Parceria com Apex garante participação em feiras e missões internacionais

Extraído do site do Sindirochas

O Sindirochas fechou uma par- ceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) para garantir a participação capixaba em feiras e missões internacionais até 2010.
O Sindirochas solicitou aporte financeiro de R$ 3,6 milhões e o valor está sendo avaliado pela Apex.
Durante reunião com representantes da agência brasileira no mês de junho, em Brasília, que contou com a participação do presidente do Sindirochas, Áureo Mameri, e do superintendente da entidade, Romildo Tavares, ficou definido que a Apex vai apoiar as comitivas capixabas nas feiras de Verona, na Itália, marcada para outubro deste ano; na Coverings, em Chicago (EUA), em 2009; e em uma missão no Chile, em data ainda a ser definida.
“A presença nessas feiras é sempre válida e muito importante, pois proporciona encontros com clientes tradicionais e novos contatos de interesse comercial”, destacou Romildo.
Também faz parte do pleito do Sindirochas o apoio financeiro da Apex no Projeto Imagem, que tem o objetivo de apoiar a vinda de jornalistas estrangeiros na Feira Internacional do Mármore e Granito, nas edições de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim, assim como aconteceu na edição deste ano da Vitória Stone Fair, em fevereiro, que contou com a participação de 14 representantes de revistas internacionais.

Seminário sobre segurança do trabalho no setor de rochas acontece nesta sexta em Vitória

Extraído do site da Revista Inforochas

O Sindirochas realiza nesta sexta-feira (08) a primeira edição do seminário Segurança do Trabalho e o Setor de Rochas Ornamentais na capital capixaba. O evento acontecerá no auditório da Findes, a partir das 12h.
É esperada a presença de empresários e trabalhadores do segmento, representantes da sociedade civil e estudantes, além de autoridades políticas e representantes de entidades relacionadas à indústria e ao setor de rochas ornamentais.
No evento, questões atuais serão abordadas por palestrantes capacitados, trazendo respostas às perguntas: como neutralizar e eliminar o agente insalubre no meio ambiente de trabalho? Quais as conseqüências para a administração de saúde e segurança do trabalho pela adoção do FAP e do NTEP pela Previdência Social? E como fica a base de cálculo do adicional de insalubridade com a edição da Súmula Vinculante n° 4 do STF?
Depois de Vitória, será a vez da cidade de Nova Venécia receber a segunda edição do evento no dia 19 de setembro.
Mais informações pelo telefone (28) 3521-6144 ou e-mail treinamento@sindirochas.com.br. As inscrições ainda podem ser feitas no próprio site do Sindirochas (www.sindirochas.com.br).
Por que realizar em Vitória?
Após a realização de diversos eventos no Sul e no Norte do Estado, regiões eminentemente produtoras e beneficiadoras, o Sindirochas toma a iniciativa de realizar o primeiro seminário "Segurança do Trabalho e o Setor de Rochas Ornamentais", em Vitória, região que se destaca tanto pelo beneficiamento quanto pela logística especialmente voltada para a comercialização no mercado externo.
Além disso, a capital também abriga o segmento de marmorarias, que atingiu um elevado nível de desenvolvimento, com investimentos relevantes em processos e atendimento das normas regulamentadoras, trazendo para a região central do Estado importantes discussões destas atividades.

Confira a programação do Seminário:

12h00 – Credenciamento

13h00 – Solenidade de abertura

13h20 – Palestra “A Exposição e Controle de Agentes Ambientais no Meio Ambiente do Trabalho: Atividades de Corte e Polimento de Chapas por Processos Umidificados em Marmorarias”. Palestrante: Ana Maria Tibiriçá Bon

14h10 – Debate

14h30 – Palestra “FAP, NTEP e as Conseqüências para a Administração da Saúde e Segurança do Trabalho” Palestrante: Dr. Airton Kwitko

15h20 – Debate

15h40 – Palestra “A Sumula Vinculante n° 4 do STF e a Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade” Palestrante: a confirmar

16h30 – Debate

16h50 – Encerramento

A polêmica base de cálculo do Adicional de Insalubridade

Extraído do site da Revista Inforochas

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal editou sua quarta súmula vinculante, em face da permissão pela Emenda n.º 45 à Constituição Federal, que inseriu o artigo 103-A na Carta Magna.
Essa nova súmula vinculante prevê: “Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.”
Em outras palavras, com essa decisão, para qual ficam automaticamente subordinados todos os entendimentos da jurisprudência nacional, o salário mínimo pode até ser base de cálculo inicial para o adicional de insalubridade, mas deixa de ser indexador de correção.
Até outubro de 1988, não havia muita dúvida em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade, sendo pacífica a aplicação do artigo 192 da CLT: “O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo”. (Redação dada ao artigo pela Lei n.º 6.514, de 22.12.1977, DOU 23.12.1977).
Com a Carta Magna de 1988, especialmente pelo disposto em seu artigo 7º, incisos IV e XXIII, a controvérsia passou a reinar, havendo quem defenda que diante do texto constitucional, a base de cálculo desse adicional deve ser a remuneração do trabalhador, ou mesmo o seu salário base, como ocorre com o adicional de periculosidade.
O Tribunal Superior do Trabalho, primeiramente restaurou a Súmula 17, em outubro de 2003, e em função disso, modificou outra Súmula, a 228, dispondo que ainda se poderia utilizar o salário mínimo, exceto nos casos em que existisse piso salarial em lei, acordos ou convenções coletivas de trabalho.
Agora, em recente decisão, o TST cancela a Súmula 17 e muda novamente a Súmula 228, em confronto à Súmula Vinculante 4 do STF, para dizer que a base de cálculo do adicional de insalubridade é a mesma do adicional de periculosidade, ou seja, o salário base do trabalhador, com conseqüências imprevisíveis.
Certamente, a Confederação Nacional da Indústria e outras congêneres irão agir em defesa dos interesses de quem emprega, mantém a atividade econômica e assume a já insuportável carga tributária nacional, mas é preciso, na esteira da decisão do Supremo, acabar de uma vez por todas com a insegurança jurídica nessa questão.

Governo pavimenta Rodovia que liga Águia Branca a Nova Venécia

Extaído do site Rede de Comunicação do Governo do ES

01/08/2008 11:05 DER-ES

As obras vão beneficiar diretamente o setor de extração de rochas ornamentais.
A maior região produtora de granito do Estado está sendo beneficiada com obras de pavimentação da Rodovia, que liga Nova Venécia a Águia Branca, passando por Cristalina, Cedrolândia e Guararema, numa extensão total de 43 quilômetros.
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), está concluindo a construção do trecho da Rodovia ES 381, do entroncamento da ES 080 até Rio Muniz, numa extensão de 19 quilômetros, e autoriza, neste sábado (02), o início das obras de pavimentação do trecho da Rodovia, entre o entroncamento da ES 137 e a Rodovia ES 080, no subtrecho denominado Entroncamento ES 137 x Rio Muniz, com extensão de 24 quilômetros.
A solenidade será realizada próximo ao campo de futebol do distrito de Cristalina, às 10 horas. As obras vão beneficiar diretamente o setor de extração de rochas ornamentais. Nova Venécia é hoje o maior pólo produtor de granito do Estado.
No trecho do entroncamento da ES 080 até Rio Muniz, com 19 quilômetros de extensão, estão sendo realizados obras e serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização e obras de arte complementares.
As mesmas intervenções serão realizadas no trecho a ser iniciado, com 24 quilômetros de extensão.

Informações adicionais:

Assessoria de Comunicação da Sedit/Dertes Valéria Morgado

Tels: 3132 5526 / 9941 5759

E-mail: comunicacao@sedit.es.gov.br / valmorgado@hotmail.com

REUNIÃO EM VITÓRIA DISCUTE EMISSÕES RADIOATIVAS EM ROCHAS ORNAMENTAIS

Extraído do Informativo DRM-RJ - Ano VI - Nº 153 - 30/07/2008

O Marble Institute of America – Brasil, diante da massiva propaganda sobre emissões de radônio proveniente de bancadas de granito, que tem sido veementemente debatido pelo Marble Institute of America, nos EUA, reuniu exportadores e mineradores brasileiros em reunião que está sendo realizada no Auditório do Hotel Senac – Ilha do Boi – Vitória, neste dia 31 de julho, a partir das 14:00h, para discutir estes assuntos inerentes e as providências a serem tomadas pela Indústria Brasileira.
Recentemente foi veiculado no jornal New York Times, um artigo falando sobre possíveis nocivas à saúde conseqüências do uso do granito em residências, prejudicando sua utilização no mercado americano e todos que nele participam.
O Marble institute of America – EUA, já se reuniu com os principais empresários de vários paises para providências a serem tomadas em defesa do setor de rochas ornamentais. O MIA espera agregar a contribuição do setor Brasileiro para o Marble institute of América, assim como países como a Índia, Itália, Austrália, China, que já se uniram ao MIA em prol da transparência de informação quanto a correlação granito x radônio.
Para maiores informações, contatar Selma Regina Tosta Silveira, diretora do MIA – América Latina, telefone/fax 27-3241-8703 ou selma_tosta@hotmail.com.

MTE e Sindirochas convocam para audiência pública sobre Projeto Movimentação de Chapas

Extraído do site da Revista Inforochas

As empresas da cadeia produtiva de rochas ornamentais do Espírito Santo estão convocadas a participar das audiências publicas sobre o Projeto Movimentação de Chapas.
Os encontros começam a ser realizados já na próxima semana, com as audiências em Cachoeiro, no próximo dia 4 (segunda-feira) no Teatro Rubem Braga, em Cachoeiro de Itapemirim, a partir das 14h, e em Vitória no dia 5 (terça-feira), no Auditório da Findes, às 16h.
A última reunião está marcada para acontecer na Câmara Municipal de Nova Venécia, no dia 18 de agosto, a partir das 16h.
O objetivo dos encontros, idealizados pelo Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MTE) em parceria com o Sindirochas, é apresentar a todos os empresários as disposições e prazos do projeto, que prevê uma série de treinamentos nas áreas de armazenamento e movimentação de chapas em cumprimento à NR 11 a fim de minimizar os riscos de acidentes que envolvem esta atividade.
A participação das empresas é obrigatória, e as faltas deverão ser devidamente justificadas, correndo o risco de haver advertência por parte do Ministério Público, como explica o assessor do escritório de Vitória do Sindirochas, Gilson Dalmázio.
Saiba mais sobre o projeto:
O Projeto Movimentação de Chapas tem o objetivo de levar as empresas do setor as resoluções e aplicações da NR 11, que torna obrigatória a capacitação dos funcionários das empresas do setor de rochas ornamentais quanto às atividades de armazenamento e transporte de chapas.
Para isso, o Sindirochas, em parceria com o MTE , Cetemag e Senai já está oferecendo desde o mês de maio uma série de cursos, divididos em três módulos: I – Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho, II – Segurança para Operador de Ponte Rolante e III – Segurança no Armazenamento de Chapas que compõem o projeto.
Os cursos serão oferecidos em seqüência em todas as regionais da entidade. Para saber mais sobre os módulos e data de realização na sua região, entre em contato com o Sindirochas pelo telefone (28) 3521-6144 ou eventos@sindirochas.com.br.

Audiência Pública sobre o Projeto Movimentação de Chapas
Data: 04 de agosto (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Teatro Rubem Braga, Cachoeiro de Itapemirim
Presença obrigatória

Projeto quer garantir a valorização do mármore capixaba

Extraído do site da Revista Inforochas

O Cetemag, em parceria com o Sindirochas, Cetem, Prefeitura de Cachoeiro e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), irá realizar no dia 06 de agosto, a primeira reunião de integração do Pólo Produtor de Mármores do Sul do ES.
O encontro tem o objetivo de apresentar o programa de trabalho do projeto “Valorização e Aproveitamento do Mármore da Região Sul do Espírito Santo”, que busca a revitalização da indústria de mármores na região de Cachoeiro e contribuir para o desenvolvimento sustentável da atividade.
O encontro, marcado para as 16h na sede do Cetemag contará uma explanação do projeto, ministrada pelo geólogo e professor da UFRJ, Edson Farias de Mello, também responsável pela coordenação do projeto.
“Além disso, iremos levantar subsídios preliminares para uma proposta de Plano de Ordenamento Territorial para este trabalho”, explica o professor. De acordo com Mello, depois disso, ainda será feita uma outra reunião com o mesmo público alvo nos próximos meses.
Um estudo com foco na indústria de mármores é uma reivindicação antiga do Cetemag. Segundo o professor Mello, esta idéia já existe desde 2003, mas foi só no ano passado, com a aquisição de recursos do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e com o fechamento de outras parcerias, é que o estudo começou a sair do papel.
Entre as principais metas do projeto estão o incentivo à organização em rede das empresas dos setores produtores e consumidores, a diminuição dos impactos ambientais com o reaproveitamento dos rejeitos, o ordenamento da atividade mineral no arranjo produtivo e o aumento da produção e da qualidade dos produtos das indústrias de moagem e de cal. “Nosso objetivo é atender toda a cadeia produtiva de mármores da região”, ressalta.
Além disso, também está prevista de um Plano Diretor de Mineração e de um Plano Diretor Municipal, que orientará a exploração de rochas ornamentais na região seguindo os conceitos da produção sustentável.

Caminhoneiro vai ser alvo de campanha do Detran

Extraído do site Gazeta Online
25/07/2008 - 00h00 - Cida Alves - cidaalves@redegazeta.com.br

Os caminhoneiros serão o próximo público-alvo das campanhas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES). Uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai permitir que, a partir de outubro, sejam feitas abordagens educativas e de fiscalização nas principais rodovias do Espírito Santo.
"O Brasil é um país essencialmente rodoviário, com um grande tráfego pesado, principalmente nas rodovias federais. Com isso, o índice de gravidade dos acidentes aumenta, muitas vezes resultando em mortes", ressalta a diretora-geral do Detran-ES, Luciene Becacici.
A partir de dezembro, começará a ser exigido dos motoristas que trabalham com transporte de rochas ornamentais um curso específico para a atividade, com base na resolução 264 do Contran.
O curso tem 50 horas, é dividido em aulas teóricas e práticas, e deve ser renovado a cada cinco anos. Nele há capacitação para acomodação e afixação da carga na carroceria dos caminhões, além de direção preventiva e outros assuntos.

Produção de argamassa ajuda a resolver problema ambiental no Rio

Extraído do site JB Online - [10:50] - 25/07/2008

RIO - As serrarias de rochas ornamentais de Santo Antonio de Pádua, noroeste do Rio de Janeiro, passaram a reaproveitar a água utilizada no corte das rochas, além de separar o pó residual.
Com o uso dessa tecnologia, a água deixa de contaminar o solo e o pó está sendo utilizado para fabricar até 20 mil toneladas de argamassa ambiental por mês na recém-inaugurada fábrica Argamil, do Grupo Mil.
A técnica foi desenvolvida por meio de uma parceria entre o Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT) e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCT), com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
O Cetem desenvolveu o processo de separação dos resíduos da água, captando-os em tanques. Além de permitir o acúmulo do pó fino para utilização posterior, o procedimento viabilizou a reutilização da água.
- No sistema que desenvolvemos é feita a reciclagem da água, que é colocada em circuito fechado. Com isso, a reposição de água no processo de serragem é muito pequena - explica o pesquisador do Cetem, Carlos Peiter.
O processo resolveu o problema da poluição de córregos e riachos locais, mas ainda não se sabia o que fazer com o pó residual, que já começava a se acumular nas fábricas. Para solucionar esse problema, o INT realizou uma pesquisa e identificou três possíveis usos para o pó fino: composições de telhas e tijolos, artefatos de borracha e argamassa industrial.
- Em função das oportunidades e da própria característica da região de Pádua, o INT sugeriu que a melhor alternativa técnica seria implantar uma fábrica de argamassas, uma vez que essa família de produtos apresenta alta demanda de resíduos - conta o pesquisador do INT, José Carlos da Rocha.
- As leis serão cada vez mais restritivas com relação à destinação final dos resíduos e teremos que criar novas soluções tecnológicas, o que é uma oportunidade de atuação para as instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação - conclui o pesquisador.

Economizando com a produção de chapas bem serradas

Extraído do Blog Granito News
http://granitonews.blogspot.com/

Quando se lamina um tear, todas as chapas precisam ser aproveitáveis e estarem em condições de venda, independente das ocorrências naturais.
Os “vilões” mais comuns para atrapalhar o resultado positivo desta conta são:
- Mistura abrasiva mal controlada (viscosidade, granalha ativa, lavagem)
- Chuveiro com bicos entupidos
- Bomba do tear com elementos gastos
- Laminação mal executada (prumo e alinhamento)
- Regulagem incorreta da biela
- Esquecimento de efetuar a limpeza das grades
Mesmo que durante apenas alguns minutos uma destas situações ocorra, já é suficiente para danificar todas as chapas da serrada.
Quando se acresce a estes vilões diferentes fatores como arrumar alguma outra tarefa para o operador dos teares (descarregar blocos ou devido a problemas de manutenção de equipamento o mesmo tenha que executar alguma tarefa diferente), a possibilidade combinatória de acontecerem erros de serrada se eleva em proporções assustadoras.
Teares precisam funcionar numa rotina de no mínimo 36 horas em média. E neste período serão operados por no mínimo três profissionais diferentes. Isto já são variáveis suficientes que exigem total atenção para não escaparem ao controle e haver danos a qualidade das chapas.
Adicionar às variáveis mencionadas acima mais outras inconstantes é praticamente garantir que em algum lugar da serrada (senão em todas as chapas) vá acontecer alguma ocorrência. E por menor que seja esta ocorrência (riscos mais fundos de serrada, por exemplo) vão custar horas de máquina no levigamento (que é um custo extra que o cliente não paga) para corrigir o problema gerado.
A troca de operadores de turno, os finais de semana e datas especiais, a falta de atenção extra em materiais de serrada longa (granitos duros) são alguns dos fatores que podem criar desvios nesta rotina e marcar serradas se não forem bem administrados.
E como forma complementar para o bom andamento da rotina de corte, a supervisão precisa utilizar técnicas inteligentes para manter os operadores “acordados” e trabalhando com o mesmo objetivo, que é a de realizar sempre uma excelente serrada.
A operação de um tear não é uma tarefa difícil. O difícil está em garantir que todos os participantes que atuem no mesmo cumpram a rotina, todos os dias, todas as semanas, todos os meses, etc. Este é um trabalho que se bem sucedido gera chapas de boa qualidade e contribui para uma efetiva redução de custos nos teares.