Tráfego de caminhões com pedras de granito é proibido em cinco municípios

Extraído do site do Jornal ESHoje
26 de Novembro de 2010 - Por Danieleh Coutinho (danihcoutinho@eshoje.com.br)

Os prefeitos Itarana, Itaguaçu, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e São Roque do Canaã, que fazem parte da região Central Serrana, buscaram o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para efetivar a proibição do tráfego de carretas e caminhões com pedras pelas ruas e rodovias das cidades.
Essa medida, prevista pela legislação municipal, valerá a partir da próxima quarta-feira (01) e tem como objetivo garantir a segurança dos moradores das cidades e evitar a destruição das vias por onde trafegam esses veículos.
Desde que a fiscalização sobre o transporte de rochas apertou, os caminhoneiros passaram a utilizar estes municípios como um novo itinerário para fugir da fiscalização. Além das cinco cidades, os caminhoneiros passam por Colatina, Afonso Claudio, Venda Nova do Imigrante, Castelo e outros da região sul.
Com esse novo trajeto as carretas rodam apenas um pequeno trecho da BR 262, dificultando a fiscalização das autoridades estaduais e federais. O retorno também seria realizado pelo mesmo itinerário. O movimento de carretas teria aumentado nos últimos dois meses. O transporte ocorre principalmente, nos finais de semana e a partir das 20 horas. Na noite da última sexta-feira (12), ao menos três carretas carregadas com blocos de granito foram flagradas, em Santa Teresa (foto).
A população teme danos à estrutura de suas residências. "Passam mais à noite, principalmente às sextas e sábados. Para quem mora perto da rua tem o barulho que incomoda. Estão trincando as casas, acabando com o asfalto e o calçamento", disse um morador que prefere não ser identificado.
Segundo o prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro, as estradas na cidade estão sendo destruídas pelos caminhões e cargas pesadas. "Não temos em número as pessoas que foram prejudicas com rachaduras nas casas, ou qualquer outro problema, mas as reclamações não param. Faremos um decreto juntos - os prefeitos de Itarana, Itaguaçu, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e São Roque do Canaã - e cobraremos do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a fiscalização, porque a responsabilidade é deles", explicou Amaro.
Em 2010 o Ministério Público Estadual (MPES) considerou o transporte de rochas feito de forma irregular, bem como o excesso de peso deste mineral e de todas demais tipos de cargas, como conduta criminosa. A posição do MPES foi baseada no artigo 132 do Código Penal, ao expor a vida dos usuários da rodovia a risco direto e iminente, como destacou em nota, a assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a promotora de Justiça, Vera Lúcia Murta Miranda, a passagem dos caminhões, além de causar dano ao patrimônio, é uma tragédia para a população. "Há também a suspeita de que caminhoneiros e carreteiros estariam utilizando essas rodovias para burlar a legislação", afirmou. Se houver desrespeito em relação a esta regra, o profissional será punido com multa - valor ainda não definido - e apreensão do veículo.
Na terça-feira (30) haverá uma reunião com os empresários do setor de rocha para que eles sejam informados sobre a decisão tomada pelas cinco Prefeituras. A reunião será na sede da procuradoria-geral de Justiça do MPES, em Vitória.

Museu de Ciência e Tecnologia vai ter referência na região sul

Extraído do site do Jornal Folha do Caparaó
Leandro Moreira - 16/11/2010

Desde 2007 paralisada, a prefeitura de Cachoeiro irá retomar a obra do Museu de Ciência e Tecnologia, localizada na rua Moreira, no bairro Coronel Borges. Para o feito, foram necessários o saneamento dos recursos disponibilizados pelo governo federal e a liberação de verbas do Conselho de Fiscalização do Fundo dos Royalties. O empreendimento será referência no sul do estado e será de fundamental importância também para o setor de rochas do município, que representa a maior vocação local.
O museu funcionará em uma casa antiga na rua Moreira, adquirida pela prefeitura. Os traços arquitetônicos serão preservados e outro prédio acoplado já começou a ser construído. No local também será instalado o antigo Centro de Ciência e Arte (Cenciarte) e uma biblioteca multimídia. O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) será transferido para as dependências do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).
A gestão anterior foi quem firmou o convênio com a União. Pelo contrato, o governo federal destinava R$ 525 mil, para a compra de equipamento para o museu; e a administração participava com contrapartida de R$ 165.790,78, para a execução da obra.
“No entanto, dos R$ 525 mil, R$ 289 mil foram empregados na obra e R$ 156 mil para a compra de equipamentos. O atual governo teve que recompor o recurso na conta conjunta, separar o dinheiro para a obra e maquinários e comprar o restante dos acessórios”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Coelho.
Licitação
A empresa que realizava a reforma e ampliação do museu era a Construtora MR LTDA, que teve o seu contrato rescindido unilateralmente no dia 1 de outubro deste ano. “O local é uma casa antiga; por isso é comum que novas avarias apareçam no decorrer da obra. Apesar de alguns aditivos feitos na época, a empresa não teve condições de levar o serviço adiante”, explicou Ricardo Coelho.
A prefeitura já abriu licitação, na categoria tomada de preços, para contratar nova empresa para finalizar o serviço. O certame licitatório está agendado para o dia 26 deste mês. “A expectativa é de que consigamos entregar o museu pronto na Festa de Cachoeiro do próximo ano, caso não haja imprevistos”.
Centro Vocacional
Tecnológico
- Oficina de Artesanato e Canteraria de Rochas Ornamentais
- Laboratório de Insumos do Setor de Rochas Ornamentais
- Laboratório de Ensaios Físicos do Setor de Rochas Ornamentais
Museu
- Sala de Videoconferência
* Exposição da memória da industrialização na região e demais fatores da história do desenvolvimento econômico local
- Biblioteca Multimídia
- Móveis e Utensílios
Cenciarte
- Serão reinstalados os equipamentos ora utilizados no Bernardino Monteiro, onde funcionava o Cenciarte, atualmente sede da prefeitura
Obra fica três vezes mais cara
O valor previsto da reforma e ampliação do imóvel adquirido para ser o museu era de R$ 165.790,78, verba que seria a contrapartida da prefeitura. “Como a administração utilizou o recurso federal para fazer a obra, a contrapartida não foi depositada na conta conjunta, ou seja, não saiu dos cofres públicos municipais”, revelou o secretário.
A atual gestão recorreu ao Conselho de Fiscalização do Fundo dos Royalties, que liberou a quantia de R$ 342.149,00 para tornar possível a conclusão da obra. Como o município já tinha utilizado R$ 289 mil do montante federal, a conclusão da reforma e ampliação custará, ao todo, mais de R$ 631 mil; valor três vezes superior ao dimensionado inicialmente.
CVT vai ser transferido para o Ifes
O Centro Vocacional Tecnológico (CVT), que ira compor o Museu de Ciência e Tecnologia, será transferido para o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), que fica próximo ao distrito de São Joaquim. Segundo o secretário Ricardo Coelho, existem equipamentos que não cabem no espaço do museu.
“Além disso, o Ifes poderá adequar esse acervo de equipamentos que ele não dispõe, lá serão melhor aproveitados e o ocorrerão os cursos à população desassistida, como prevê a essência do convênio”.
Rochas
Ricardo afirmou que CVT será de fundamental importância para as complexas pesquisas feitas pelo setor de rochas do município. “Existem empresas que têm despesas altas para contratar pesquisas, sendo essa realizadas em Minas Gerais e demais estados. Com essa tecnologia na cidade, o custo será mínimo; quando não, zero”.
O secretário contou ainda que dentre os equipamentos adquiridos para o CVT muitos não existem no sul do estado. “Será uma enorme contribuição para o Centro Tecnológico Mineral (Cetem), Centro Tecnológico do Mármore e Granito (Cetemag) e empresas que não dispõem dessas ferramentas”. Dentre a vasta lista de acessórios, há microscópio petrográfico, desecador, máquina universal de ensaios de bancada, dilatômetro, medidor de brilho, painel de automação para teares, bateria de peneiras e bomba de vácuo.