Sindirochas prepara novas turmas para curso de segurança na movimentação de chapas

Extraído do site da Revista Inforochas

Com objetivo de preparar funcionários das empresas para agir na prevenção de acidentes, o curso não para e já tem turmas programadas até outubro
Investir na segurança durante o processo de industrialização de rochas ornamentais significa mais que cumprir as leis de segurança do trabalho, implica em salvar vidas e aumentar a produtividade, o que se reverte tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
Por isso, o Sindirochas inicia novas etapas para o treinamento em movimentação de chapas, cujo objetivo é capacitar os funcionários que trabalham no processo industrial de extração e beneficiamento de rochas ornamentais, de modo a reduzir os acidentes, conforme solicitação do Ministério Público do Trabalho, contribuindo ainda para o fortalecimento do setor.
De acordo com a assessora de eventos do Sindirochas, Penha Lemos, os treinamentos estão sendo agendados de acordo com a solicitação das empresas, e muitas turmas estão concluindo os módulos. Uma nova turma, com o Módulo 1 - Curso Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho, no entanto, terá início de 13 a 16 de julho, em Cachoeiro de Itapemirim.
Para ela, o curso, cuja carga horária é de 40 horas, é uma capacitação técnica de qualidade, tornando-se uma ferramenta de ação preventiva, envolvendo tanto empresários quanto funcionários do setor. “É um processo vantajoso para os trabalhadores e as empresas, o que influencia diretamente na redução do número de acidentes”, explica Penha.
A assessora de eventos destaca que há procura por vagas em turmas abertas e também para turmas fechadas, onde o treinamento é realizado exclusivamente para a empresa, de acordo com suas necessidades.
Um exemplo disso é a empresa Cajugram, que está capacitando 150 empregados da área industrial, divididos em três turmas. Segundo o técnico de Segurança do Trabalho, Paulo Balarine, são trabalhadores que atuam na área de beneficiamento, corte e serraria das pedras.
Ele observou que, apesar do índice de acidentes ser pequeno na empresa, o curso tem servido para que os empregados aumentem ainda mais a consciência, sobretudo sobre uso do equipamento de segurança, como as máscaras. O curso é constituído de três módulos, conforme programação abaixo.

Módulo 1 - Curso Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho
• Conceito de Acidentes do Trabalho:

- Prevencionista

- Legal

- Acidente de Trajeto

• Causas de Acidentes do Trabalho:

- Atos Inseguros

- Condições Inseguras

• Consequências dos Acidentes do Trabalho

• Responsabilidade Civil e Criminal.

• Riscos Ambientais.

• Equipamentos de Proteção Individual.

• Equipamentos de Proteção Coletiva.

• Inspeção de Segurança.

Módulo 2 e 3 - Curso Segurança na Operação de Ponte Rolante e Movimentação de Chapas

• Centro de gravidade cargas.

• Amarração de cargas para içamento

• Escolha dos tipos de cabos de aço (estrôpos)

• Capacidade de cargas dos cabos de aço.

• Acessórios para garantir boas amarrações.

• Quebra-canto.

• Manilhas

- Cintas

– Pêra

– Ganchos

- Bitolas e capacidades

• Parâmetros de segurança para operações de içamento de cargas.

• Isolamento.

• Inspeção.

• Sinalização para içamento de cargas

- (Rigger)

- Carro Porta Blocos

- Fueiros ou ”L”

- Carro Auto Transportador

- Cavaletes Triangulares

- Cavaletes Vertical ou Palito

- Layout

Fraudes com duplicatas

Extraído do site da Revista Inforochas

Vimos propor neste espaço um momento de reflexão sobre certas ocorrências de fraudes que têm vitimado empresas do setor de rochas ornamentais em nosso Estado, por exemplo, situações denunciadas envolvendo as chamadas “listas telefônicas” ou “ameaças de protesto de títulos por pseudos cartórios localizados em outros estados”. E ainda, outra prática denunciada por algumas empresas, que diz respeito à emissão dos chamados “títulos frios” ou simulados.
A atividade empresarial é exercida no mercado entre as empresas e consumidores de bens e serviços, tendo como um dos seus principais suportes, o crédito.
Usualmente, no setor de rochas ornamentais, a duplicata é um título de crédito de grande utilização, considerando ser um título causal vinculado a operações de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços. Importante observar que a duplicata depende de uma causa de natureza prévia para sua emissão, qual seja, a venda de mercadoria ou a prestação de serviços, não existindo uma destas causas, sua emissão é proibida. A duplicata é um título de crédito que tem como objetivo garantir a promessa de pagamento de uma relação comercial. Portanto, inexistente esta relação comercial, ilegal a emissão de duplicata.
Para efeito de reflexão, imaginemos um cenário de dificuldades financeiras, ambiente propício para difusão de golpes, empresários que necessitam de recursos se colocam às margens da lei emitindo as chamadas duplicatas “frias” (duplicata simulada). Esta emissão “simulada” funciona pela sua simples emissão em determinado valor, apresentação ao banco arrecadando recursos e resgatando esta mesma duplicata antes do seu vencimento.
Ocorre que, nem sempre, essa transação tem seu ciclo completado, impedindo que o recurso sacado indevidamente seja devolvido antes do vencimento, ocasionando muitas vezes o protesto do título, expondo o sacado a constrangimentos, causando prejuízos decorrentes de restrições de crédito, comprometimento do conceito comercial da empresa e demais consequências advindas do ato.
No primeiro caso, aquele que se utiliza da emissão de “duplicata fria” ou simulada, seja qual for o motivo, está cometendo um crime previsto no Código Penal, art. 172, com previsão de pena de detenção, de dois a quatro anos, e multa. Portanto, por não se tratar de um caso concreto, ocorrendo um ato dessa natureza, se denunciado, as responsabilidades do sacador, como emitente, e do sacado, se conivente, serão apuradas pelas autoridades judiciárias competentes.
No segundo plano, mas não menos importante, a prática da emissão de um “título frio”, associada ao ato de protesto contra o sacado, vai gerar, na área de responsabilidade civil, uma ação de indenização por dano moral contra o sacador, titular do pretenso crédito descrito no título em cobrança, e, se condenado, tendo que arcar com indenizações, já pacificado nos tribunais superiores.
A ordem de protesto, medida coercitiva de cobrança, para segurança do sacador e do agente financeiro, necessita estar alicerçada nos requisitos mínimos de validação da duplicata, tais como, apresentação da duplicata com o aceite pelo sacado (assinatura de quem compra a mercadoria ou contrata o serviço) ou apresentação do comprovante de entrega da mercadoria ou serviço, que deram origem ao citado título.
O assunto é muito mais amplo do que estas breves considerações, devendo o empresário manter-se atento às consequências desses atos em seus negócios.

Romildo Tavares
Superintendente do Sindirochas

Diversificação ajuda setor sentir sinais de recuperação

Extraído do site da Revista Inforochas

Sucessivas quedas nas exportações em dezembro de 2008 e no primeiro bimestre deste ano deixaram os empresários do setor de rochas ornamentais preocupados com os rumos do mercado. No entanto, a partir do mês de março, com a divulgação do balanço das exportações, já foi possível sentir os sinais da melhora. Quando comparados os resultados de março em relação a fevereiro, as exportações tiveram uma recuperação de 10 pontos percentuais. A queda em fevereiro havia chegado a 43%, comparado ao mesmo mês em 2008. Em março, a queda ficou em 33%.
Apesar do alívio com a redução das perdas, o setor ainda se sente receoso, principalmente por conta da situação temerária do mercado norte-americano. “Para nós é um alívio não ter acontecido nenhuma piora. Mas ainda vemos com muita cautela todo o desenrolar do andamento do mercado. Mesmo porque sabemos que a crise no mercado americano ainda não foi controlada. Como eles são nossos maiores clientes, isso ainda preocupa bastante”, explica a superintendente do Centrorochas, Olívia Tirello.
De acordo com a superintendente, a melhora nos números também é reflexo de uma atuação pró-ativa do segmento. “O setor se movimentou e conseguiu abrir frentes em outros mercados, como o Oriente Médio, um lugar que já vinha se mostrando bastante promissor, e a América Latina. Isso foi fundamental para conseguirmos esses resultados”, reitera.
Empresário do ramo, Valdecir Vighini, proprietário da Cajugram, também acredita que o investimento em outros mercados ajudou na recuperação. “Chegamos ao fundo do poço e o setor teve que sair da toca para conseguir se manter. Claro que não estamos em um mar de rosas, mas percebemos que estávamos focados demais apenas no mercado norte-americano. A diversificação de mercados certamente nos ajudou a vislumbrar outras saídas”, contextualiza.

Empresários buscam apoio
Além dessa movimentação, para conseguir contornar a crise e ter condições de competir em igualdade de condições com os concorrentes estrangeiros, os empresários brasileiros do setor esperam um apoio mais efetivo do governo federal.
“O governo concedeu benefícios para alguns setores, mas no nosso caso as ações continuam devagar quase parando. Temos uma lista de reivindicações, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como chapa polida e ladrilhos, que tornariam esses produtos mais competitivos”, sugere Vighini.
Os empresários ainda querem a simplificação do processo e a automática liberação, ainda que parcelada, dos créditos de ICMS (Lei Kandir) das empresas exportadores, o que representaria um significativo alívio de caixa paras empresas, bem como a redução de custos.
Números positivos na indústria
O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Lucas Izoton, também divulgou números que, embora ainda tímidos, começam a dar ânimo para o mercado. A produção industrial capixaba ficou 1,6% maior em março último, que o mesmo mês em 2008.
Izoton observou que os números, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), podem não representar melhora significativa, mas sim apontar que as coisas “pararam de piorar”, considerando que o acumulado no primeiro trimestre foi 25% menor que o mesmo período do ano passado.
Os números foram apresentados durante o lançamento da campanha de mídia da revista “200 Maiores Empresas do Espírito Santo 2009”, no último dia 5 de maio, em Vitória. Ele ressaltou também que muitas empresas mantiveram seus investimentos, como a Petrobras, a Vale e a Samarco, o que está dando fôlego para a indústria.
Durante o evento, o diretor executivo da CNI, Flávio Castelo Branco, falou sobre o início da retomada na indústria brasileira. “Acredito no potencial de reação dos países e das empresas”, ressaltou.
O vice-presidente da Findes para assuntos do IEL, Alejandro Duenas, citou o setor de rochas como um dos que tem sobrevivido à crise com criatividade, buscando novos mercados.Outro dado positivo veio de levantamento divulgado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), também no início de maio, dando conta de que o Espírito Santo vai receber mais de R$ 63 bilhões em investimentos, até 2013, somando obras e empreendimentos públicos e privados.
Destes recursos, 63% estão voltados para infraestrutura, nos setores portuário, transportes e energia, entre outros, somando 236 projetos e R$ 41 bilhões. Outro setor que concentrará grande parte dos recursos é o de petróleo e gás.

R$ 63 bi
É quanto o Espírito Santo vai receber em investimentos, até 2013, somando empreendimentos e obras públicos e privados

Tear da década de 50 vai ser exposto na Feira do Mármore

Extraído do site da Prefeitura de Cachoeiro

O tear que vai ser montado na feira é similar ao da imagem acima, que é da família Scaramussa e também foi montado em Prosperidade.
Um dos primeiros teares trazidos para o município de Cachoeiro de Itapemirim vai ficar em exposição na 28ª Feira Internacional do Mármore e Granito, que acontece em agosto no município. O equipamento chegou à localidade de Prosperidade na década de 1950, quando esse lugar, que hoje pertence ao município de Vargem Alta, era ligado a Cachoeiro. O tear a ser apresentado era composto por peças de madeira e movido a água.
Para discutir esses e outros preparativos da feira do mármore, a comissão que organiza o evento vai estar reunida, nesta terça-feira (2), a partir das 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), que fica no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, no Centro. Em destaque também vão estar os detalhes sobre a possibilidade de Cachoeiro receber vôos diários, durante a feira, para atender o público do evento. O encontro vai reunir empresários, a empresa organizadora do encontro e a prefeitura.
Segundo o secretário da Semdec, Ricardo Coelho, montar o tear da década de 1950 na feira do município ajuda a recontar a história do setor de mármore, que tanto contribuiu para o desenvolvimento econômico de Cachoeiro.
“Hoje, esse tear é de propriedade da empresa Gramobras. É similar ao da família Scaramussa, que ainda está montado em Prosperidade. A prefeitura tem interesse em conseguir esse equipamento, ou um similar, para ser exposto definitivamente, integrando por exemplo o acervo do futuro Museu de Ciência e Tecnologia do município”, afirmou Ricardo Coelho.

Espaço do meio ambiente - Feira de rochas quer menos desperdício

Extraído do site Gazeta Online
29/05/2009 - 00h00 (Outros - Outros)

O Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo (Sindirochas) está de olho no desperdício de rochas – as perdas chegam a 122 mil toneladas por ano. A Cachoeiro Stone Fair, em agosto, terá um espaço dedicado a idéias para aproveitar as perdas da produção em vias públicas, o que contribui não apenas para o rendimento das empresas, mas também com o meio ambiente.

Feira do Mármore deve contar com vôos diários

Extraído do site da Prefeitura de Cachoeiro

Diretores da Águia Branca, Nilton Chieppe e Luiz Wagner Chieppe receberam Carlos Casteglione, Rodrigo Coelho e Ricardo Coelho.

Os empresários que vêm a Cachoeiro de Itapemirim para aproveitar a Feira Internacional do Mármore e do Granito devem ter um incentivo a mais para participar do evento. O município deve receber vôos diários entre os dias 24 e 28 de agosto, dias em que vai acontecer a feira neste ano. Os primeiros passos para fazer com que os vôos aconteçam foram tomados em um encontro de membros do Grupo Águia Branca com representantes da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, na última quinta feira (21).

A idéia é que, durante a feira, Cachoeiro possa contar com os chamados vôos charter, também conhecidos como vôos fretados. Eles devem decolar e pousar uma vez ao dia, em horários e destinos a serem definidos. Agora, a prefeitura vai buscar parceiros, entre os participantes e organizadores do evento, para que alguma empresa ou instituição assuma o compromisso de vender os bilhetes durante a feira e repassar o dinheiro para a empresa aérea do grupo Águia Branca.

Do encontro participaram o prefeito Carlos Casteglione, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Coelho, o secretário de Governo, Rodrigo Coelho, o presidente da Holding Águia Branca Participações, Nilton Carlos Chieppe, e o diretor de relações institucionais do grupo, Luiz Wagner Chieppe.

Vôos diários mais perto da realidade

Além dos vôos durante a feira, a prefeitura pediu ao Grupo Águia Branca que analise a possibilidade de colocar linhas diárias com pousos e decolagens no Aeroporto Municipal “Raymundo de Andrade”, que fica no bairro Aeroporto. Vitória e Rio de Janeiro foram os destinos sugeridos pela prefeitura. Outra possibilidade seria incluir Cachoeiro em uma rota aérea que ligaria cidades produtoras de petróleo.

A intenção original do Grupo Águia Branca era montar uma linha aérea que passasse por municípios como São Mateus, Linhares, Vitória, Macaé, Rio de Janeiro e Santos. Mas a prefeitura sugeriu a inserção de Cachoeiro no trajeto. A direção do grupo prometeu estudar a viabilidade econômica da proposta.

Se der certo, a medida vai ser mais um fator positivo para a economia de Cachoeiro. “Se conseguirmos restabelecer a ligação aérea diária da cidade, vamos incentivar a vinda do empresariado e o investimento na cidade. Será mais uma forma de ligar o município ao mundo. Isso é bom para a economia, pois atrai empreendedores que geram empregos. Para o setor de rochas, por exemplo, é fundamental”, defendeu o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Coelho.

Sul do Estado: setor de rochas reage à crise mundial

Extraído do site Gazeta Online Sul

22/05/2009 - 14h06 (Antônio Coelho - Gazeta Sul)

foto: Antônio Coelho

Rochas: de janeiro a março deste ano, setor faturou US$ 79 milhões em vendas externas

O cenário não é dos mais animadores. De acordo com o Sindirochas, de janeiro a março deste ano, o setor faturou US$ 79 milhões com a venda de rochas para o exterior. Parece muito, mas representa uma queda de 43% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, quando foram exportados quase US$ 139 milhões.

De acordo com o presidente do sindicato patronal, Áureo Mameri, muitas empresas fecharam as portas, nos últimos meses, por conta desses números. "Quem não conseguiu segurar a bomba da crise foi quem se fez no mercado às custas da ilusão americana. Muita gente nos Estados Unidos comprou ou construiu casas com dinheiro que não existia. Era a farra dos empréstimos e as marmorarias se aproveitaram disso. Muitas surgiram por causa da bolha americana e morreram com ela. Quem já era sólido no mercado e nunca viveu só de exportação consegue se manter. Com dificuldades, mas consegue", afirmou.

Novas alternativas

Na contramão das tendências negativas, o empresário José Carlos Machado conta hoje com 200 funcionários e pretende contratar mais. O clima é de alto-astral no pátio da marmoraria, após um período de pequena redução nas vendas. Para ele, com crise se cresce: "Nunca desanimamos. Coloquei meus vendedores nas ruas, tentamos buscar alternativas e não precisei demitir, que é o melhor de tudo", conta.

Quem nem viu sinal de retração é quem nunca exportou. Manoel Gonçalves, também dono de marmoraria, exportava, até o início da crise, 20% das pedras que beneficiava. Hoje, a empresa dele, que fica em Cachoeiro, exporta 10%, uma diferença considerada pequena e que, segundo ele, foi rapidamente resolvida.

"As perspectivas não são das melhores, não acho que tudo será um mar de rosas daqui em diante. A dica é trabalhar. Fomos buscar novos clientes no Brasil e estamos, pelo menos, conseguindo nos manter", explicou Gonçalves.

EUA fazem exportação de rochas brasileiras despencar

Extraído do site Porto Gente

O setor de rochas ornamentais do Brasil é mais um ramo fortemente atingido pela crise econômica mundial. O segmento, que já vinha sofrendo queda na comercialização do produto desde 2006, viu a situação se agravar com a crise imobiliária nos Estados Unidos da América, seu principal cliente. Em entrevista à reportagem do PortoGente, o presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindirochas), Áureo Mameri, explicou que a queda no comércio exterior não é o único problema do setor. A precária logística de transporte, que aumenta os custos, também tira o sono dos exportadores de rochas ornamentais.

Como mais de 90% do produto manufaturado do setor vai para os Estados Unidos, a crise imobiliária refletiu, diretamente, no empresariado brasileiro. “A situação do setor é um pouco diferente de outros segmentos. Estamos com problemas desde 2006. Começamos a fazer ajustes abrindo o leque para novos mercados, novas linhas de produtos, reabertura de pedreiras para o mercado interno e demissões de funcionários. Quando chegou setembro de 2008, foi o desastre. Pegou todo o setor produtivo e acentuou a crise”.

No ano passado, comparado a 2007, houve queda de 24% no número de negócios com o exterior e redução de 21% no peso das exportações.

Exportações Brasil

Brasil – 2008	1,9 milhão de toneladas
Brasil – 2007	2,5 milhões de toneladas

Exportações Espírito Santo

ES – 2008	1,124 milhão de toneladas
ES – 2007	1,440 milhão de toneladas

Principal estado exportador da carga, o Espírito Santo reflete, de forma clara, todas as dificuldades vivenciadas pelos exportadores de rochas. Em 2008, os capixabas foram responsáveis por 59,15% dos envios da mercadoria ao exterior. O estado registrou, ainda, redução de exportações bem similar à média nacional: 21,9% contra 24% do total do País.

2009

No primeiro quadrimestre deste ano, a queda foi de 41% no faturamento e de 38% no peso, ante o mesmo período de 2008. O Brasil exportou 408 mil toneladas de janeiro a abril de 2009; já no ano passado, no mesmo período, foram 667 mil toneladas. No Espírito Santo, foram exportadas, nos primeiros quatro meses de 2009, 230 mil toneladas (56,3% do total do País), contra 362 mil toneladas no mesmo período de 2008.

Com a queda acentuada na produção e na exportação, agravada com a concentração em apenas um mercado, no caso os Estados Unidos, muitas empresas que estavam menos qualificadas e preparadas para a diversificação de mercado fecharam as portas, segundo informa o presidente do Sindirochas. “Outras estão conseguindo se ajustar para mercado interno, tentando abrir novos caminhos. Desde o ano passado o setor está focando os mercados europeu, africano, asiático e da América do Sul”. Mameri disse, ainda, que a “sorte” é que o mercado interno está absorvendo a produção, com o setor de construção civil em alta.

Logística: outro problema

Mas não é apenas a crise no comércio exterior que preocupa o setor. A logística de transporte também é uma “pedra no sapato” do empresariado de rochas ornamentais. Boa parte da cadeia de transporte do segmento é rodoviária e, para Mameri, as rodovias deixam muito a desejar.

O segmento tem uma logística um tanto complicada. A extração está focada no norte do estado do Espírito Santo e no interior do Brasil. Assim, muitos blocos transitam nas rodovias até os portos nacionais. Mameri acredita que a situação possa melhorar com o funcionamento da ferrovia Litorânea Sul (ES).

Os portos também são criticados pelo setor de rochas ornamentais. “Pela tendência de mercado, os navios serão de grande porte e é necessário um porto de águas profundas para atender a indústria exportadora, não somente de rochas ornamentais, mas, também, de diversos outros segmentos. Como está, limita o crescimento das exportações do estado. O Espírito Santo tem muito projeto bom e o governador [Paulo Hartung] está muito focado para o porto de águas profundas e na malha ferroviária. Isso vai ajudar muito”.

Meio ambiente na pauta do setor de rochas

Extraído do site da Revista Inforochas

Entender as necessidades da sustentabilidade e conhecer os meios para alcançá-la é crucial para o desenvolvimento de qualquer setor. Pensando nisso, o Sindirochas realiza, no próximo dia 23 de junho, o VI Seminário Meio Ambiente e o Setor de Rochas. O evento acontecerá no Auditório do Centro Universitário São Camilo, em Cachoeiro de Itapemirim, das 14 às 17 horas, com credenciamento a partir das 12h50.

Na pauta das discussões estão os temas “Benefícios do leito secante no tratamento da lama abrasiva” e "Mineração e desenvolvimento sustentável: desafio atual e cenários futuros", ministrados pelo engenheiro civil Jairo Freitas Giogio e pelo ex-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), José Mendo Mizael de Souza, respectivamente.

Mais informações pelo telefone (28) 3521-6144 ou e-mail apoiotreinamento@sindirochas.com.br.

O VI Seminário Meio Ambiente e o Setor de Rochas é uma realização do Sindirochas em parceria com o Sebrae-ES e conta com o patrocínio do Centrorochas, Sicoob-Credirochas, Banco do Brasil, Bandes, Milanez&Milaneze, Petrobras, Sistema Findes e Unimed Sul Capixaba, e apoio do Café Número Um, Água Mineral Raposo e Centro Universitário São Camilo.

Serviço – VI Seminário Meio Ambiente e o Setor de Rochas
Data: 23 de junho
Local: Auditório do Centro Universitário São Camilo
Inscrições: gratuitas, pelo site www.sindirochas.com.br
Mais informações: (28) 3521-6144 e apoiotreinamento@sindirochas.com.br

Programação
12h50: Credenciamento
13h50: Solenidade de Abertura
14h: Palestra Benefícios do uso do Leito Secante no tratamento da Lama Abrasiva – Conferencista: Jairo Freitas Di Giogio
15h: Debate
15h30: Palestra Mineração & Desenvolvimento Sustentável: Desafio atual e cenários futuros – Conferencista: José Mendo Mizael de Souza
16h30: Debate
17h: Encerramento

Setor quer laudo único para concessão do drawback

Extraído do site da Revista Inforochas

Uma das questões que mais preocupam os empresários do setor de rochas ultimamente, a liberação dos atos concessórios do drawback traz um novo desafio: a aprovação de um laudo único para o setor, o que facilitaria o andamento dos processos, que se encontram estagnados em instância federal.

O drawback é um benefício concedido às empresas exportadoras, que prevê a suspensão da cobrança de IPI, PIS e Cofins na compra de matérias-primas e insumos importados para beneficiamento de produtos destinados à exportação, sendo o setor de rochas um dos contemplados.

Como explica o coordenador do Campus Avançado de Cachoeiro de Itapemirim (Caci) do Cetem, Adriano Caranassios, atualmente, para obter o benefício, as empresas devem fazer laudos individuais. Estes demandam mais tempo, tanto para a elaboração, quanto para a sua aprovação por parte do governo.

“Contudo em uma reunião realizada em Brasília, no último dia 11 de março, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) informou que não aprova o laudo único, talvez por não conhecer as necessidades do setor”, ressaltou Caranassios.

Ainda segundo o coordenador do Caci, devido a esta dificuldade, foi decidido em conjunto com o Sindirochas e o Centrorochas, fazer um estudo das necessidades do setor, com a visitação de oito empresas espalhadas pelo Estado.

Além disso, o órgão fará o recolhimento de várias planilhas preenchidas por empresas associadas às entidades, com a discriminação dos insumos utilizados no corte e beneficiamento e as quantidades utilizadas.

“Nossa intenção agora, é convencer a Decex, a partir desta proposta, que seja aceito o laudo único setorial, a exemplo do que já acontece com outros segmentos, como o de frango, cujo laudo foi feito pela Embrapa”, informa.

Ele explica que esta força-tarefa, que contará com a atuação de 14 funcionários do Cetem, que se dividirão entre as empresas, sendo duas na região Norte, três na Grande Vitória, e três na região Sul. “Depois de recolhermos as informações necessárias, a previsão é que o laudo fique pronto em até 60 dias, encaminhando logo em seguida para a apreciação da Decex”, conta.

O Número

Atualmente, 18 empresas do setor de rochas estão com seus pedidos de liberação do benefício do drawback parados na Decex, como informa o coordenador do Caci, Adriano Caranassios.