Claudio Denicoli assumiu
a presidência do IEMA há 2 meses. Graduado em Engenharia Civil pela UFES possui
especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental.
Estão sendo cogitadas alternativas para
agilizar o licenciamento ambiental para extração e beneficiamento de rochas
ornamentais e aterros industriais de resíduos?
Sim. Está previsto para a Gerência de
Controle Ambiental um projeto do IEMA para otimização da fase de Análise
Técnica, o qual envolverá praticamente todos os Analistas Ambientais.
Especificamente sobre os setores produtivos citados, as normas técnicas estão
sendo revisadas para tornar os procedimentos administrativos e critérios
técnicos ainda mais transparentes e objetivos, de modo que os projetos a serem
apresentados ao órgão sejam mais direcionados ao fim proposto, reduzindo os
pedidos de complementações e, consequentemente, agilizando o processo de
licenciamento.
Quais as ações do IEMA para descentralizar
liberação e fiscalização do órgão a fim de tornar mais ágil os procedimentos
para atividades de mineração e beneficiamento de rochas, juntamente aos
municípios?
Foi implantado em caráter pioneiro um Acordo
de Cooperação Técnica com o Município de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e que visa o aprimoramento do trabalho em
equipe dos órgãos frente à crescente complexidade das demandas do
licenciamento, bem como da necessidade de melhor controle e fiscalização de
empreendimentos de extração e beneficiamento mineral. Este acordo tem trazido
bons resultados, tanto pela capacitação dos agentes municipais por um Analista
Ambiental do IEMA quanto pela proximidade de representante do IEMA disponível
para consulta pelos empresários da região, não se restringindo apenas ao
município de Cachoeiro. Os bons resultados deste Acordo estimulam a expansão da
parceria com outros municípios que sejam polos regionais.
A parceria do Sindirochas com o IEMA,
especialmente na programação de seminários itinerantes, para divulgação dos
procedimentos legais para fiscalização e licenciamento ambiental será
incentivada?
Sim, tiveram ótima repercussão as palestras
direcionadas aos empresários/empregados das indústrias de beneficiamento e
marmorarias, que ocorreram em 2012. Está prevista para o 1º semestre de 2013 a
realização de novas palestras voltadas aos empresários/empregados das áreas de
extração (pedreiras), a ocorrer em municípios da região Sul e Noroeste do
Estado. A agenda das palestras, assim que concluída, será devidamente divulgada
pelo Sindirochas.
Quais os principais problemas entre a
extração de rochas e o meio ambiente?
Do ponto de vista ambiental, os principais
problemas são as áreas lavradas clandestinamente e abandonadas sem recuperação
ambiental, cuja exigência demanda um longo processo administrativo e, por vezes
até judicial, devido aos conflitos entre os reais responsáveis pela degradação
e titulares oficiais das áreas.
No geral, qual a sua avaliação do setor de
rochas capixabas?
Dinâmico, produtivo, grande gerador de
empregos e com alta capacidade de buscar o desenvolvimento sustentável.
Mesmo sendo indispensável à humanidade, e que
cumpra todos os requisitos previstos nas leis pertinentes, a mineração é
considerada uma vilã por aqueles que a usufruem diariamente. Por que isso
acontece?
O que assume grande vulto dentro da concepção
de vilã, acredito que se refira ao grau de transformação da paisagem em algo de
difícil concepção ou recuperação. Isso se dá porque é recente o controle
ambiental da extração mineral no Estado e a imagem anterior era de degradação
ambiental que causa considerável impacto visual. Mediante a efetiva presença do
Poder Público junto às diversas modalidades de mineração, seja através do IEMA,
Polícia Ambiental, ou demais órgãos fiscalizadores, os empresários e seus
consultores tem procurado melhor mitigação do impacto ambiental, entendimento
com as comunidades locais e compensação por danos não mitigáveis, propiciando
melhoria da imagem da mineração junto à sociedade.
Qual a fórmula para equilibrar o crescimento
do setor de rochas ornamentais e a preservação / conservação ambiental?
Uma das formulas de sucesso é o
desenvolvimento da atividade de lavra concomitantemente à execução de medidas
de recuperação, como por exemplo, manter sempre os taludes revegetados com
gramíneas. Esta simples medida evita tanto o surgimento de processos erosivos e
suas consequências, como também diminui consideravelmente o impacto visual.
O que o setor de rochas ornamentais pode
esperar do IEMA em 2013?
Empenho de todas as equipes responsáveis
pelos processos de licenciamento e fiscalização, visando regularização e
adequação dos empreendimentos, agregação de qualidade ambiental às áreas
licenciadas, com foco nas medidas de recuperação ambiental.
