Parceria entre entidades auxilia projeto de ressocialização de detentos

Extraído do site da Revista Inforochas

Termo firmado entre Sindirochas, Credirochas e Pastoral de Cachoeiro possibilitou resultados positivos no projeto realizado em Cachoeiro
No dia 13 de dezembro, o Sindirochas, em parceria com o SicoobCredirochas e a Pastoral da Ecologia Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim, firmaram um Termo de Cooperação Técnica e Financeira para até 30 de outubro de 2012.
Este termo tem como objetivo financiar as ações e despesas da Pastoral da Ecologia na recuperação e ressocialização de detentos que hoje se encontram no sistema prisional.
Através deste projeto, recuperandos desenvolvem trabalhos manuais, produzindo mudas de espécies nativas e frutíferas, recebendo como remuneração pelo trabalho desenvolvido o valor de um salário mínimo por mês, além de transporte para deslocamento do trabalho ao presídio, alimentação e remissão de parte de suas penas pelos dias trabalhados.
Como resultado deste projeto realizado ao longo do ano de 2011, atualmente dois recuperandos que trabalharam como viveiristas nos últimos 12 meses, que já cumprem pena no regime aberto, estão
trabalhando na área de produção de mudas, um como empreendedor individual e o outro como empregado. Outros que trabalharam no Viveiro do Sitio São José tiveram o beneficio de remissão de pena de 134 dias.
Com o projeto, foram desenvolvidas atividades de Capacitação Ambiental com os infratores ambientais encaminhados pelo Juizado Especial Criminal e pelo Ministério Público de Cachoeiro. A atividade realizada foi de, reflorestamento do Sitio São José desenvolvido pela Pastoral da Ecologia, que contou também com a participação dos recuperandos.
Assim, houve uma ampliação do número de mudas produzidas no viveiro do Sitio São José em 20% passando de 40 mil mudas para 48 mil mudas nos últimos 12 meses.
Neste período, foram atendidas pelo projeto 28 empresas do setor de rochas ornamentais ligadas ao Sindirochas e ao SicoobCredirochas, com fornecimento e 26.689 mudas de árvores nativas e frutíferas para reflorestamento de áreas, exigidos em condicionantes ambientais, para implementação de cortina vegetal, corredores ecológicos e recuperação de áreas degradadas.

Programa Menor Aprendiz

Extraído do site da Revista Inforochas

A Rochativa, associação de atividades sociais do setor de rochas ornamentais do Espírito Santo, faz parte das entidades parceiras do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para o Programa Menor Aprendiz.
Através desse programa, jovens de 16 e 17 anos podem dar início à vida profissional, participando do curso gratuito de Aprendizagem Industrial.
Atualmente, o “Menor Aprendiz” de Cachoeiro de Itapemirim atende 340 vagas de solicitação de emprego.
No projeto do SENAI o jovem fica em tempo integral na sede da entidade participando de atividades teóricas – uma vez que não há aulas práticas por motivos de segurança na área industrial. O estudante tem direito a todos os benefícios trabalhistas, incluindo carteira assinada.
Os cursos oferecidos pelo programa têm duração de 1 e 2 anos. Para participar, a entidade ou empresa parceira do SENAI deve inscrever o jovem às vagas ofertadas. O candidato deve participar de um processo seletivo.
Para a presidente da Rochativa, Luilma Pinto Mendonça, a parceria com o SENAI é importante pois é uma oportunidade de dar continuidade ao trabalho de apoio ao crescimento do jovem, “unindo o trabalho já realizado pela Rochativa à capacitação profissional realizada pelo SENAI, para que o jovem conquiste o primeiro emprego.”

Minerador: o gerador de riquezas

Extraído do site da Revista Inforochas

O século XVIII foi marcado pela importantíssima Revolução Industrial que, em boa hora, substituiu o que havia de precário à época.
Se por um lado o avanço tecnológico fez com que houvesse a substituição do homem pelas máquinas, por outro, a aceleração da mecanização da produção trouxe bens de consumo mais baratos e acessíveis.
Em meados do século XX, iniciou-se no Espírito Santo a mineração de rochas ornamentais pela extração de mármore em Cachoeiro de Itapemirim. Isso gerou uma intensa busca por rochas ornamentais graníticas em todo território capixaba e para além da fronteiras do ES. Fez nascer o Arranjo Produtivo de Rochas Ornamentais do Estado a partir do qual, criou-se o Sindirochas em
1973, o Cetemag em 1989, o Credirochas em 1999, o Centrorochas em 2004 e a Rochativa, a “queridinha” de todos, em 2007.
Nesta edição, o trabalho realizado por essas entidades no último bimestre do ano mostra como as entidades amadureceram ao longo do tempo, encabeçando ações de desenvolvimento, sustentabilidade e, claro, fomento ao setor.
A extração de rochas ornamentais deu vida e desenvolvimento econômico financeiro, gerando milhares de empregos diretos, rendendo milhões em taxas e impostos à União, Estado e Municípios, titulando o ES como o maior produtor e exportador nacional de rochas ornamentais.
No âmbito nacional, a carga tributária imposta ao minerador seria até justa, se aplicada em beneficio da sociedade e em investimentos voltados para melhoria da atividade de mineração. Mas parece que os tributos, incluindo os disputados royalties do petróleo, não são suficientes para abrandar a insaciável sede dos cofres públicos.

Fim da necessidade do Laudo Técnico de Consumo beneficia drawback para insumos

Exraído do site da Revista Inforochas

Ministério acatou ao pedido do Centrorochas, mas índices provisórios para lâminas e granalhas não satisfazem
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) acatou neste mês o pedido do Centrorochas (Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais) para impulsionar as exportações, facilitando e reduzindo os custos da importação de insumos para a fabricação de produtos para o comércio exterior. Com o acordo, não há mais a obrigação da apresentação do Laudo Técnico de Consumo na abertura do Ato Concessório se solicitados os índices determinados.
O acordo é comemorado pelos exportadores, já que o burocrático Laudo Técnico atrapalhava a agilidade necessária para o processo. “Isso é um benefício muito bom para a empresa, principalmente para as empresas que trabalham muito com exportações”, diz o sócio-diretor Eutemar Antônio Venturini, da Bramagran.
Por isso, segundo o DECEX, todos os Atos Concessórios (AC) que condizem com os índices estabelecidos para os insumos já foram beneficiados pelo drawback, regime aduaneiro de incentivo à exportação. Com isso, neles foram suspensos quatro impostos federais:
Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e COFINS.
Entretanto, "os índices para lâminas e granalhas não satisfazem", afirma Olívia Tirello, superintendente do Centrorochas.
Sendo assim, o Ministério ainda estuda o pedido para aumentar os índices desses dois insumos para o acordo de drawback.
Por outro lado, os índices de outros nove insumos importados agradam o mercado: abrasivo diamantado (0,0050 kg/m²), abrasivo escova (0,050 kg/m²), abrasivo magnesiano (0,63 kg/m²), abrasivo resinoide (0,027 kg/m²), argamassa expansiva (0,013 kg/m²), brocas de perfuração (0,0011 kg/m² ou 0,031 kg/m³), fio diamantado (0,002 kg/m² ou 0,055 kg/m³), fio diamantado para tear multifio (0,015 kg/ m²) e hastes de perfuração (0,002 kg/m² ou 0,054 kg/m³).

RECONHECIMENTO - Vamos em frente que atrás vem gente

Extraído do site da Revista Inforochas

Há poucos meses, o Sindirochas, em parceria com o Iema, promoveu uma serie de palestras sobre o aterro da lama do beneficiamento de rochas ornamentais - LBRO, a outrora repugnada lama abrasiva, crucificada por causar alguns sérios danos ambientais. Aqui é necessário um parêntesis para explicar que lama abrasiva ainda existe: é aquela polpa formada por água, cal e granalha que está sendo utilizada para auxiliar a lâmina na serragem do bloco em chapas e/ou aquela, que embora de composição diferente, está sendo usada no polimento e no acabamento de chapas.
Mais recentemente, o Sindirochas promoveu nova série de palestras em várias cidades do Estado, desta vez, ministradas pelo DNPM, que teve a virtude de mostrar algumas dificuldades internas para gerir o órgão, os prós e os contras contidos nos plano de pesquisa, relatório de pesquisa, guia de utilização, lavra-PAE, recolhimento da CFEM, e em especial aspectos relativos à saúde e segurança na mineração. O enfoque era, praticamente, o setor de rochas ornamentais do ES.
Tanto o Iema quanto o DNPM são, por assim dizer, os preceptores dos mineradores. Desenvolver uma parceria com ambos, para discutir assuntos pertinentes e comuns foi uma ação muito feliz, que mereceu aplausos de toda a comunidade mineraria do Estado.
É bom lembrar que esses órgãos possuem atividades muito vinculadas e, em muitas delas, a efetividade de um depende do bom desempenho do outro e vice-versa - o que nem sempre acontece, embora se note um esforço nesse sentido, ainda que pontual.
Por falar em DNPM, de vez em quando me baixa uma saudade danada. Aquela que me faz dizer: Ai que saudade da Divisão de Fomento da Produção Mineral! A famosa DFPM era ao mesmo tempo coração, sangue, e, por que não dizer, as vísceras do DNPM.
Aliás, à época, se dizia: o Fomento é uma cachaça, quem bebe um gole fica viciado pelo resto da vida. Foi a época do Admar Barcellos da Silva, Marcus Almir de Cerqueira Leite, Ronald Marcio Resende, Elmer Prata Salomão,Marcelo Ribeiro Tunes, Luis Antonio Oliva,Uile Reginaldo Pinto, Hildebrando Hermann, Silvio Baeta Neves, René Barron Sanchez, e muitos outros viciados em mineração e num tempo que o primordial era fomentar a produção mineral. Para nós, os viciados, era viver. Hoje no DNPM, a despeito de demonstrações pessoais de capacidade e afeto pelo resultado do trabalho, outro foco – recolhimento de impostos e o aumento de arrecadação – parece suplantar esse fervor.
Deixando de lado as saudades e reclamações, digo aos jovens técnicos e técnicas (as mulheres estão no comando) do IEMA e do DNPM, que suas palestras foram extremamente proveitosas, que vocês mostraram amor pelo que fazem e que a comunidade mineral do Estado mais uma vez agradece.

Rubens Puppin
Geólogo do Sindirochas

Tudo pronto para a Vitória Stone Fair 2012

Extraído do site da Milanez & Milaneze

Expositores nacionais e internacionais estarão presentes na maior feira de rochas ornamentais da América Latina, no próximo mês
Cerca de 400 expositores, sendo 110 internacionais, se preparam para apresentar no próximo mês as novidades no setor de rochas ornamentais. São granitos exóticos de empresas brasileiras, mármores portugueses e egípcios, mosaicos do Líbano, insumos, máquinas pesadas e equipamentos para beneficiamento de última geração.
Tudo isso acontecerá na Vitória Stone Fair 2012, considerada uma das principais feiras do segmento pela sua diversidade de produtos e uma das primeiras do calendário internacional. A 33ª edição será realizada entre os próximos dias 07 e 10 de fevereiro, no Pavilhão de Carapina, na Serra, no Espírito Santo.
Promovida pelo Sindicato da Indústria de Rochas, Cal e Calcário do Espírito Santo (Sindirochas), pelo Centro Tecnológico do Mármore e do Granito (Cetemag) e pela Milanez & Milaneze, a Vitória Stone Fair ocupará uma área de 32 mil metros quadrados, com uma previsão de mais de 20 mil visitantes de 65 países e de estados brasileiros.

Termômetro do mercado
Com o mercado brasileiro fortalecido e com a previsão de crescimento – por conta dos investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 –, a feira, que é conhecida mundialmente pela fartura na exposição de pedras ornamentais, exibirá a rica diversidade de granitos clássicos e exóticos brasileiros, mármores, ardósias e quartzitos.
“A Vitória Stone Fair é o termômetro do mercado mundial de rochas ornamentais, sendo um espaço de apresentação de novos materiais, produtos, equipamentos e insumos, consolidando ainda mais o desenvolvimento e maturidade do setor”, avaliou o presidente do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado (Sindirochas) e do Centro Tecnológico do Mármore e Granito (Cetemag), Emic Malacarne Costa.
Entre as variedades das pedras nacionais, os destaques ficarão com as empresas de Cachoeiro de Itapemirim, cidade do Sul do Espírito Santo conhecida internacionalmente como a capital do mármore e que pertence a uma vasta reserva de 40 quilômetros de extensão de diversos materiais existente no Estado.
Além das rochas ornamentais, empresas irão apresentar o que há de mais moderno em equipamentos, máquinas e insumos para a cadeia de rochas ornamentais. São produtos que vão desde máquinas pesadas, teares de multifios diamantados e peças para os equipamentos de extração até o beneficiamento.
“A Vitória Stone Fair deste ano comprova a imagem do Brasil no mundo, apostando na diversidade de suas rochas ornamentais e por ser um ambiente favorável para a realização de novos negócios”, comemora Cecília Milanez, da Milanez & Milaneze.

Saiba mais – Vitória Stone Fair 2012
Data: 07 a 10 de fevereiro
Local: Parque de Exposições de Carapina
Área expositiva: cerca de 400 expositores, em uma área de 32 mil metros quadrados, dos quais 110 são internacionais
Como participar: as inscrições podem ser feitas pelo site www.vitoriastonefair.com.br

Mercados: "Boas notícias para o setor de rochas"

Extraído do site do CENTROROCHAS

Após negociações "eternas", como descrevem alguns veículos de imprensa, a Rússia entrou para a Organização Mundial de Comércio. Com isso abrem-se a médio prazo grandes chances para fornecedores, pois a partir de agora aquele enorme país reconhece as regras econômicas internacionais. Na prática isso significa menores alíquotas de importação assim como simplificação das normas de produção e seus certificados. Aos poucos essas mudanças serão implementadas.
Até 15 de junho, no máximo, o parlamento russo deverá confirmar a decisão. No total, foram 18 anos de negociações, sediadas em Genebra.
Exportadores e investidores esperam agora mais flexibilidade nas negociações. As alíquotas de produtos acabados, por exemplo, devem cair de 9,5% para 7,5%. Em todas as classes de produto, a alíquota deve baixar dos atuais 10% para 7,8%.
Raimondo Lovati, secretário-geral da federação italiana Confindustria Marmomacchine, vê oportunidades também para o setor de rochas: „O fato mais importante é que a Rússia finalmente começará o processo de definir regulações específicas e práticas de negócios em acordo com os requisitos das mais modernas economias de mercado. No geral, isso certamente é boa notícia para os produtores de rocha italianos, assim como para os construtores de máquinas e equipamentos, que visitarão com nossa federação a feira Mosbuild em abril e a Expostone em junho“.
Críticos do governo russo todavia advertiram que os negócios por lá seguirão sendo atrapalhados por corrupção, nepotismo e burocracia.

O setor de rochas na Rússia
A versão atual do anuário estatístico „XXII World Marble and Stone Report 2011“ mostra um quadro bastante positivo para o desenvolvimento do setor na Rússia em 2011. O autor, Dr. Carlo Montani, formula a retrospectiva: „O mercado doméstico ali cresceu em torno de um terço, um aumento muito relevante, que estabelece um novo recorde“. Isso se deve sobretudo ao fato de que as importações dobraram, apesar de que nelas os produtos acabados desempenharam um papel importante. Os grandes fornecedores foram, por ordem, China, Índia, Ucrânia, Turquia e Itália.
Mas também os blocos brutos foram mais importados do que antes, o que – somado a um claro aumento nos investimentos em máquinas – sinaliza para o surgimento de uma grande indústria transformadora na Rússia. Isso é confirmado pelo aumento de exportações de suas rochas, que seguiram sobretudo para vizinhos como o Tadjiquistão e Turcomenistão, ex-membros da União Soviética.
No mercado de tecnologia, a Rússia despontou em 2010 como o sétimo maior importador internacional. Foram comprados no total 47 milhões de dólares no exterior. Um terço disso chegou da Itália.
Montani resume: Isso significa que os investimentos ali vivem uma fase positiva, depois de um longo período de incerteza“. Contudo, rochas seguem sendo um produto para as elites, acrescenta ele, apesar de que a tendência local é de democratização deste material“.

Inspeção e Manutenção dos cabos de aço - 1ª. parte:

Matéria técnica recebido da Olesan Consultoria e Treinamentos

Muitas vezes é entendido que a inspeção é limitada apenas ao cabo de aço, porém a mesma deve ser estendida à todas as partes do equipamento que tenham contato com o cabo ou seja, durante a inspeção do cabo, devemos inspecionar também as partes do equipamento como polias, tambores, etc.. onde o mesmo trabalha.
É possível dividir a inspeção do cabo em dois tipos:

1. Inspeção Freqüente
Este tipo de inspeção visa detectar danos como: dobras, amassamento, gaiola de passarinho, perna fora de posição, alma saltada, grau de corrosão, pernas rompidas, entre outros, que possam comprometer a segurança do mesmo. Este tipo de inspeção é feita através de análise visual e deve ser realizado pelo operador do equipamento ou outra pessoa responsável no início de cada turno de trabalho. Caso seja detectado algum dano grave ou insegurança quanto às condições do cabo, o mesmo deve ser retirado e submetido à uma inspeção periódica.

2. Inspeção Periódica
Este tipo de inspeção visa uma análise detalhada das condições do cabo de aço. A freqüência desta inspeção deve ser determinada por uma pessoa qualificada devendo estar baseada em fatores tais como: a vida média do cabo determinada pela experiência anterior, agressividade do meio ambiente, relação entre a carga usual de trabalho e a capacidade máxima do equipamento, freqüência de operação e exposição a trancos. As inspeções não precisam necessariamente ser realizadas em intervalos iguais, e devem ser mais freqüentes quando se aproxima o final da vida útil do cabo. É importante que esta inspeção abranja todo o comprimento do cabo, dando foco nos trechos onde o cabo trabalha nos pontos críticos do equipamento.

Critérios de Substituição:
• Não existe uma regra precisa para se determinar o momento exato da substituição de um cabo de aço, uma vez que, diversos fatores estão envolvidos:
o Meio ambiente,
o Condições gerais do equipamento (polias/tambores)
o Condições de uso do equipamento
o Período de uso do equipamento

• O primeiro passo para uma boa inspeção é detectar os pontos críticos no equipamento. Chama-se de pontos críticos qualquer ponto que possa expor o cabo a um esforço maior à desgastes ou mesmo algum dano. Na maior parte dos equipamentos, estes pontos são trechos onde o cabo trabalha em contato direto com alguma parte do equipamento como: polia, tambor, entre outros... É importante lembrar que ninguém melhor do que o operador do equipamento para conhecer os pontos críticos do mesmo. O critério de substituição de cabos sugerido abaixo é baseado na norma ASME. A inspeção dos cabos inclui a verificação de vários problemas descritos abaixo:

o Redução de Diâmetro
Geralmente a redução do diâmetro do cabo pode ser causada por:
• Desgaste excessivo dos arames
• Deterioração da alma
• Corrosão interna ou externa

o Tolerâncias segundo as normas técnicas regulamentadoras:
Cabos convencionais (Classes 6x7, 6x19 e 6x37), redução admissível - 5% do diâmetro nominal
Cabos elevadores (Classe 8x19), redução admissível - 6% do diâmetro nominal.

Recomendação: Quando houver uma redução menor que a tolerância acima, deveremos substituir o cabo.

Salário mínimo passa a valer R$ 622 a partir de janeiro

Extraído do site Gazeta Oline

Atualizado em 23/12/2011 - 16h10 - Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012.

O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 26.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

Prazo para cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica será reduzido para 24 horas

Estraído do site Notícias Fiscais

21 de dezembro de 2011 23:00

O cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) deverá ser feito em até 24 horas após a autorização dos documentos, e não mais dentro de 168 horas. A medida está prevista no ato Cotepe 33/08 e no artigo 543- M do RICMS/ES e vale a partir do dia 1º de janeiro de 2012.

É importante que as empresas estejam atentas ao novo prazo, pois, caso ele não seja respeitado, elas estarão sujeitas a autuações. As demais regras para o cancelamento da NF-e permanecem: os documentos devem ser cancelados pela própria empresa emissora, via sistema emissor de notas e uso do certificado digital adotado, desde que não tenha havido trânsito de mercadoria.

O contribuinte que perdeu o prazo para cancelamento da NF-e terá o documento considerado inidôneo, de acordo com o artigo 635, inciso III, do RICMS/ES, e ficará sujeito a multa de 50% sobre o valor indicado no documento fiscal.

Porém, o auditor fiscal Deuber Luiz Vescovi de Oliveira recorda que é possível às empresas ter a penalidade reduzida, pagando multa de 15% sobre o valor da operação indicada no documento se fizerem denúncia espontânea à Receita Estadual.

A denúncia espontânea consiste na abertura de processo na agência da Receita Estadual em que a empresa estiver circunscrita. O contribuinte deverá apresentar a NF-e irregular (cópia do Danfe), um ofício especificando o erro cometido e o comprovante de pagamento do Documento Único de Arrecadação (DUA) de código 801-0, referente a multas punitivas por infração à legislação do ICMS. O DUA deve ser gerado no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.es.gov.br).

O auditor fiscal lembra ainda que as empresas que fizeram a denúncia à Receita Estadual deverão relatar o fato no Livro de Ocorrência (RUDFTO), lançando também o documento nos livros fiscais, sem que haja necessidade de recolhimento de imposto, tendo em vista não ter havido fato gerador.

Mais informações:

Setor de NF-e da Secretaria da Fazenda – O atendimento pelo telefone (27) 3636-4058 é de segunda-feira a sexta-feira, das 13 às 17 horas. O atendimento presencial é das 9 às 12 horas, e das 14 às 17 horas, não sendo necessário agendamento prévio.

Os contribuintes também podem tirar suas dúvidas pelo e-mail nfe@sefaz.es.gov.br. Na maioria dos casos, os e-mails são respondidos no mesmo dia.

http://www.noticiasfiscais.com.br/2011/12/21/prazo-para-cancelamento-de-nota-fiscal-eletronica-sera-reduzido-para-24-horas/