08/11/2013 - 11:44
O segundo dia do X Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e VII Encontro da RedeAPLmineral começou com uma discussão importante para o setor de rochas ornamentais: a formalização e a organização da produção mineral.
Diante de um auditório atento, o representante do Ministério de Ciência e Tecnologia Elzivir Azevêdo Guerra apresentou detalhes do projeto de lei 5807, que estabelece um novo marco regulatório para o setor mineral no País. Ele falou sobre as principais mudanças nas regras de aproveitamento de minérios e argumentou: “É função do governo encontrar soluções para o segmento”.
Uma das principais alterações da proposta é o aumento da alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem), que, pela nova proposta, passaria dos atuais 2% para 4%, deixando de incidir sobre o faturamento líquido das empresas, mas, sobre a renda bruta.
Mediado pelo representante do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro Flávio Erthal, o evento teve sequência com a apresentação do coordenador de Licenciamento Mineral do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Anderson Gomes da Silva.
Ele mostrou uma compilação de dados acerca do setor de rochas ornamentais, como a importância, particularidades, o cenário passado e atual do Iema, mudanças importantes, principais atividades, instrumentos de gestão e controle ambiental, avaliações e estudos ambientais, regiões de extração e de beneficiamento, entre outros.
Já a superintendente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), Olívia Tirello, expos a visão do setor empresarial sobre as políticas pública para os APLs de Base Mineral.
“É possível enumerar dois pilares responsáveis pelo sucesso do nosso setor: a reorganização interna e as políticas públicas federais e estaduais com foco nas nossas demandas”, contou.
Olívia encerrou a sua apresentação com dados otimistas do segmento para o Estado: as exportações de rochas ornamentais do Espírito Santo somaram US$ 776 milhões de janeiro a setembro deste ano, sendo que o somatório do País foi de US$ 980 milhões.
“O Espírito Santo tem hegemonia na produção e exportação de rochas ornamentais e, com os incentivos que existem nas várias esferas, temos potencial para termos números ainda maiores”, finalizou.
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