terça-feira, 25 de março de 2014

Um panorama do setor de mármore e granito

Abaixo, matéria extraída do site Portogente
Escrito por  Daniel Bolelli
Segunda, 24 Março 2014 12:00
Recentemente, ocorreu na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, a 37a. edição da Vitória Stone Fair, a maior feira do setor de rochas ornamentais da América Latina. A feira é referência mundial na exposição do há que de mais moderno e mais competitivo no setor há alguns anos, mas 2014 se revelou um verdadeiro sucesso. Os organizadores e colaboradores do evento tiveram suas expectativas superadas e contabilizaram cerca de 420 expositores e mais de 25 mil participantes, do Brasil e do mundo.
No ano de 2013, o comércio de rochas ornamentais brasileiro cresceu cerca de 27%. Sem sombra de dúvidas, um número bastante elevado se consideradas todas as dificuldades enfrentadas pelo setor e, principalmente, se comparado ao fraco desempenho de nossa economia no mesmo período.
Foto: História com Gosto

Vitória é o principal porto de exportação das rochas ornamentais
Assim como nas demais cadeias produtivas do País, a precária infraestrutura dos modais de transporte, alinhados com a burocracia ou “burrocracia”, tão inerente no dia a dia do brasileiro, são fatores que emperram um maior desenvolvimento e sobrecarregam em termos de custos e tributos os empresários. O chamado “custo Brasil” é um retrocesso.
O Espírito Santo exporta 80% da produção de rochas ornamentais brasileira. Para tanto o estado enfrenta uma quantidade enorme de problemas decorrentes da ineficiência do governo federal, no que tange a falta de investimentos em rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, além dos ônus excessivos na área tributária e trabalhista das empresas.
Todos esses fatores, sem contar aqui os gastos inesperados decorrentes de qualquer atividade comercial, oneram demasiadamente os custos, e inibem os empresários a investir no aumento da produção, modernização das fábricas e aumento dos salários dos empregados. Exemplos práticos de empecilhos enfrentados pelo setor, são o escoamento dos produtos pelo Porto de Vitória, e os altos encargos tributários e trabalhistas.
As rochas que, de maneira geral, saem da região de Cachoeiro de Itapemirim, enfrentam dificuldades de transporte até o porto. Isso porque a rodovia pela qual a carga é transportada é muito mal estruturada e conservada, formada basicamente por uma via de mão dupla, o que não melhora quando chega na capital capixaba. Em Vitória, a problemática esbarra na dificuldade de acesso ao Porto, onde constantemente os caminhões são obrigados a entrar numa fila, chegando a demorar dias, até que isso aconteça, e o produto seja descarregado e exportado.
As altas cargas tributárias e trabalhistas impostas aos empresários, além de toda burocracia empregada, implica na obrigatoriedade de um planejamento tributário e trabalhista, que evite perder ainda mais dinheiro e tempo desnecessariamente. Uma vez que a finalidade comercial/empresarial é o lucro, tal planejamento torna-se fundamental para qualquer empresa em nosso país, sobretudo aquelas que, direta ou indiretamente, arcam com os custos da falta de investimento na infraestrutura do Brasil.
Há muito se discute acerca da instalação do porto de águas profundas no Espírito Santo. Porém, o que se percebe é que o governo federal não trata com a devida relevância tal projeto. O governo estadual já realizou uma série de estudos de viabilidade do empreendimento, tendo inclusive pré-definido a região da Grande Vitória para receber o porto, que desafogaria, e muito o gargalo encontrado no Porto de Vitória. Contudo, não há consenso e nada se faz.
Deste modo, percebemos que mesmo diante de todos os fatores negativos encontrados pelos empresários do setor do mármore e granito no Espírito Santo, a criatividade tem feito presente, para desviar dos buracos e vazios existentes em nossa infraestrutura.
Daniel Bolelli é advogado e coordenador do Departamento Aduaneiro, Portuário e Marítimo do Escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. E-mail: daniel.bolelli@mercedo.com.br


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