Extraído do site da Revista InforochasCom uma legislação criada em 1967 – o Código da Mineração – e emendada ao longo dos anos por normas complementares nem sempre compatíveis com a dinâmica empresarial que o mercado exige, o segmento de mineração brasileiro acompanha atento a elaboração do novo Marco Regulatório do setor. Mais atento ainda está o segmento de rochas ornamentais, que espera que a nova legislação contribua para simplificar e agilizar procedimentos relacionados aos licenciamentos e outros serviços de vital importância para a atividade. As discussões sobre o novo Marco Regulatório da mineração foram iniciadas há alguns meses por meio de audiências públicas organizadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O assunto será tema de um dos painéis da Vitória Stone Fair, que acontece de 23 a 26 de fevereiro, e vai envolver alguns dos principais atores dessa discussão. Participam o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery; o coordenador da Comissão Especial da Mineração da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Luiz Antônio Vessani; e o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes.
O presidente do Sindicato da Indústria de Rochas, Cal e Calcário do Espírito Santo (Sindirochas), Emic Costa, destaca que a expectativa do empresariado é entender o que está sendo proposto com o novo Marco Regulatório. “As empresas que atuam no segmento esperam que a nova legislação contemple medidas que contribuam para minimizar os atuais gargalos do setor de rochas ornamentais”, disse ele. Alguns desses gargalos dizem respeito ao tempo de espera para registro de lavras e renovação de autorizações para a atividade de exploração, além da questão tributária e ambiental.
Diferentemente das grandes mineradoras, o setor de rochas ornamentais desenvolve uma atividade que utiliza pequenas áreas e espera que o novo Marco Regulatório estabeleça exigências para concessões compatíveis com o tamanho das áreas exploradas. Para alcançar esse objetivo, o setor de rochas do Espírito Santo está participando ativamente das discussões. A CNI até criou uma comissão para acompanhar o assunto (a Comissão Especial da Mineração), com a presença de executivos do Sindirochas representando a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Vale destacar que o Marco Regulatório será válido para toda atividade de mineração brasileira e a extração de rochas ornamentais está inserida nesse contexto.
As diretrizes do Governo federal indicam que os rumos da discussão sobre Novo Marco Regulatório da Mineração caminham para a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, de uma agência reguladora, a exemplo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o estabelecimento de royalties pela exploração, também a exemplo do que já acontece na área de petróleo. As empresas do setor esperam que a nova legislação dê mais clareza à forma de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Bens Minerais (CFEM), um dos principais tributos da atividade.
O debate do assunto durante a Vitória Stone Fair, onde estarão reunidos os principais interessados, poderá orientar a elaboração do Novo Marco Regulatório da Mineração. A expectativa é que as mudanças propostas sejam exaustivamente debatidas com os meios empresariais e a sociedade, compatibilizando a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento social, além de valorizar a livre iniciativa como elemento fundamental para a manutenção da competitividade do setor.
A FEIRA
A Vitória Stone Fair vai reunir 370 expositores nacionais e estrangeiros, estes oriundos de países como Argentina, China, Egito, Espanha, Índia, Itália, Paquistão, Portugal e Turquia. A principal característica do evento é a grande diversidade de granitos clássicos e exóticos, mármores, quartzitos, ardósias e outras rochas, que serão mostrados em chapas e em produtos acabados (pisos, revestimentos, bancadas e peças de decoração, entre outros). Máquinas, equipamentos, insumos e serviços utilizados na mineração de rochas também serão expostos no evento.
Painel “Novo marco regulatório da mineração brasileira”
Data: 24 de fevereiro de 2010
Horário: 14 horas
O assunto será tema de um dos painéis da Vitória Stone Fair, que acontece de 23 a 26 de fevereiro, e vai envolver alguns dos principais atores dessa discussão. Participam o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery; o coordenador da Comissão Especial da Mineração da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Luiz Antônio Vessani; e o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes.
O presidente do Sindicato da Indústria de Rochas, Cal e Calcário do Espírito Santo (Sindirochas), Emic Costa, destaca que a expectativa do empresariado é entender o que está sendo proposto com o novo Marco Regulatório. “As empresas que atuam no segmento esperam que a nova legislação contemple medidas que contribuam para minimizar os atuais gargalos do setor de rochas ornamentais”, disse ele. Alguns desses gargalos dizem respeito ao tempo de espera para registro de lavras e renovação de autorizações para a atividade de exploração, além da questão tributária e ambiental.
Diferentemente das grandes mineradoras, o setor de rochas ornamentais desenvolve uma atividade que utiliza pequenas áreas e espera que o novo Marco Regulatório estabeleça exigências para concessões compatíveis com o tamanho das áreas exploradas. Para alcançar esse objetivo, o setor de rochas do Espírito Santo está participando ativamente das discussões. A CNI até criou uma comissão para acompanhar o assunto (a Comissão Especial da Mineração), com a presença de executivos do Sindirochas representando a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Vale destacar que o Marco Regulatório será válido para toda atividade de mineração brasileira e a extração de rochas ornamentais está inserida nesse contexto.
As diretrizes do Governo federal indicam que os rumos da discussão sobre Novo Marco Regulatório da Mineração caminham para a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, de uma agência reguladora, a exemplo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o estabelecimento de royalties pela exploração, também a exemplo do que já acontece na área de petróleo. As empresas do setor esperam que a nova legislação dê mais clareza à forma de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Bens Minerais (CFEM), um dos principais tributos da atividade.
O debate do assunto durante a Vitória Stone Fair, onde estarão reunidos os principais interessados, poderá orientar a elaboração do Novo Marco Regulatório da Mineração. A expectativa é que as mudanças propostas sejam exaustivamente debatidas com os meios empresariais e a sociedade, compatibilizando a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento social, além de valorizar a livre iniciativa como elemento fundamental para a manutenção da competitividade do setor.
A FEIRA
A Vitória Stone Fair vai reunir 370 expositores nacionais e estrangeiros, estes oriundos de países como Argentina, China, Egito, Espanha, Índia, Itália, Paquistão, Portugal e Turquia. A principal característica do evento é a grande diversidade de granitos clássicos e exóticos, mármores, quartzitos, ardósias e outras rochas, que serão mostrados em chapas e em produtos acabados (pisos, revestimentos, bancadas e peças de decoração, entre outros). Máquinas, equipamentos, insumos e serviços utilizados na mineração de rochas também serão expostos no evento.
Painel “Novo marco regulatório da mineração brasileira”
Data: 24 de fevereiro de 2010
Horário: 14 horas
VITÓRIA STONE FAIR - PROGRAMAÇÃO COMPLETA
23 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA)
- 13h às 20h - horário de visitação da feira (acesso até as 18h)
- 15h - O MÁRMORE E O GRANITO NA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA - Conceitos para Arquitetos, Designers e Engenheiros de Desenvolvimento de Projetos - CREA-ES. Arq. Kneipp Caiado - Caiado Arquiteto e Associados.
24 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA)
- 13h às 20h - horário de visitação da feira (acesso até as 18h)
- 14h - O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO BRASILEIRA.
Apresentação - Ministério das Minas e Energia - MME / DNPM
- Cláudio Scliar - Secretário de Geologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
- Miguel Antônio Cedraz Nery - Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Apresentação - Comissão Especial de Mineração - CNI - A visão dos empresários da mineração sobre o novo marco regulatório
- Luiz Antônio Vessani - Coordenador da Comissão Especial de MIneração - CNI
- Marcelo Tunes - Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
- 17h30 - BANCO DO BRASIL - FINANCIAMENTOS NO COMÉRCIO EXTERIOR
Abordagem Conceitual e Negocial sobre as principais linhas de Financiamento ao Comércio Exterior. Seus requisitos e características
- PROGER / ACC / ACE / PRÉ-PAGAMENTO / PROEX / FINIMP / Desconto à Forfait / Empréstimo Externo Direto (Lei 4.131)
25 DE FEVEREIRO (QUINTA-FEIRA)
- 13h às 20h - horário de visitação da feira (acesso até as 18h)
- 14h - RADAR - HABILITAÇÃO SISCOMEX - Modalidades e Implicações na Área de Rochas Ornamentais
- 15h - BANCO DO BRASIL - MERCADO ITALIANO - OPERAÇÕES ESTRUTURADAS Atuação do Branco do Brasil Agência Milão - Itália - Finimp - Empréstimo Externo Direto (Lei 4.131)
- 17h - PROGRAMA EX-IMBANK AMERICANO - LINHAS DE FINANCIAMENTO
- 18h - O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS NA AMÉRICA - Gary Distelhorst - Vice Presidente Executivo da Marble Institute of America - MIA
- 19h - FACHADAS DE PEDRAS COM VENTILAÇÃO - CASE ALEMANHA Testes e Requerimentos de acordo com a Pedra, Design e Dimensão e Sistema de Ancoragem.
26 DE FEVEREIRO (SEXTA-FEIRA)
- 13h às 20h - horário de visitação da feira (acesso até as 18h)
* Para maior comodidade, o credenciamento para a feira pode ser feito antecipadamente pelo site do evento (www.vitoriastonefair.com.br).
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