sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Nova Convenção Coletiva de Trabalho em vigor

Extraído do site da Revista Inforochas

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2008-2010, assinada pelo presidente do Sindirochas, Áureo Mameri, e pelo presidente do Sindimármore em exercício, Aguinaldo Grillo, no último dia 5 de agosto.
Foi definido um reajuste salarial de 6% e também houve mudança na cláusula referente ao pagamento de horas extras.
A Convenção Coletiva se aplica a todas as empresas e trabalhadores do setor de rochas ornamentais no Espírito Santo e terá vigência de dois anos, com início retroativo a 1º de maio deste ano e validade até 30 de abril de 2010.
Os valores da diferença salarial, retroativa ao salário de maio, deverão ser pagos, no máximo, em duas parcelas, até o salário referente ao mês de setembro.
A cláusula de horas extras também teve a redação alterada. “As horas extras de segunda a sábado continuam sendo de 50%, excetuando-se os casos de dias já compensados pelos trabalhadores, que serão pagos com adicional de 110%”, explicou o assessor jurídico do Sindirochas, Henrique Nelson Ferreira.
Ele explicou que essa cláusula define uma pendência que vinha desde a última CCT, negociada em 2006. “Pela redação anterior, para quem trabalhasse em sobrejornada no dia de sábado, que já tivesse sido compensado, o adicional era também de 50%. Essa não era a interpretação do Sindimármore, o que vinha trazendo inúmeros conflitos. Com a nova redação, essa questão foi pacificada e, a partir de maio deste ano, não há mais nenhuma dúvida sobre isto”, ressaltou o assessor jurídico.
Ficou previsto no documento que os dois sindicatos se reunirão na data-base de 2009, para discutir novo reajuste salarial e cláusulas relacionadas à jornada de trabalho, à compensação e turno de revezamento e ao adicional noturno.
O secretário-geral do Sindimármore, Messias Moraes Pizeta, observou que as cláusulas anteriores foram mantidas, com avanço apenas nesses dois aspectos, devido ao momento que o setor vem vivendo. “Muitas empresas tiveram problema financeiro, devido à queda nas exportações. Mas foram mantidas as cláusulas de saúde e segurança, que queremos ampliar, no próximo ano”, afirmou.

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