domingo, 16 de agosto de 2015

Exportações de rochas - periodo JULHO e JAN a JUL 2015

Matéria extraída do site do CENTROROCHAS


Rota do Mármore e Granito é atração para visitantes da Cachoeiro Stone Fair

Matéria extraída do site da Prefeitura de Cachoeiro

Publicada em 12 de agosto de 2015
Em menos de duas semanas, começa a Cachoeiro Stone Fair 2015. O evento, que será realizado de 25 a 28 deste mês, é uma ocasião para empresários apresentarem as inovações do segmento de rochas ornamentais com máquinas, equipamentos e insumos. Principal produtor e um dos maiores processadores e exportadores de rochas ornamentais do Brasil, o Espírito Santo responde por quase metade da produção e das exportações do país e concentra mais da metade do parque industrial brasileiro.
O potencial das rochas ornamentais extraídas em terras capixabas atrai grandes negócios nacionais e internacionais para o estado. O roteiro de compradores de pedras, insumos e máquinas e profissionais do segmento dá forma ao trajeto denominado Rota do Mármore e do Granito, a primeira do Brasil voltada especificamente para o turismo de negócios, o que desperta interesse de turistas e visitantes.
Segundo dados do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (Sindirochas), entre rochas brutas e manufaturados, o Estado ocupa a posição de maior exportador brasileiro.
Com isso, o município de Cachoeiro de Itapemirim também exerce um papel fundamental para o desenvolvimento organizacional e tecnológico desse segmento, pois é nele que as empresas apresentam suas novidades. Atualmente, a cidade é considerada pelos mercados internacional e nacional como o maior polo processador do Brasil, conhecido por seu parque industrial de beneficiamento de rochas ornamentais – o maior do estado.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Ricardo Coelho, ressalta: "A Feira é o maior evento econômico da região sul do Espírito Santo, atraindo cerca de 25 mil visitantes de todo o país e do mundo. A expectativa é grande em relação à movimentação de negócios, não só no Parque de Exposições, mas em toda a cidade, pelo impacto causado nos hotéis, bares, restaurantes e nos prestadores de serviços, em volume que pode chegar aos R$ 10 milhões. A cidade se prepara a cada ano para receber os turistas, com vasta programação, que tem seu ponto alto no Giro Gastronômico, no qual restaurantes locais nomeiam seus pratos com nomes alusivos às rochas ornamentais", disse Coelho.
A Rota
Uma possibilidade para os participantes da Cachoeiro Stone Fair é conhecer de perto as pedreiras e as indústrias de beneficiamento de rochas ornamentais que compõem a Rota do Mármore e do Granito, considerada a primeira voltada especificamente ao turismo de negócios no Brasil.
O destaque da rota são três cidades: Cachoeiro de Itapemirim, no sul, Nova Venécia, no norte, e Vitória, logo ao centro, em função da produção e liberação de materiais para o segmento de rochas ornamentais. Por isso, a rota é tão importante para o Estado.

Ao todo 21 municípios integram a Rota do Mármore e Granito. São eles: Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia e Vitória, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Pancas, Baixo Guandu, Vila Pavão, Muqui, Rio Bananal, São Domingos do Norte, Águia Branca, Alegre, Atílio Vivacqua, Castelo, Conceição do Castelo, Linhares, Mimoso do Sul, Serra e Viana.

Entenda a desvalorização do iuan e os efeitos para o Brasil e o comércio

Matéria extraída do site G1

China busca estimular desacelerada economia e as exportações do país. Medida afeta cotação do dólar e empresas que vendem para a China.

Darlan Alvarenga  -  Do G1, em São Paulo  -  Atualizado em 12/08/2015 18h24











Desvalorização do iuan é a mais alta em mais de duas décadas (Foto: AP)
A China surpreendeu os mercados ao desvalorizar a sua moeda ante o dólar, em uma manobra para ajudar as exportações, tornando o produto chinês mais barato no exterior, em um momento de desaceleração da segunda maior economia do mundo.
Em dois dias, o iuan chinês caiu cerca de 3,5% em relação ao dólar, atingindo a mínima em quatro anos. Trata-se da maior desvalorização desde que a China estabeleceu em 1994 o sistema moderno de flutuação da moeda.
Embora o Banco Central descarte a possibilidade de uma desvalorização contínua da divisa, afirmando que a medida é parte de uma reforma do sistema cambial, com o objetivo de aproximá-lo do mercado, o movimento passou a alimentar temores de uma guerra cambial entre países e acusações de que Pequim está concedendo vantagem desleal aos seus exportadores.
Além das turbulências geradas nos mercados financeiros internacionais, a forte queda do iuan gera impactos no comércio internacional, pois prejudica companhias focadas em exportação e que têm a China entre os seus principais mercados.
Analistas avaliam também que com uma possível maior entrada de produtos chineses nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, banco central americano) poderá aguardar mais tempo para aumentar as taxas de juros, que estão próximas de zero desde o fim de 2008.
O Brasil passa a ser afetado pelo fator adicional de incerteza no câmbio e, do ponto de vista do comércio exterior, a desvalorizarização da moeda chinesa pode prejudicar as empresas brasileiras focadas em exportação, sobretudo de commodities - principais itens importados do Brasil pela China.
Confira abaixo 10 perguntas e respostas sobre a desvalorização da moeda chinesa:
Por que a China está fazendo isso agora?
A questão de fundo é a desaceleração da economia. A desvalorização da moeda pode impulsionar as exportações - setor chave da economia chinesa, com peso de cerca de 40% do PIB do país -, que ficam mais baratas para os compradores. 
A China cresceu 7,4% em 2014, o pior resultado em quase 25 anos, e em 2015 a desaceleração é ainda mais considerável, com um avanço de 7% no primeiro semestre.
Em julho, as exportações chinesas caíram 8,3%.
"Alguns problemas já vem se acumulando na China como a bolha imobiliária e a bolsa de valores supervalorizada. A China pode até gerar um volume de produção maior, mas o fato é que não tem consumo no mundo para absorver essa produção", explica Carlos Stempniewski
Economista e professor de Comércio Exterior das Faculdades Rio Branco.
Quais os efeitos diretos da desvalorização?
Para a China, a desvalorização pode impulsionar tanto as exportações como o crescimento econômico. Em tese, os Estados Unidos e outros países tendem a ser atraídos a importar mais produtos da China.
"A desvalorização da moeda faz com que os produtos deles fiquem mais baratos ainda no mercado internacional, com isso desestabilizam parcialmente alguns concorrentes mais próximos e conseguem vender um pouco mais", diz Stempniewski.
Quem ganha e quem perde?
Quem mais se beneficia com a medida são as empresas chinesas, sobretudo as companhias com volume elevado de vendas fora do país em dólar, que poderão conseguir até mesmo uma redução de seus custos.
Do lado dos que podem sair perdendo estão as empresas altamente dependente de vendas para a China e multinacionais com operação dentro da China como a Apple, uma vez que um iuan mais fraco significa menos receita quando as exportações ou o faturamento em moeda local são convertidos em dólar.
Como os mercados financeiros reagiram?
A desvalorização da moeda chinesa pegou o mercado de surpresa e a escala da desvalorização resultou em quedas nas bolsas de valores e na valorização do dólar.
As ações mais afetadas foram as de montadoras alemãs e empresas europeias de artigos de luxo, para as quais a China é um importante mercado. Os mercados das commodities e do petróleo também registraram queda.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) saudou a "etapa positiva" inaugurada com os anúncios de Pequim sobre uma maior flexibilidade de sua moeda, e afirmou que esta medida não terá "implicações diretas" sobre sua decisão de integrar ou não o iuane às moedas de referência internacional.
Analistas acreditam em uma desvalorização ainda maior do iuane, de forma mais gradual. A SG Global Economics prevê "uma tendência de maior desvalorização", de até 5% nos próximos 12 meses.
Quais as preocupações com a desvalorização do iuan?
Ainda que a medida possa representar um estímulo às exportações, aumentaram os temores de uma maior desaceleração do crescimento chinês, o que levaria a uma contração da demanda por matérias-primas.
"Boa parte do que eles produzem também depende de importação. Se a China manter esse pretenso ritmo econômico e se isso gerar inflação, o tiro pode sair pela culatra", avalia Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset Managemen. "O movimento deles foi meio atropelado e isso pode ter consequências de longo prazo complicadas", alerta.
Alguns analistas acreditam que a desvalorização poderá desencadear guerras cambiais, com a desvalorização da moeda de outros países emergentes, na tentativa de se tornarem mais competitivos.
Pode ter efeito na política de juros nos Estados Unidos?
Analistas consideram que com o dólar mais valorizado frente ao iuan, o Federal Reserve (Fed, banco central americano) pode aguardar mais tempo para aumentar as taxas de juros, uma vez que a alta do dólar pode servir de entrave à recuperação da economia dos Estados Unidos.
"A desvalorização da moeda chinesa acabou por fazer artificialmente um aperto monetário para os Estados Unidos, uma vez que em toda elevação de juros há valorização cambial. E isso pode levar o FED a adiar o processo de alta dos juros", diz Vieira.
A medida afeta a cotação do dólar no Brasil?
A desvalorização do iuan fez elevar a incerteza em relação ao início do processo de elevação dos juros nos Estados Unidos, trazendo mais instabilidade para a cotação do dólar no Brasil, que nos últimos dias.
Juros mais altos nos EUA tendem a atrair para o país recursos atualmente aplicados em mercados como o Brasil, motivando uma tendência de alta do dólar.
Como ficam as importações e exportações do Brasil?
Os analistas avaliam que o real mais fraco deverá compensar os impactos da desvalorização da moeda chinesa no comércio brasileiro. No acumulado no ano,  a moeda dos EUA já subiu cerca de 30% frente ao real. Ou seja, a desvalorização do real foi bem maior que a do iuan.
"As importações podem aumentar, uma vez que seus produtos chineses tendem a ficar mais baratos. Mas isso tudo depende de uma relação global de dólar que ainda está instável", explica o economista-chefe da Infinity. "Não é questão de vantagens ou desvantagens. Trata-se na verdade de um cenário repleto de incertezas, por enquanto", completa.
Para Stempniewski, o impacto maior será sentido pelas empresas brasileiras que vendem para a China. "Como o iuan passa a valer menos na relação com o dólar, a China vai passar a pagar menos pelas commodities, afetando a lucratividade dos exportadores, que terão que aumentar o volume de vendas ou o preço para conseguir a mesma quantidade de dinheiro", explica.
O resultado da balança comercial brasileira pode ser afetado?
No acumulado do ano até julho, as exportações brasileiras superaram as importações em US$ 4,59 bilhões. O país também acumula superávit no comércio bilateral com a China. As exportações para os chineses, entretanto, recuaram 19% na comparação com os primeiros 7 meses de 2014, para US$ 22,5 bilhões. Já as importações caíram 7,4%, para US$ 19,9 bilhões.
Para os anaçistas, o impacto da China no resultado da balança comercial brasileira será mínimo. "A economia brasileira parou, não estamos importando praticamente nada, então essa desvalorização do iuan não vai fazer nem cócegas na balança comercial", diz Stempniewski.
"O mais imediatamente afetados serão aqueles que concorrem no mercado internacional diretamente com os produtos da China. Nós não concorremos em praticamente nada. Ou seja, o impacto para quem tem algo em torno de 1% do comércio mundial é praticamente nenhum", completa.
Como funciona o sistema cambial da China?
O Sistema de Comércio Exterior da China, que opera o mercado de câmbio, e o Banco Central do país fazem uma pesquisa no mercado a fim de estabelecer uma taxa de referência diária, também conhecida como taxa de paridade central. Por esse sistema, permite-se que iuan pode subir ou descer até 2% por dia.

Até o momento, as autoridades chinesas afirmavam que a cotação da moeda era baseada em informações dos operadores do mercado, mas na terça-feira o Banco Central destacou que vai incorporar ao cálculo indicadores como o fechamento do dia anterior, dados do mercado cambial e as cotações das principais moedas.

domingo, 26 de abril de 2015

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Por uma extração sustentável

Abaixo, matéria extraída do site da Revista Lugar de Notícias

O desafio está lançado. A corrida por um mundo ecologicamente equilibrado está tomando grandes proporções e o setor empresarial deve se adequar urgentemente. E quanto às rochas ornamentais? Realmente dá para se enquadrar nessa realidade?

REPORTAGEM Sara Moreira      FOTOS Márcia Leal
Foi dada a largada – o que não significa que fora dada a tempo. Pessoas físicas e jurídicas precisam projetar e colocar em prática uma vida/empresa ecologicamente correta, que não deixe de dar qualidade e conforto/lucros, mas que não seja à custa dos recursos naturais. Cientistas, estudiosos, ativistas e pessoas do gênero já provaram “por a mais b” que é preciso, sim, se adequar às exigências ambientais, garantindo a perpetuação da raça humana no planeta. É mais que uma questão de sustentabilidade. Virou questão de bom senso.
Geralmente quando se fala em extração de rochas, a imagem que vem à mente é a de uma enorme área desmatada com uma pedra de tamanho incalculável sendo dissecada ali mesmo. E em geral é assim mesmo que ocorre. A diferença, já não tão novidade assim, é que nos últimos tempos, está surgindo uma nova espécie de empresário do setor; sem contar o tipo que se camufla e defende a falsa bandeira da “economia verde”, está despontando uma classe de empresários realmente preocupada em devolver um pouco, ou muito, do que fora tirado da natureza em prol do setor.
“Mediante a efetiva presença do poder público (órgãos fiscalizadores) junto às diversas modalidades de mineração, os empresários e seus consultores têm procurado melhor mitigação do impacto ambiental, entendimento com as comunidades locais e compensação por danos não mitigáveis, propiciando melhoria da imagem da mineração junto à sociedade”, afirmou Flávia de Godoi, Coordenadora de Licenciamento de Mineração do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Segundo dados do Instituto, o número de autos de multa e intimação caiu, se comparado a 2011 e 2012. Porém, os autos de interdição e embargo aumentaram no mesmo período. Ainda há muito que se fazer, e em todas as esferas, seja pública ou privada.
O Espírito Santo é o maior produtor, processador e exportador de rochas no Brasil. Cerca de 75% das exportações em dólares e 67% em volume de todas as rochas exportadas pelo país no ano passado saíram do Estado. Segundo informações divulgadas pelo Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo (Sindirochas), a atividade de rochas ornamentais contribui com cerca de 8% do PIB capixaba e gera em torno de 120 mil empregos diretos e indiretos.
Números grandes, assim como a quantidade de empresas no Estado. De acordo com levantamento do Iema, no total são 1.543 processos de licenciamento ambiental da atividade de extração de rochas; destes, 427 (28%) possuem requerimento de primeira licença ainda aguardando análise técnica (cada processo de licenciamento tem no mínimo três requerimentos de licença). “Um dos entraves do setor no Estado é a falta de cumprimento de prazos para análise de processos e liberações de licenças, seja por paralisia, inoperância ou omissão no desempenho das obrigações.
Nossa vigilância é permanente nos assuntos relacionados ao meio ambiente, que é agravada pela burocracia para se obter o licenciamento”, afirmou o presidente do Sindirochas, Samuel Mendonça. Dados do Iema apontam que entre 2011, 2012 e janeiro de 2013, 275 empresas foram autuadas pela Coordenação de Licenciamento de Mineração do Iema.
Já pela Gerência de Fiscalização do mesmo instituto, entre multas, intimações e embargos, foram 54 em 2011; 44 autuações em 2012; e três em janeiro deste ano. Outro desafio foi, e continua sendo, a crise internacional, que teve os primeiros sinais em 2007 e afetou de maneira catastrófica o setor. “A crise foi enfrentada a partir de muita criatividade, do uso de novas tecnologias e a maior atenção voltada ao mercado interno”, afirmou Mendonça. Segundo ele, a atual crise econômica na Zona do Euro não afetou significativamente o setor. “Observa-se que o mercado de rochas ornamentais no Brasil está bem mais maduro. A crise mundial e a crise imobiliária americana, bem ainda a crise pela qual passa boa parte dos países europeus, despertaram nas empresas de rochas necessidades de trabalharem de forma mais planejada, de valorizarem mais o mercado interno, de analisarem riscos, de buscarem formas para redução de custos e obtenção de uma maior produtividade a partir da capacitação de pessoal, da melhoria de processos e produtos e da implantação de novas tecnologias”, ressaltou o presidente do Sindirochas. Investimentos em novas tecnologias e também na busca de profissionais especializados, principalmente na área ambiental, vem tomando forma no perfil das grandes empresas.
Bióloga na extração de rochas
Em Cachoeiro de Itapemirim, o maior polo de beneficiamento de rochas ornamentais das Américas e segundo maior do mundo, uma empresa em especial foi além das condicionantes ambientais exigidas pelo Estado.
Há três anos, a Bióloga e Mestre em Engenharia Ambiental, Giselle Intra, tem a carteira assinada na empresa Marbrasa. “Quando falo para algumas pessoas que sou bióloga e trabalho numa empresa de extração de rochas, elas não conseguem associar uma coisa à outra e acham estranho”, brincou. Mas trabalho não falta. Afinal, quatro caminhões com 20 toneladas de lama abrasiva saem por dia da empresa rumo a tratamento e destinação final; todo o entorno da sede e das nove jazidas estão em processo de reflorestamento; ela ainda ajuda a cuidar de um bosque de 4,7 mil metros quadrados e 670 mudas que está sendo finalizado nos fundos da empresa; fiscaliza os licenciamentos ambientais, o cumprimento das condicionantes e os processos de reutilização de água; e também realiza palestras de educação ambiental para os 320 funcionários, ensinando-os a separar e descartar o lixo de forma correta.
“Não é nada fácil, mas é recompensador ver os frutos”, afirma Giselle, fazendo questão de mostrar, com orgulho, o bosque e descrever todas as espécies: pau-brasil, ibisco, cajá, pitanga, pata de vaca, aroeira, coqueiro, jequitibá rosa e muitas outras.
Segundo a bióloga, a preocupação com o meio ambiente tornou-se primordial na empresa. “Prova disso é que, no quesito reflorestamento como condicionante, 44,52% das áreas verdes são as exigências legais; o restante, 55,8% das áreas foram reflorestadas pela própria empresa, sem ter essa obrigação”, afirmou Giselle. Além do reflorestamento, a Marbrasa também investiu em equipamentos que diminuem os impactos. Foi inaugurado no ano passado na jazida de Colatina, norte do Estado (considerada a maior do país), as instalações de um Tear multifio e 3 bi-fios, que são capazes de produzir 20 mil metros quadrados de chapas de granito preto São Gabriel.
Na prática, as pedras são serradas no local da extração, evitando transportes e outros impactos. Ao lado da nova estrutura está pronto o mais moderno sistema de filtro prensa existente no país, que elimina o processo gerador de lama abrasiva.
Empresas diminuem impactos do setor
A necessidade de descarte da lama abrasiva e de outros resíduos tem se tornado preocupação dos empresários do ramo, que cada vez mais procuram empresas especializadas neste tipo de serviço, também chamado de “logística reversa dos materiais”. Duas delas vem se destacando no cenário. Com sede em Vila Velha, a empresa Cycle nasceu há dois anos e já possui uma significativa carteira de clientes – três deles são empresas de rochas. Juntas, essas empresas descartam mais de 1,6 mil toneladas de resíduos por mês. “Recolhemos esses materiais, inclusive os resíduos perigosos de Classe I, reaproveitamos e devolvemos aos diversos setores do mercado. Também realizamos orientação a essas empresas quanto ao descarte necessário”, afirmou Cláudio Carneiro, Gerente Operacional.
Outra empresa especializada em destinação correta da lama abrasiva é a Associação Ambiental Monte Líbano (AAMOL), fundada há seis anos em Cachoeiro de Itapemirim. Parte da lama abrasiva é depositada num aterro ambientalmente correto, e a outra parte é reaproveitada para a produção de blocos de concreto. Um estudo inédito está sendo realizado em parceria com Universidades para a produção de argamassa a partir dessa mesma lama. Se tudo der certo, será uma excelente alternativa de reutilização dos resíduos na construção civil e o meio ambiente agradece.
Artesanato de resíduos
Em Cachoeiro de Itapemirim, bons exemplos de reciclagem de resíduos não faltam. A partir de sobras de pedras que não podem ser utilizadas nas indústrias, o artesão Romário Simão da Rosa fabrica elegantes peças de design arrojado. Seus trabalhos ganharam destaque no “Catálogo do Artesanato Capixaba 2012” e podem ser conferidas no site www.rrgranitos.com.br. Mais informações: (28) 9884-2961.

Entrevista
Flávia Karina Rangel de Godoi, Coordenadora de Licenciamento de Mineração do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), fala com exclusividade à Lugar de Notícias sobre os desafios do Estado em relação ao setor rochas e meio ambiente.
Qual a preocupação do Iema em relação ao meio ambiente no setor de rochas?
O desafio da gestão ambiental do setor de mineração é grande e impõe a necessidade de um trabalho rigoroso em função da sua importância socioeconômica, dos impactos ambientais causados pelas atividades, da necessidade de interação com outros órgãos (DNPM, Idaf, prefeituras), bem como da necessidade de promover e difundir uma cultura de exploração racional e que respeite o meio ambiente, além da própria demanda burocrática.
Das condicionantes exigidas, quais os empresários encontram maior dificuldade de cumprir e por quê?
O maior desafio das empresas é, sem dúvida, proceder com a correta disposição dos refugos da lavra, comumente denominados de rejeitos, que são os fragmentos de rochas não aproveitáveis economicamente e que em grande parte das empresas o volume gerado chega a ser maior que o volume de blocos comerciais. As dificuldades se iniciam na escolha do lugar adequado, pois demandam áreas extensas e com características específicas; o método de transporte e o método de disposição, tendo em vista que a gestão desses fragmentos não é tarefa fácil e requer cuidados permanentes, principalmente para garantir estabilidade mecânica, segurança, conformação topográfica e harmonia paisagística. Outro ponto de grande dificuldade para as empresas está relacionado à condicionante sobre exigência de execução de medida compensatória pelos danos ambientais irreversíveis provocados pela atividade, onde na maioria dos casos refere-se ao reflorestamento. A dificuldade está em encontrar áreas disponíveis para tal. Na falta dessa área disponível, a empresa acaba optando por apresentar medidas alternativas.
O Instituto percebeu alguma melhoria na percepção dos empresários do setor de rochas em relação à preservação ambiental?
Sim, mediante a efetiva presença do poder público junto às diversas modalidades de mineração, seja através do Iema, Polícia Ambiental e demais órgãos fiscalizadores, os empresários e seus consultores têm procurado melhor mitigação do impacto ambiental, entendimento com as comunidades locais e compensação por danos não mitigáveis, propiciando melhoria da imagem da mineração junto à sociedade. Para 2013 está prevista a realização de novas palestras voltadas aos empresários/empregados das áreas de extração (pedreiras), a ocorrer em municípios da região Sul e Noroeste do Estado. A agenda das palestras, assim que concluída, será devidamente divulgada pelo Sindirochas. Essa melhoria na percepção está muito relacionada, também, com o caráter orientativo adotado pelos técnicos quando realizam as vistorias, ou seja, aplicam as penalidades quando necessário, mas ao mesmo tempo procuram orientar o empreendedor sobre como proceder tanto tecnicamente quanto administrativamente, para corrigir as irregularidades constatadas.
Como conter a extração ilegal? O que já é feito e o que pode melhorar?
O Iema possui analistas atuando diretamente na fiscalização das atividades ilegais, bem como na fiscalização do controle ambiental visando o efetivo cumprimento das condicionantes impostas pelas licenças ambientais, através de constantes vistorias de campo. Ocorre que, infelizmente, o número de analistas frente à demanda ainda é insuficiente e a presença dos mesmos em campo não é permanente, o que propicia a execução de atividades ilegais. Estas vistorias são planejadas conforme o recebimento das denúncias formuladas pelo Disque Denúncia ou Internet, e as providências tomadas decorrem da aplicação da Lei Estadual de Fiscalização nº 7.058/2002, podendo ocasionar a lavratura de autos de multa, de interdição e/ou apreensão de máquinas/equipamentos. Para intensificar o poder de autuação pelo órgão ambiental é recomendado que as denúncias sejam encaminhadas com o maior detalhamento possível, principalmente com indicação correta do local e descrição do suposto dano/crime ambiental. Além disso, é muito importante a efetiva colaboração dos demais agentes ambientais (funcionários das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e outras; Polícia Militar Ambiental; Ibama; Idaf; DNPM e outros), os quais também possuem competência legal para efetuar diligências nos locais e registrar as ocorrências verificadas. Ações voltadas para a diminuição da burocracia, redução no tempo de emissão das licenças, construção de regras mais claras (facilidade de entendimento) e capacitação de empreendedores e consultores são exemplos do que ainda pode ser melhorado.

Cachoeiro firma parceria com Itália para o aproveitamento de resíduos de rohas


Abaixo, matéria extraída da Revista Lugar de Notícias


Jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional

Abaixo, matéria recebida de nosso parceiro Meta e Medicina do Trabalho







CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA EM MEDICINA OCUPACIONAL DO TRABALHO

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 3-3, a Lei 13.103, de 2-3-2015, que altera, dentre outras, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1-5-43, o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Lei 9.503, de 23-9-97, bem como revoga dispositivos da Lei 12.619, de 30-4-2012, para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, inclusive no que se refere a viagens de longa distância.

Neste ato destacamos:

· São enquadrados como motoristas profissionais de veículos automotores aqueles cuja condução exija formação profissional e exerçam as atividades de transporte rodoviário de passageiros e de cargas;

· Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão, por ocasião do desligamento, bem como para a habilitação e renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação, no caso de condutores das categorias C, D e E;

· Salvo previsão contratual, a jornada de trabalho do motorista empregado não tem horário fixo de início, de final ou de intervalos;

· A jornada diária do motorista profissional continua sendo de 8 horas, com possibilidade de 2 horas extras, totalizando o máximo de 10 horas. Por meio de convenção ou acordo coletivo, as horas extras podem chegar a 4 horas, resultando na jornada de 12 horas;

· A cada 6 horas na condução de veículo de transporte de carga, o motorista deverá descansar 30 minutos, mas esse tempo poderá ser fracionado, assim como o de direção, desde que o tempo dirigindo seja limitado ao máximo de 5,5 horas contínuas;

· A cada 4 horas na condução de veículo rodoviário de passageiros serão observados 30 minutos para descanso, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção;

· O descanso obrigatório diário, de 11 horas a cada 24 horas, poderá ser fracionado, usufruído no veículo e coincidir com os intervalos de 30 minutos. O primeiro período, entretanto, deverá ser de 8 horas contínuas;

· Nas viagens de longa distância com duração superior a 7 dias, o repouso semanal será de 24 horas por semana ou fração trabalhada, sem prejuízo do intervalo de repouso diário de 11 horas, totalizando 35 horas, usufruído no retorno do motorista à base (matriz ou filial) ou ao seu domicílio, salvo se a empresa oferecer condições adequadas para o efetivo gozo do repouso.

Clique aqui e veja a íntegra da Lei 13.103/2015, que entra em vigor 45 dias após 3-3-2015, observada a produção de efeitos de alguns dispositivos.

Análises: Anfetaminas (arribites e demais drogas estimulantes), Maconha, Álcool, Cocaína e derivados (crack etc).

A Lei 13.130/15, que foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira, além de alterar regras como tempo de descanso e isenção de pedágio para eixo suspenso, adiou a entrada em vigor da obrigatoriedade do exame toxicológico para habilitação e renovação nas categorias C, D e E.

De acordo com a nova Lei, os exames só serão obrigatórios a partir de 03 de junho de 2015 e não mais em 30 de abril, como previsto anteriormente em Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

ESTAMOS APTOS A REALIZAR OS EXAMES A PARTIR DA DATA DEFINIDA POR LEI (03/06/2015}.. 

ENTRE EM CONTATO CONOSCO. metamedicina@oi.com.br (28) 3518 3632 – Sype Vanda Biazatti ou metamedicinatrabalho.

sexta-feira, 13 de março de 2015

13 anos de informação






E lá se vão 13 ANOS divulgando as matérias que estão circulando nos meios de comunicação, concernentes e de interesse do APL de Rochas Ornamentais.

OBRIGADO AOS PARCEIROS QUE DESDE O INÍCIO ENTENDERAM NOSSO PROPÓSITO e todos que recebem diariamente nossos emails informativos.

Caso queira indicar alguém para que passe a receber os emails informativos diários, basta nos informar o endereço eletrônico para que façamos a inclusão.

Que o Senhor vós abençoe e vos guarde hoje e sempre… Amém!!!