Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

Extraído do site Gazeta Oline

Atualizado em 23/12/2011 - 16h10 - Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.

O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

Prazo para cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica será reduzido para 24 horas

Estraído do site Notícias Fiscais

21 de dezembro de 2011 23:00

O cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) deverá ser feito em até 24 horas após a autorização dos documentos, e não mais dentro de 168 horas. A medida está prevista no ato Cotepe 33/08 e no artigo 543- M do RICMS/ES e vale a partir do dia 1º de janeiro de 2012.

É importante que as empresas estejam atentas ao novo prazo, pois, caso ele não seja respeitado, elas estarão sujeitas a autuações. As demais regras para o cancelamento da NF-e permanecem: os documentos devem ser cancelados pela própria empresa emissora, via sistema emissor de notas e uso do certificado digital adotado, desde que não tenha havido trânsito de mercadoria.

O contribuinte que perdeu o prazo para cancelamento da NF-e terá o documento considerado inidôneo, de acordo com o artigo 635, inciso III, do RICMS/ES, e ficará sujeito a multa de 50% sobre o valor indicado no documento fiscal.

Porém, o auditor fiscal Deuber Luiz Vescovi de Oliveira recorda que é possível às empresas ter a penalidade reduzida, pagando multa de 15% sobre o valor da operação indicada no documento se fizerem denúncia espontânea à Receita Estadual.

A denúncia espontânea consiste na abertura de processo na agência da Receita Estadual em que a empresa estiver circunscrita. O contribuinte deverá apresentar a NF-e irregular (cópia do Danfe), um ofício especificando o erro cometido e o comprovante de pagamento do Documento Único de Arrecadação (DUA) de código 801-0, referente a multas punitivas por infração à legislação do ICMS. O DUA deve ser gerado no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br).

O auditor fiscal lembra ainda que as empresas que fizeram a denúncia à Receita Estadual deverão relatar o fato no Livro de Ocorrência (RUDFTO), lançando também o documento nos livros fiscais, sem que haja necessidade de recolhimento de imposto, tendo em vista não ter havido fato gerador.

Mais informações:

Setor de NF-e da Secretaria da Fazenda – O atendimento pelo telefone (27) 3636-4058 é de segunda-feira a sexta-feira, das 13 às 17 horas. O atendimento presencial é das 9 às 12 horas, e das 14 às 17 horas, não sendo necessário agendamento prévio.

Os contribuintes também podem tirar suas dúvidas pelo e-mail nfe@sefaz.es.gov.br. Na maioria dos casos, os e-mails são respondidos no mesmo dia.

http://www.noticiasfiscais.com.br/2011/12/21/prazo-para-cancelamento-de-nota-fiscal-eletronica-sera-reduzido-para-24-horas/

Baixo Guandu quer se tornar polo de referência em granito verde labrador

Extraído do site Folha Vitória

17/12/2011 às 08h55

Com a maior reserva em exploração de granito verde labrador do Brasil e um novo polo industrial, o município de Baixo Guandu, no Norte do Espírito Santo, quer se tornar referência na extração e no beneficiamento da pedra ornamental, exportada para diversos países.

A secretária de Desenvolvimento, Indústria e Comércio de Baixo Guandu, Lu Cardoso, explicou que atualmente o município conta com 20 mineradoras e busca agora atrair empresas beneficiadoras para se instalarem na cidade, agregando valor aos produtos e às exportações.

“Hoje a atividade é estritamente mineraria. Não há indústrias beneficiadoras e as empresas acabam enviando as pedras para outros pólos de beneficiamento ou exportando os blocos para países como a China e Estados Unidos”, explicou a secretária, ao enfatizar que a prefeitura vai participar da Vitória Stone Fair 2012 para apresentar as potencialidades da região às empresas participantes.

Instalado em parceria com a Superintendência de Projetos de Polarização Industrial (Suppim), a primeira fase do polo industrial de Baixo Guandu possui 36 lotes que variam de 1.200 a 3.000 metros quadrados. Ao todo serão 215,1 mil metros quadrados de área disponível para a implantação de empresas de qualquer setor econômico.

De Ubatuba para labrador

No Brasil, as primeiras jazidas do granito verde Ubatuba foram descobertas e exploradas nos anos de 1961 e 1962, no município de Ubatuba, em São Paulo. As jazidas produziam, em média, 300 a 400 metros cúbicos, consideradas uma descoberta de extrema importância econômica para o município e para o setor de rochas ornamentais, colocando-o no cenário internacional, com alto valor e demanda.

A exploração na região chegou ao fim devido à proteção da reserva ambiental da Serra do Mar. Em 1972, um granito com as características geológicas semelhantes ao verde Ubatuba e chamado de verde labrador foi encontrado em Alto Mutum Preto, distrito de Baixo Guando, no Espírito Santo.

Atualmente, o granito verde labrador é o único material verde semelhante ao verde Ubatuba, em atividade no Brasil. A produção mensal é de 12 mil metros cúbicos, podendo ser maior de acordo com a demanda do mercado, visto que a reserva mineral é de fácil desmonte e de volume inesgotável.

Para a extração é utilizada a tecnologia de fio diamantado e equipamentos de perfuração automática. O granito verde labrador pode receber todos os tipos de acabamento, tais como: le-vigado, flameado, polido e apicoado. O material é especificado tanto para ambientes internos como externos para revestimento de pisos e paredes, além de outras aplicações.

Da produção, 40% se destina ao mercado nacional com a comercialização de chapas e blocos para as serrarias. Já os 60% restantes são exportados para diversos mercados em blocos e chapas, como China e Estados Unidos. O escoamento da produção é realizado via transporte rodoviário, no trecho de 200 quilômetros, que liga Alto Mutum Preto ao Porto de Vitória ou através do modal ferroviário, pelo Porto Seco, em Colatina, num trecho de 80 quilômetros.

CENTROROCHAS discute restrição ao trânsito de caminhões na Serra

Extraído do site do CENTROROCHAS

A Prefeitura da Serra publicou no ultimo dia 02/12 o Decreto 6033, proibindo a circulação de caminhões de carga, mesmo vazios, e a operação de carga e descarga em vias do município em horários pré estabelecidos.

Considerando que a medida restringe o transporte, o que pode prejudicar as empresas de rochas ornamentais, instaladas naquele município, o Centrorochas, em conjunto com outros segmentos interessados, tais como : TRANSCARES, ASES, ACAPS, SINCADES, PARA, SINDLIQES, FECOMERCIO, SHELL, VALE e ARCELLOR, fez uma mobilização e em reunião realizada neste dia 14/12 na Prefeitura da Serra, os signatários solicitaram a REVOGAÇÃO DO DECRETO, e a criação de uma comissão, composta por representantes da prefeitura, dos segmentos prejudicados, governo do estado e do DNIT para, em conjunto, encontrar uma solução para o transito do município, sem prejudicar as empresas ali instaladas.

A Prefeitura acatou nossa proposta de criação da comissão que terá sua primeira reunião na próxima semana. Quanto ao Decreto, não foi acatado o pedido de revogação, mas conseguimos que a vigência do mesmo seja prorrogada para o dia 2/04/2012. Nesse tempo a comissão estará trabalhando para fazer as alterações necessárias ao decreto.

Vitória Stone Fair 2012: A força das exportações brasileiras

Extraído do dite da Milanez & Melaneze

De janeiro a novembro de 2011, as exportações do setor de rochas ornamentais no Brasil somaram US$ 919,4 milhões (equivalentes a 2.007.954 toneladas de rochas), correspondendo a um crescimento 4,02% se comparado ao mesmo período de 2010, que totalizaram um montante de US$ 883,8 milhões. Os dados são do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas).

As exportações do Espírito Santo correspondem a 70% das vendas brasileiras e no período de janeiro a novembro de 2011 registraram um valor de US$ 651,5 milhões, o equivalente a 1.231.730 toneladas de rochas, significando um aumento de 3,29% se comparado ao mesmo período de 2010.

O Espírito Santo é o grande exportador de manufaturados do Brasil, com participação de 92%, tanto em valor quanto em volume exportado. Referência mundial em mármore e granito, o Estado é líder na produção nacional de rochas, abriga mais de 90% dos investimentos do parque industrial do setor, e responde por mais de 70% das exportações brasileiras.

É nesse cenário que será realizada a Vitória Stone Fair 2012, feira que já faz parte do calendário mundial e que acontece entre os dias 07 e 10 de fevereiro de 2012, na Grande Vitória, no Espírito Santo.

Granitos exóticos e clássicos brasileiros, mármores, quartzitos, ardósias, além de máquinas, equipamentos e insumos de última geração, estarão expostos durante os quatro dias do evento, que na última edição contou com um público de 66 países. Com o mercado brasileiro aquecido e fortalecido, por conta da proximidade da Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016, a Vitória Stone Fair 2012 terá um crescimento na área expositiva em relação ao ano anterior. Com mais de 400 expositores, a feira contará com a participação de 90 empresas internacionais.

Apostando na diversidade e na beleza das rochas ornamentais, a Vitória Stone Fair se transformou em um dos melhores espaços para os compradores de matéria-prima interessados em renovar ou montar seus estoques, visto que o evento é um dos primeiros no calendário mundial de 2012.

O Setor - Brasil

O Brasil possui uma imensa quantidade de riquezas minerais com grande potencial exportador no setor de rochas ornamentais. É o 8º país em exportação de blocos e o 5º maior exportador de rochas ornamentais acabadas.

Atualmente, o mercado de rochas no país movimenta cerca de 2,1 bilhões de dólares por ano, incluindo a comercialização no mercado interno e externo e as transações de máquinas, equipamentos, insumos e materiais de consumo e serviços.

São mais de 1.200 variedades de rochas ornamentais encontradas em solo brasileiro e exploradas por 12.000 empresas instaladas por todo o território nacional, gerando 100 mil empregos diretos.

MÁRMORE E GRANITO. O ESPÍRITO SANTO TEM O CAMINHO DAS PEDRAS.

Mais de 90% dos investimentos do parque industrial brasileiro do setor de rochas ornamentas são realizados no Espírito Santo. O Estado se tornou referência mundial em mármore e granito e líder absoluto na produção nacional de rochas, apresentando um potencial geológico imensurável, amplamente desenvolvido por meio de investimentos em pesquisas geológicas, tecnologias de extração e beneficiamento.

■ 50% da produção de todo o mercado nacional.
■ 65% das exportações brasileiras.
■ Maior produtor, processador e exportador do Brasil.
■ 1,6 milhão de toneladas de blocos e chapas exportadas.
■ Maior reserva de mármore do país.
■ 130 mil empregos diretos e indiretos.
■ 800 mil metros cúbicos de rochas extraídas anualmente.

A atividade movimenta recursos significativos, fomenta parcerias duradouras, estimula a pesquisa de tecnologias, cria novas oportunidades e atrai bons negócios não apenas para o segmento de rochas, repercutindo positivamente em outros setores da economia, atraindo o turismo de negócios e potencializando amplos mercados vinculados à produção e beneficiamento de rochas, numa extensa cadeia produtiva que atrai grande volume de investimentos, gera emprego, renda e oportunidades de grande impacto na economia social.

Produção

O Espírito Santo tem lavras de diversos tipos de rochas, empresas para beneficiamento primário (serragem) e secundário (polimento e produtos acabados), fabricantes de máquinas, equipamentos e insumos industriais, prestadores de serviço, centros de tecnologia, entre outros. O município que mais se destaca é o de Cachoeiro do Itapemirim. Ele tem a maior reserva de mármore e o maior parque industrial de rochas ornamentais do país. Mas o setor não fica concentrado nessa cidade. O Estado possui todas as atividades da cadeia produtiva principal no Sul, onde está localizado o Arranjo Produtivo Local de Rochas (APL) composto por 14 municípios. O APL se destaca pela extração de mármore e a indústria de beneficiamento de rochas. O Norte e Noroeste do Espírito Santo concentram cerca de 70% da extração de granito. A região Metropolitana da Grande Vitória também não fica de fora, registrando crescimento do número de indústrias de beneficiamento de grande porte.

Emprego

Por causa desse crescimento, o setor de rochas ornamentais gera emprego e renda para 130 mil capixabas (20 mil postos diretos de trabalho e 110 mil indiretos).

Teares

O Espírito Santo possui cerca de 900 teares em operação no Estado, o que representa em torno de 69% dos teares instalados no Brasil. A maioria deles está localizada em Cachoeiro do Itapemirim.

Extração

Por ano são extraídos mais de 800 mil metros cúbicos de rochas do Estado.

Diversidade

1,2 mil variedades de rochas brasileiras.

PIB

Na economia local, o setor de rochas corresponde a cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) capixaba.

Apresentação

O que faz um evento ser sinônimo de referência e inovação no arranjo produtivo de rochas ornamentais?

É estar sempre superando desafios conjunturais, com o apoio de entidades políticas, entidades de classe, empresas privadas nacionais e internacionais, governos municipal, estadual e federal, fazendo com que o crescimento médio seja de 10% em relação às últimas edições.

Os números por si só reforçam a seriedade e a competência de um sonho da cadeia produtiva das rochas ornamentais brasileira, onde passaram nas últimas seis edições mais de 170.000 visitantes, destacando- se a participação de diversos setores de atuação direta e indireta, que reconhece e investem, em um mercado mundial de produção de rochas ornamentais e revestimento na ordem de 55 bilhões de dólares/ano, inserção no mercado internacional de 20,8 milhões de toneladas em rochas brutas e processadas no mercado internacional.

As projeções de consumo/produção e exportações mundiais indicam a manutenção da tendência de crescimento do mercado internacional. Por exemplo, para 2025, projeta-se a quintuplicação do consumo mundial e transações internacionais de 2,1 bilhões de m² equivalentes/ano.

A 33ª Feira Internacional do Mármore e Granito - VITÓRIA STONE FAIR 2012, a realizar-se em Vitória, Estado do Espírito Santo, será importante, pois é considerado como maior evento comercial do Estado e o mais expressivo do setor nas Américas.

A referência e inovação no arranjo produtivo de rochas ornamentais brasileira, é uma promoção do CETEMAG - Centro Tecnológico do Mármore e Granito e do SINDIROCHAS – Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo, e realização de MILANEZ & MILANEZE, que honradamente apresentam as informações pertinentes à realização desse evento, descrevendo o cenário ideal para seus investimentos.

Informações

Data da Feira

07 a 10 de fevereiro 2012.

Horário de Funcionamento

13h às 20h com acesso até as 19h.

Local

Parque de Exposições Floriano Varejão - Rodovia do Contorno
BR 101 Norte - Carapina - Serra - ES - Brasil
CEP 29161-064

Instalado em local privilegiado, a 5km de Vitória, no município de Serra, o Pavilhão de Exposições de Carapina reúne as melhores condições para feiras e conferências de grande público.

Regras de Acesso

• Feira de Negócios dirigida a empresários e profissionais do setor.
• Na retirada da sua credencial, apresentar RG e cartão comercial.
• Proibido acesso para menores de 14 anos, mesmo acompanhados.
• Não será permitida a entrada de pessoas trajando bermuda e chinelos.
  
  
  

Informações e vendas

Milanez & Milaneze

Av. José Henrique Rato, 1117 - Bairro de Fátima, Serra, Espírito Santo, CEP 29160-790 Tel.: 27 3434.0600 / Fax: 27 3434.0601 E-mail: info@vitoriastonefair.com.br