As empresas do setor
de rochas ornamentais que mais agregarem valor aos seus produtos terão menor
carga tributária. Nas operações interestaduais, a alíquota do ICMS caiu de 12%
para 3% para os produtos acabados. Nas vendas internas, para esses mesmos
itens, a redução será de 17% para 9%.
O decreto que baixou as alíquotas e o
Contrato de Competitividade foram assinados na tarde de ontem pelo governador
Renato Casagrande. O acordo também foi celebrado pelo presidente do Sindicato
das Indústrias de Rochas Ornamentais (Sindirochas), Emic Malacarne.
A contrapartida das empresas beneficiadas
será a capacitação dos trabalhadores, a manutenção dos empregos e ampliação da
industrialização das rochas ornamentais. "Com essa medida, a exemplo do
que já fizemos com outros setores, estamos fortalecendo a atividade econômica
do Estado", destacou Casagrande.
O benefício, segundo o secretário estadual de
Desenvolvimento, Márcio Félix Carvalho, é um estímulo para aumentar a
competitividade das empresas no mercado interno e também em relação aos outros
Estados. "O caminho encontrado foi o de taxar menos o que tem maior valor
agregado".
Para o presidente do Sindirochas, o incentivo
veio em boa hora porque o setor vem enfrentando concorrência internacional
acirrada. "A expectativa é muito positiva e a medida nos dá melhores
condições para enfrentar a concorrência", destacou Malacarne.
O objetivo maior, explicou o secretário
estadual da Fazenda, Maurício Duque, é agregar valor à cadeia produtiva de
rochas ornamentais.
Com a redução das alíquotas, o Estado não
perderá receita porque o tributo será calculado sobre produtos com maior valor,
garantiu Duque.
As novas alíquotas
Operações internas
12% - Nas saídas de chapas polidas,
escovadas, jateadas, apicotadas e flameadas
10% - Nas saídas de pisos e revestimentos
9% - Nas saídas de bancadas, pias, mesas
e demais produtos acabados
Operações interestaduais
7% - Saídas de chapa polida, escovadas,
jateadas, apicotadas e flameadas
5% - Nas saídas de pisos e revestimentos
3% - Saídas de bancadas, pias, mesas e
demais produtos acabados
