado no ano passado na jazida de Colatina, norte do Estado (considerada a maior do país), as instalações de um Tear multifio e 3 bi-fios, que são capazes de produzir 20 mil metros quadrados de chapas de granito preto São Gabriel.

Na prática, as pedras são serradas no local da extração, evitando transportes e outros impactos. Ao lado da nova estrutura está pronto o mais moderno sistema de filtro prensa existente no país, que elimina o processo gerador de lama abrasiva.

Empresas diminuem impactos do setor

A necessidade de descarte da lama abrasiva e de outros resíduos tem se tornado preocupação dos empresários do ramo, que cada vez mais procuram empresas especializadas neste tipo de serviço, também chamado de “logística reversa dos materiais”. Duas delas vem se destacando no cenário. Com sede em Vila Velha, a empresa Cycle nasceu há dois anos e já possui uma significativa carteira de clientes – três deles são empresas de rochas. Juntas, essas empresas descartam mais de 1,6 mil toneladas de resíduos por mês. “Recolhemos esses materiais, inclusive os resíduos perigosos de Classe I, reaproveitamos e devolvemos aos diversos setores do mercado. Também realizamos orientação a essas empresas quanto ao descarte necessário”, afirmou Cláudio Carneiro, Gerente Operacional.

Outra empresa especializada em destinação correta da lama abrasiva é a Associação Ambiental Monte Líbano (AAMOL), fundada há seis anos em Cachoeiro de Itapemirim. Parte da lama abrasiva é depositada num aterro ambientalmente correto, e a outra parte é reaproveitada para a produção de blocos de concreto. Um estudo inédito está sendo realizado em parceria com Universidades para a produção de argamassa a partir dessa mesma lama. Se tudo der certo, será uma excelente alternativa de reutilização dos resíduos na construção civil e o meio ambiente agradece.

Artesanato de resíduos

Em Cachoeiro de Itapemirim, bons exemplos de reciclagem de resíduos não faltam. A partir de sobras de pedras que não podem ser utilizadas nas indústrias, o artesão Romário Simão da Rosa fabrica elegantes peças de design arrojado. Seus trabalhos ganharam destaque no “Catálogo do Artesanato Capixaba 2012” e podem ser conferidas no site www.rrgranitos.com.br. Mais informações: (28) 9884-2961.

Entrevista

Flávia Karina Rangel de Godoi, Coordenadora de Licenciamento de Mineração do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), fala com exclusividade à Lugar de Notícias sobre os desafios do Estado em relação ao setor rochas e meio ambiente.

Qual a preocupação do Iema em relação ao meio ambiente no setor de rochas?

O desafio da gestão ambiental do setor de mineração é grande e impõe a necessidade de um trabalho rigoroso em função da sua importância socioeconômica, dos impactos ambientais causados pelas atividades, da necessidade de interação com outros órgãos (DNPM, Idaf, prefeituras), bem como da necessidade de promover e difundir uma cultura de exploração racional e que respeite o meio ambiente, além da própria demanda burocrática.

Das condicionantes exigidas, quais os empresários encontram maior dificuldade de cumprir e por quê?

O maior desafio das empresas é, sem dúvida, proceder com a correta disposição dos refugos da lavra, comumente denominados de rejeitos, que são os fragmentos de rochas não aproveitáveis economicamente e que em grande parte das empresas o volume gerado chega a ser maior que o volume de blocos comerciais. As dificuldades se iniciam na escolha do lugar adequado, pois demandam áreas extensas e com características específicas; o método de transporte e o método de disposição, tendo em vista que a gestão desses fragmentos não é tarefa fácil e requer cuidados permanentes, principalmente para garantir estabilidade mecânica, segurança, conformação topográfica e harmonia paisagística. Outro ponto de grande dificuldade para as empresas está relacionado à condicionante sobre exigência de execução de medida compensatória pelos danos ambientais irreversíveis provocados pela atividade, onde na maioria dos casos refere-se ao reflorestamento. A dificuldade está em encontrar áreas disponíveis para tal. Na falta dessa área disponível, a empresa acaba optando por apresentar medidas alternativas.

O Instituto percebeu alguma melhoria na percepção dos empresários do setor de rochas em relação à preservação ambiental?

Sim, mediante a efetiva presença do poder público junto às diversas modalidades de mineração, seja através do Iema, Polícia Ambiental e demais órgãos fiscalizadores, os empresários e seus consultores têm procurado melhor mitigação do impacto ambiental, entendimento com as comunidades locais e compensação por danos não mitigáveis, propiciando melhoria da imagem da mineração junto à sociedade. Para 2013 está prevista a realização de novas palestras voltadas aos empresários/empregados das áreas de extração (pedreiras), a ocorrer em municípios da região Sul e Noroeste do Estado. A agenda das palestras, assim que concluída, será devidamente divulgada pelo Sindirochas. Essa melhoria na percepção está muito relacionada, também, com o caráter orientativo adotado pelos técnicos quando realizam as vistorias, ou seja, aplicam as penalidades quando necessário, mas ao mesmo tempo procuram orientar o empreendedor sobre como proceder tanto tecnicamente quanto administrativamente, para corrigir as irregularidades constatadas.

Como conter a extração ilegal? O que já é feito e o que pode melhorar?

O Iema possui analistas atuando diretamente na fiscalização das atividades ilegais, bem como na fiscalização do controle ambiental visando o efetivo cumprimento das condicionantes impostas pelas licenças ambientais, através de constantes vistorias de campo. Ocorre que, infelizmente, o número de analistas frente à demanda ainda é insuficiente e a presença dos mesmos em campo não é permanente, o que propicia a execução de atividades ilegais. Estas vistorias são planejadas conforme o recebimento das denúncias formuladas pelo Disque Denúncia ou Internet, e as providências tomadas decorrem da aplicação da Lei Estadual de Fiscalização nº 7.058/2002, podendo ocasionar a lavratura de autos de multa, de interdição e/ou apreensão de máquinas/equipamentos. Para intensificar o poder de autuação pelo órgão ambiental é recomendado que as denúncias sejam encaminhadas com o maior detalhamento possível, principalmente com indicação correta do local e descrição do suposto dano/crime ambiental. Além disso, é muito importante a efetiva colaboração dos demais agentes ambientais (funcionários das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e outras; Polícia Militar Ambiental; Ibama; Idaf; DNPM e outros), os quais também possuem competência legal para efetuar diligências nos locais e registrar as ocorrências verificadas. Ações voltadas para a diminuição da burocracia, redução no tempo de emissão das licenças, construção de regras mais claras (facilidade de entendimento) e capacitação de empreendedores e consultores são exemplos do que ainda pode ser melhorado.