quarta-feira, 9 de abril de 2008

Suppin assina convênio de parceria com Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e Distrito Industrial


Extraído do site Rede de Comunicação do Governo do ES

09/04/2008 17:10 Suppin - Assessoria de Comunicação/Suppin

Willian Galvão destacou a importância da parceria para o desenvolvimento da região.
A Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (Suppin), a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, e a Associação do Distrito Industrial São Joaquim (Adici), assinaram, nesta quarta-feira (09), um convênio de cooperação técnica.
O objetivo é a união de recursos técnicos visando à implantação de projetos e ações para estruturação, dinamização e gestão do distrito industrial São Joaquim, um pólo empresarial da iniciativa privada administrado pela Adici e que já possui 50 empresas instaladas, localizado no bairro Distrito Industrial, em Cachoeiro de Itapemirim.
O convênio foi assinado, nesta quarta (09), às 10 horas, pelo diretor-geral da Suppin, William Galvão Lopes, pelo prefeito de Cachoeiro, Roberto Valadão e pelo presidente da Adici, Edson Aquino. O evento aconteceu no gabinete do prefeito.
Parcerias
O documento define que será de competência da Suppin orientar tecnicamente sobre a adequada configuração do Distrito Industrial, projetos de infra-estrutura, alternativas de modelo de gestão e ações de fomento e políticas para dinamização do local e atratividade de empresas para localização no Distrito Industrial.
Outra ação importante, de incumbência da Suppin, é realizar articulações e parcerias com organismos do Governo e da iniciativa privada, concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras, para viabilizar a implementação de ações, projetos e financiamentos, e dar celeridade na elaboração de projetos de infra-estrutura para implementação do empreendimento.
As informações e experiências da Suppin, com estruturação e concretização de pólos empresariais, também será colocada à disposição, além de discutir e apresentar sugestões sobre normas para comercialização de áreas, com foco para o fortalecimento e o desempenho das cadeias produtivas e a geração de externalidades.
Participação da Prefeitura
Pelos termos do convênio, a Prefeitura de Cachoeiro deverá dispor de 500 horas/máquina por ano para trabalhos do Distrito Industrial, articular apoio a organismos de fomento, oferecer suporte institucional, técnico e administrativo a ações de promoção e aos processos de instalação de indústrias no empreendimento.
De acordo com a legislação municipal sobre incentivos fiscais, a Prefeitura deverá oferecer incentivos fiscais, tais como desconto de 50% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), alíquota de 2% no Imposto Sobre Serviços (ISS) e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Também deverá apoiar ações de associativismo e cooperativismo industrial, de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e inserir no diagnóstico de desenvolvimento econômico e em seu material de divulgação, informações sobre a infra-estrutura e oportunidades de investimentos no Distrito Industrial.
Atuação dos empresários
A Associação do Distrito Industrial ficará responsável pelo levantamento de dados, necessários à elaboração do plano de trabalho, encaminhamento dos principais problemas do distrito e as reivindicações dos empresários, sendo o interlocutor entre o setor público e setor privado. E, ainda, fiscalizar e coordenar a participação dos empresários e proprietários nas melhorias do distrito, atuar como agente de fomento junto ao Sebrae/ES e outros órgãos, para a viabilização de recursos para o distrito.
Também deverá encaminhar providências, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para licenciamentos ambientais na contratação de projetos executivos e complementares em empreendimentos a serem implantados no Distrito.
Desenvolvimento
O diretor-geral da Suppin, William Galvão Lopes, afirmou que o Governo do Estado tem como meta de trabalho a descentralização de investimentos e o conseqüente fortalecimento da economia local e regional. “Um outro ponto a ser destacado é a racionalidade. É importante unirmos as forças para darmos uma dinâmica a esse trabalho, que vai ajudar bastante no desenvolvimento da região”, disse.
O prefeito Roberto Valadão destacou que, atualmente, o distrito de São Joaquim é um pólo no ramo de mármore e granito. No entanto, ele acredita que haverá na localidade uma expansão para outros setores. “A ajuda da Suppin será importante para Cachoeiro. E a Prefeitura fará o que for necessário para que ocorra um crescimento na economia do município”, ressaltou.
No prazo máximo de dez dias deverá ser criada a comissão de gerenciamento para acompanhar a efetiva implantação das ações previstas no convênio, com indicação de dois representantes de cada setore envolvido no convênio. A Adici terá que indicar um representante dos empresários instalados e outro, dos proprietários para compor esta comissão.
A Suppin é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes).
Informações adicionais: Assessoria de Comunicação da Suppin Aníbal José imprensa@suppin.es.gov.br 3380 20 19 / 9941 11 90

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