Abaixo, matéria extraída do site Portogente
Segunda, 24
Março 2014 12:00
Recentemente, ocorreu na cidade
de Vitória, capital do Espírito Santo, a 37a. edição da Vitória Stone Fair, a
maior feira do setor de rochas ornamentais da América Latina. A feira é
referência mundial na exposição do há que de mais moderno e mais competitivo no
setor há alguns anos, mas 2014 se revelou um verdadeiro sucesso. Os
organizadores e colaboradores do evento tiveram suas expectativas superadas e
contabilizaram cerca de 420 expositores e mais de 25 mil participantes, do
Brasil e do mundo.
No ano de 2013, o comércio de
rochas ornamentais brasileiro cresceu cerca de 27%. Sem sombra de dúvidas, um
número bastante elevado se consideradas todas as dificuldades enfrentadas pelo
setor e, principalmente, se comparado ao fraco desempenho de nossa economia no
mesmo período.
Foto: História com Gosto
Vitória é o principal
porto de exportação das rochas ornamentais
Assim como nas demais cadeias
produtivas do País, a precária infraestrutura dos modais de transporte, alinhados com a burocracia ou “burrocracia”, tão inerente no dia
a dia do brasileiro, são fatores que emperram um maior desenvolvimento e
sobrecarregam em termos de custos e tributos os empresários. O chamado “custo
Brasil” é um retrocesso.
O Espírito Santo exporta 80% da
produção de rochas ornamentais brasileira. Para tanto o estado enfrenta uma
quantidade enorme de problemas decorrentes da ineficiência do governo federal,
no que tange a falta de investimentos em rodovias, portos, aeroportos,
ferrovias, além dos ônus excessivos na área tributária e trabalhista das
empresas.
Todos esses fatores, sem contar
aqui os gastos inesperados decorrentes de qualquer atividade comercial, oneram
demasiadamente os custos, e inibem os empresários a investir no aumento da
produção, modernização das fábricas e aumento dos salários dos empregados.
Exemplos práticos de empecilhos enfrentados pelo setor, são o escoamento dos
produtos pelo Porto de Vitória, e os altos encargos tributários e trabalhistas.
As rochas que, de maneira geral,
saem da região de Cachoeiro de Itapemirim, enfrentam dificuldades de transporte
até o porto. Isso porque a rodovia pela qual a carga é transportada é muito mal
estruturada e conservada, formada basicamente por uma via de mão dupla, o que
não melhora quando chega na capital capixaba. Em Vitória, a problemática
esbarra na dificuldade de acesso ao Porto, onde constantemente os caminhões são
obrigados a entrar numa fila, chegando a demorar dias, até que isso aconteça, e
o produto seja descarregado e exportado.
As altas cargas tributárias e
trabalhistas impostas aos empresários, além de toda burocracia empregada,
implica na obrigatoriedade de um planejamento tributário e trabalhista, que
evite perder ainda mais dinheiro e tempo desnecessariamente. Uma vez que a
finalidade comercial/empresarial é o lucro, tal planejamento torna-se
fundamental para qualquer empresa em nosso país, sobretudo aquelas que, direta
ou indiretamente, arcam com os custos da falta de investimento na
infraestrutura do Brasil.
Há muito se discute acerca da instalação
do porto de águas profundas no Espírito Santo. Porém, o que se percebe é que o
governo federal não trata com a devida relevância tal projeto. O governo
estadual já realizou uma série de estudos de viabilidade do empreendimento,
tendo inclusive pré-definido a região da Grande Vitória para receber o porto,
que desafogaria, e muito o gargalo encontrado no Porto de Vitória. Contudo, não
há consenso e nada se faz.
Deste modo, percebemos que mesmo
diante de todos os fatores negativos encontrados pelos empresários do setor do
mármore e granito no Espírito Santo, a criatividade tem feito presente, para
desviar dos buracos e vazios existentes em nossa infraestrutura.
Daniel Bolelli é advogado e
coordenador do Departamento Aduaneiro, Portuário e Marítimo do Escritório Ivan
Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. E-mail: daniel.bolelli@mercedo.com.br
