Extraído do site do CentoRochas
Desde junho, empresas associadas ao Centrorochas contam com desconto na elaboração de laudos pelo Cetem e Itufes, para a concessão da isenção fiscal na importação de insumos
Empresas de rochas associadas ao Centrorochas contam agora com descontos na elaboração de laudos técnicos para a concessão do drawback. Os descontos são oferecidos no Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), localizado em Cachoeiro de Itapemirim, e também no Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Itufes), em Vitória.
Segundo a superintendente do Centrorochas, Olívia Tirello, os descontos variam de acordo com a quantidade de laudos a serem feitos por cada empresa, mas independente da porcentagem, o retorno é excelente. Hoje, cada laudo técnico custa, aproximadamente, R$ 3 mil.
Ela informa também que, desde o mês de junho, quando começou o benefício, várias associadas já aproveitaram a oportunidade, como a Cajugram, Marbrasa, Santo Antônio, Vitória Stone, Guidoni, Latina, Decolores, Nova Aurora e AMG Mármores e Granitos. Para ter acesso aos descontos, basta informar que a sua empresa é associada ao Centrorochas. Mais informações e novas associações pelo telefone (27) 3235-9111 ou email assessoria@centrorochas.org.br.
Estratégia
O drawback é uma ferramenta estratégica para o setor de mármore e granito, uma vez que ele permite às empresas importar peças, componentes, matérias-primas e outros insumos, com suspensão ou isenção de tributos alfandegários para fabricar produtos destinados à exportação. Atualmente, também existem o Drawback Verde Amarelo, no qual a isenção ou suspensão de tributos pode ser oferecida na compra de produtos do mercado interno, e o Integrado, que atende mais especificamente ao setor agropecuário.
Na quarta edição do Encomex, realizada em Vitória no início de julho, a analista de Comércio Exterior da Decex/Secex, Tânia Fittipaldi Magalhães, apresentou alguns dados interessantes sobre o benefício na oficina “Drawback e Drawback Verde Amarelo: vantagens ao exportador brasileiro”. Ela afirmou que, atualmente, 2.390 empresas brasileiras utilizam o drawback em suas operações comerciais, representando cerca de 30% das exportações brasileiras.
“O drawback é o mais importante estímulo suspensivo do governo, mais do que o Recof ou a Zona Franca de Manaus”, destacou Tânia, dizendo ainda que, segundo levantamentos da Secretaria de Comércio Exterior, para cada dólar importado com o auxílio do drawback, cinco dólares são exportados.
Por que o laudo técnico?
Apesar de não ser obrigatório, o laudo técnico é exigido pelo Departamento de Comércio Exterior quando não há uma relação direta entre o insumo a ser comprado e a quantidade de produtos a serem importados. O setor de rochas é um destes casos chamados “complexos”, onde é necessário comprovar de maneira científica que para beneficiar uma quantidade x de chapas, é necessário importar ou comprar internamente uma quantidade y de resina, granalhas, fios etc.
Mas a analista de Comércio Exterior da Decex/Secex, Tânia Fittipaldi Magalhães, explica que, no caso do setor de rochas, quando se pede o ato concessório de um equipamento ou ferramenta que será utilizado pela primeira vez, é possível substituir o laudo técnico pela especificação do fabricante do equipamento, já que não é possível emitir o laudo técnico. “Depois, o que pode ser feito é o laudo técnico para comprovar a sua necessidade de utilização”, completa.
Os números
51.975. Este foi o total de operações de drawback realizadas em todo o Brasil desde 2001 até maio de 2009. Destas, 13.418 operações foram feitas somente em 2008, representando US$ 56,9 bilhões em exportações, cerca de 30% do total de vendas brasileiras ao mercado externo neste período.
Sites úteis:
Decex: www.mdic.gov.br
Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br
Desde junho, empresas associadas ao Centrorochas contam com desconto na elaboração de laudos pelo Cetem e Itufes, para a concessão da isenção fiscal na importação de insumos
Empresas de rochas associadas ao Centrorochas contam agora com descontos na elaboração de laudos técnicos para a concessão do drawback. Os descontos são oferecidos no Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), localizado em Cachoeiro de Itapemirim, e também no Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Itufes), em Vitória.
Segundo a superintendente do Centrorochas, Olívia Tirello, os descontos variam de acordo com a quantidade de laudos a serem feitos por cada empresa, mas independente da porcentagem, o retorno é excelente. Hoje, cada laudo técnico custa, aproximadamente, R$ 3 mil.
Ela informa também que, desde o mês de junho, quando começou o benefício, várias associadas já aproveitaram a oportunidade, como a Cajugram, Marbrasa, Santo Antônio, Vitória Stone, Guidoni, Latina, Decolores, Nova Aurora e AMG Mármores e Granitos. Para ter acesso aos descontos, basta informar que a sua empresa é associada ao Centrorochas. Mais informações e novas associações pelo telefone (27) 3235-9111 ou email assessoria@centrorochas.org.br.
Estratégia
O drawback é uma ferramenta estratégica para o setor de mármore e granito, uma vez que ele permite às empresas importar peças, componentes, matérias-primas e outros insumos, com suspensão ou isenção de tributos alfandegários para fabricar produtos destinados à exportação. Atualmente, também existem o Drawback Verde Amarelo, no qual a isenção ou suspensão de tributos pode ser oferecida na compra de produtos do mercado interno, e o Integrado, que atende mais especificamente ao setor agropecuário.
Na quarta edição do Encomex, realizada em Vitória no início de julho, a analista de Comércio Exterior da Decex/Secex, Tânia Fittipaldi Magalhães, apresentou alguns dados interessantes sobre o benefício na oficina “Drawback e Drawback Verde Amarelo: vantagens ao exportador brasileiro”. Ela afirmou que, atualmente, 2.390 empresas brasileiras utilizam o drawback em suas operações comerciais, representando cerca de 30% das exportações brasileiras.
“O drawback é o mais importante estímulo suspensivo do governo, mais do que o Recof ou a Zona Franca de Manaus”, destacou Tânia, dizendo ainda que, segundo levantamentos da Secretaria de Comércio Exterior, para cada dólar importado com o auxílio do drawback, cinco dólares são exportados.
Por que o laudo técnico?
Apesar de não ser obrigatório, o laudo técnico é exigido pelo Departamento de Comércio Exterior quando não há uma relação direta entre o insumo a ser comprado e a quantidade de produtos a serem importados. O setor de rochas é um destes casos chamados “complexos”, onde é necessário comprovar de maneira científica que para beneficiar uma quantidade x de chapas, é necessário importar ou comprar internamente uma quantidade y de resina, granalhas, fios etc.
Mas a analista de Comércio Exterior da Decex/Secex, Tânia Fittipaldi Magalhães, explica que, no caso do setor de rochas, quando se pede o ato concessório de um equipamento ou ferramenta que será utilizado pela primeira vez, é possível substituir o laudo técnico pela especificação do fabricante do equipamento, já que não é possível emitir o laudo técnico. “Depois, o que pode ser feito é o laudo técnico para comprovar a sua necessidade de utilização”, completa.
Os números
51.975. Este foi o total de operações de drawback realizadas em todo o Brasil desde 2001 até maio de 2009. Destas, 13.418 operações foram feitas somente em 2008, representando US$ 56,9 bilhões em exportações, cerca de 30% do total de vendas brasileiras ao mercado externo neste período.
Sites úteis:
Decex: www.mdic.gov.br
Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br
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